RF diz que exportações de minérios terão tratamento mais rigoroso

Por: Carmem Ziebell

Devido à apreensão de 24,8 toneladas de pedras preciosas feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na terça-feira, as cargas de minérios para exportação passarão a receber tratamento mais rigoroso de parte da Receita Federal (RF). A informação foi dada pelo inspetor-chefe da Alfândega no Porto do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, que, junto com o chefe do Escritório Regional do Ibama, Luiz Louzada, na tarde de ontem, esteve verificando a carga apreendida no Tecon. Medeiros explicou que normalmente a RF fiscaliza as cargas a serem exportadas por amostragem, mas sempre que ocorre uma apreensão, a amostragem é ampliada.

A RF também está conversando com o Ibama para a formalização de um convênio de cooperação entre os dois órgãos para fiscalização conjunta de produtos cuja extração ou eles próprios possam causar danos ao meio ambiente. A RF e o instituto já atuam em conjunto no controle e fiscalização administrativa e aduaneira das operações de comércio exterior no porto rio-grandino. Os 24.815,385 quilos de pedras preciosas - ágatas, esmeraldas, cristais de rocha e madeira petrificada -, que seriam exportadas para a Alemanha, foram apreendidas porque parte da carga não tinha origem comprovada, constituindo-se em recurso mineral não-renovável extraído ilegalmente de jazidas do Rio Grande do Sul, segundo Luiz Louzada. A exportadora é uma empresa de Lajeado, que compra pedras preciosas para exportação na região de Soledade, principalmente.

O chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, observou que os 208,9 quilos de madeira petrificada têm origem legal, foram importados da Indonésia. No entanto, conforme norma interna do instituto, se parte das mercadorias está ilegal, toda a carga é apreendida. A carga tinha declaração de exportação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). No entanto, a existência de madeira petrificada, que é um fóssil, chamou a atenção da fiscalização da RF e a levou a solicitar averiguação do Ibama, segundo o inspetor-chefe da Alfândega. Entre os produtos apreendidos, estavam quatro grandes peças de cristais de rocha de diferentes pesos: uma de 1.590kg, outra de 1.520kg, outra de 790kg e outra de 670kg.

A multa aplicada pelo Ibama à empresa que iria exportar as pedras preciosas é de R$ 295 mil, montante correspondente a duas vezes o valor da carga, que é de aproximadamente R$ 145 mil. A empresa foi autuada por comercializar pedras preciosas sem comprovação da origem legal, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Louzada observa que o garimpo ilegal está intimamente relacionado ao desmatamento dos remanescentes do bioma mata atlântica no Estado. E destacou que a intenção do Ibama é a regularização da cadeia produtiva, visando à preservação do ambiente.

A empresa tem 20 dias, a contar da última terça-feira, para apresentar suas manifestações. A carga ainda se encontra no Tecon. O Ibama está verificando uma forma de, em comum acordo com a empresa, armazenar os produtos até o término do processo.