Finalmente!! O DNPM deverá liberar alvarás que estão congelados desde 2011
Notícias de bastidores informam que o DNPM deverá
começar a publicar os vários milhares de alvarás represados desde 2011.
Isso será possível contanto que o requerente assine um termo de compromisso
que irá seguir as regras impostas polo novo Marco Regulatório da
Mineração (PL 5.807), assim como foi feito recentemente com os
detentores de Portarias de Lavra.
Isso é uma boa notícia para o setor e, se realmente os alvarás forem publicados, teremos um retorno tímido da exploração mineral ao País.
Agora só resta mudar o MRM.
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