O ESTADO DO PARÁ E O PARADOXO DA SUA ABUNDÂNCIA MINERAL
Xafi da Silva Jorge João (1).
(1) CPRM.
Resumo:
Os indicadores econômicos da indústria de base mineral do Estado do
Pará mostram a alta performance do setor mineral estadual no
cenário
amazônico e nacional, denunciando a fertilidade do seu substrato
geológico, o qual reflete uma abundância mineral que contrasta com
o
crescimento econômico e com o desenvolvimento social do Estado. O
diagnóstico construído é indicativo de uma significativa contribuição do
setor
mineral paraense para a lógica do desenvolvimento nacional, porém, com
uma participação minúscula para a lógica do desenvolvimento
estadual,
estabelecendo-se um aberrante paradoxo envolvendo uma relação entre os
abundantes recursos minerais como riqueza e os escassos
índices
sociais como pobreza. O paradoxo da abundância mineral
paraense – o 2º maior produtor nacional - fica evidente quando
da
comparação
dos indicadores econômicos e sociais do Estado aos demais estados da
Região Amazônica, com destaque para a produção , o
valor
de comercialização, a pauta de exportações e a balança comercial em
contraste com as taxas de crescimento, PIB Real estaduais, PIB Per
Capita
e Índice de Desenvolvimento Humano. Os principais atores sociais do
Estado do Pará vêm, historicamente, discutindo o geodestino
paraense
baseado na economia dos seus recursos minerais, mostrando que políticas
públicas dirigidas ao Estado, centradas no extrativismo e
no
enclavismo mineral, não colocam o Pará no eixo do desenvolvimento. Ao
Estado do Pará se impõe um modelo mineral meramente extrator e
exportador
de bens minerais primários, cuja comercialização tem participação
desprezível na internalização da renda mineral. Dissociada de um
modelo
endógeno de desenvolvimento, a configuração da atividade mineral, no
Estado do Pará, está segmentada nas vertentes do garimpo e da
grande
empresa. O garimpo estimulado como uma atividade econômica alternativa e
a grande empresa, atraída pelas vantagens comparativas,
proporcionadas
pela dimensão e qualidade de suas jazidas de classe internacional,
atendem a um modelo mineral desenhado pelas políticas
minerais
dos anos 70 e 80. Essas políticas permanecem dirigidas ao apoiamento de
grandes projetos minerais, objetivando a geração de divisas
e
atender aos interesses de segmentos do setor privado. A ausência de
políticas públicas de fomento ao pequeno minerador tem contribuído
para
a exclusão do garimpo do setor mineral formal da região, com
conseqüente marginalização de milhares de pequenos produtores. O
grande
desafio paraense está centrado na capacidade de se evoluir do forte
perfil extrativista para uma fase industrial de transformação mineral
com
maior agregação de valor econômico, fortalecendo a reprodução e a
retenção de renda gerada pelo aproveitamento de seus recursos
minerais.
O desenvolvimento do Estado, alicerçado na indústria de base mineral,
dependerá da verticalização em seu próprio território, sendo
imperativo
a oferta abundante de hidro-energia e outros empreendimentos de
infraestrutura, tendo em vista a natureza eletro-intensiva dos
minerais
produzidos. O Estado do Pará exportando bens minerais primários como
ferro, manganês, bauxita, cobre e caulim, exporta também,
a geração de empregos e rendas, eternizando uma situação de pobreza regional e cristalizando um inaceitável paradoxo
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