segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Finalmente!! O DNPM deverá liberar alvarás que estão congelados desde 2011

Finalmente!! O DNPM deverá liberar alvarás que estão congelados desde 2011
Notícias de bastidores informam que o DNPM deverá começar a publicar os vários milhares de alvarás represados desde 2011. Isso será possível contanto que o requerente assine um termo de compromisso que irá seguir as regras impostas polo novo Marco Regulatório da Mineração (PL 5.807), assim como foi feito recentemente com os detentores de Portarias de Lavra.
Isso é uma boa notícia para o setor e, se realmente os alvarás forem publicados, teremos um retorno tímido da exploração mineral ao País.
Agora só resta mudar o MRM.

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