A Belo Sun Mining disse hoje (2) que o Conselho de Meio Ambiente do Estado do Pará (COEMA ) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de ouro Volta Grande. A aprovação do Estudo de Impacto Ambiental, condição para o recebimento da Licença Prévia (LP), é um marco importante no avanço do projeto para a fase de construção.
Área do projeto de ouro Volta Grande. Crédito: Belo Sun"Estamos muito satisfeitos com a aprovação do EIA para o Projeto Volta Grande pelo COEMA. Isso completa um extenso processo de regulamentação e representa um passo importante para que o projeto Volta Grande siga para a fase de produção. Queremos reconhecer a valiosa contribuição e apoio das comunidades locais, bem como as autoridades do Pará, para sua análise e aprovação do nosso requerimento", disse Mark Eaton, presidente e CEO da Belo Sun, em comunicado enviado hoje ao mercado.Na semana passada, o Tribunal Regional Federal do Pará derrubou a decisão da Justiça Federal (JF), que suspendia o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande. No dia 20 do mês passado, a Justiça Federal havia suspendido as licenças do projeto, que fica na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
No dia seguinte à suspensão, a Belo Sun informou que recorreria da decisão, dizendo, em nota, que iria “tomar todas as medidas legais aplicáveis para apelar da decisão e defender a validade e legalidade do processo de licenciamento.”
A suspensão da licença atendia o processo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) em meados de novembro. A decisão obrigava a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.
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