Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal
Francisco Assis Moreira
da Silva, o "Zezão do Abacaxi", é apontado como responsável por explorar
ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués
Atividades no garimpo localizado no Sul de Maués estão suspensas por determinação da Justiça Federal
A
pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça
Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer
atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo
Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués - a 260
quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.
A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.
A
decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto
de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido
como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da
exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a
década de 70, no garimpo Rosa de Maio.
As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. e Maués Mineração Ltda. também são alvos da ação.
De
acordo com as investigações, ficou comprovado que as duas empresas
também se beneficiaram das pesquisas minerais e da exploração ilegal de
ouro no garimpo Rosa de Maio por mais de dez anos e, por isso, também
são consideradas pelo MPF/AM responsáveis pelos danos ambientais
provocados pela atividade na bacia do rio Parauari.
Nos
pedidos finais, o MPF/AM requer a condenação dos processados à
recuperação e compensação dos danos ambientais produzidos pela
exploração de minérios no local. A ação também requer que o garimpeiro e
as empresas de mineração devolvam ao patrimônio da União, em valor a
ser apurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e
corrigido monetariamente, o correspondente à extração de ouro realizada
na área.
A ação civil pública segue em tramitação na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 13609-68.2012.4.01.3200.
Garimpo histórico
O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.
O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.
Ao
todo, foram apontadas cinco frentes de lavra de minérios na área do
garimpo. Danos ambientais visíveis como desmatamento de vegetação em
área de preservação permanente à margem dos rios e ao redor de nascentes
e assoreamento de igarapés entre outros.
Durante
a visita ao local do garimpo, em 2009, a Polícia Federal apurou que o
garimpo Rosa de Maio pertencia a Francisco Assis, conhecido como
“Zezão”, morador da cidade de Itaituba, no Pará, e que o garimpo teve
início por volta de 1975.
No auge das
atividades, segundo os relatos colhidos pela PF, a área chegou a reunir
200 garimpeiros e nove maquinários. Na época das diligências realizadas
pela PF, a produção informada foi de 1,5 quilos de ouro por mês, sendo
que 70% ficava para o dono do garimpo e 30% para os garimpeiros.
Na
conclusão do relatório técnico, os peritos da PF confirmaram a
existência de extração mineral de ouro recente no garimpo Rosa de Maio e
constataram que a área degradada pela atividade nos últimos 50 anos era
de aproximadamente 1.065 hectares.
Confissão
O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.
O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.
Com base nas
investigações, ele foi denunciado criminalmente pelo MPF/AM em junho
desse ano por crime contra o patrimônio, pela usurpação de bens da União
sem autorização legal.
A ação penal tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 10744-72.2012.4.01.3200.
Em
reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 24
novembro de 1991, Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do
Abacaxi”, foi apontado como o garimpeiro mais rico do Brasil, com uma
fortuna avaliada à época em US$ 20 milhões, a qual ele administrava
pessoalmente e sem a mediação de bancos.
A
reportagem afirma também que a produção do Rosa de Maio – que ele teria
comprado do primeiro proprietário por 20 quilos de ouro -, chegou a 110
quilos de ouro por mês.
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