domingo, 2 de março de 2014

O ESTADO DO PARÁ E O PARADOXO DA SUA ABUNDÂNCIA MINERAL

O ESTADO DO PARÁ E O PARADOXO DA SUA ABUNDÂNCIA MINERAL
Xafi da Silva Jorge João (1).
(1) CPRM.
Resumo:
Os indicadores econômicos da indústria de base mineral do Estado do Pará mostram a alta performance do setor mineral estadual no
cenário amazônico e nacional, denunciando a fertilidade do seu substrato geológico, o qual reflete uma abundância mineral que contrasta com
o crescimento econômico e com o desenvolvimento social do Estado. O diagnóstico construído é indicativo de uma significativa contribuição do
setor mineral paraense para a lógica do desenvolvimento nacional, porém, com uma participação minúscula para a lógica do desenvolvimento
estadual, estabelecendo-se um aberrante paradoxo envolvendo uma relação entre os abundantes recursos minerais como riqueza e os escassos
índices sociais como pobreza. O paradoxo da abundância mineral paraense – o 2º maior produtor nacional - fica evidente quando da
comparação dos indicadores econômicos e sociais do Estado aos demais estados da Região Amazônica, com destaque para a produção , o
valor de comercialização, a pauta de exportações e a balança comercial em contraste com as taxas de crescimento, PIB Real estaduais, PIB Per
Capita e Índice de Desenvolvimento Humano. Os principais atores sociais do Estado do Pará vêm, historicamente, discutindo o geodestino
paraense baseado na economia dos seus recursos minerais, mostrando que políticas públicas dirigidas ao Estado, centradas no extrativismo e
no enclavismo mineral, não colocam o Pará no eixo do desenvolvimento. Ao Estado do Pará se impõe um modelo mineral meramente extrator e
exportador de bens minerais primários, cuja comercialização tem participação desprezível na internalização da renda mineral. Dissociada de um
modelo endógeno de desenvolvimento, a configuração da atividade mineral, no Estado do Pará, está segmentada nas vertentes do garimpo e da
grande empresa. O garimpo estimulado como uma atividade econômica alternativa e a grande empresa, atraída pelas vantagens comparativas,
proporcionadas pela dimensão e qualidade de suas jazidas de classe internacional, atendem a um modelo mineral desenhado pelas políticas
minerais dos anos 70 e 80. Essas políticas permanecem dirigidas ao apoiamento de grandes projetos minerais, objetivando a geração de divisas
e atender aos interesses de segmentos do setor privado. A ausência de políticas públicas de fomento ao pequeno minerador tem contribuído
para a exclusão do garimpo do setor mineral formal da região, com conseqüente marginalização de milhares de pequenos produtores. O
grande desafio paraense está centrado na capacidade de se evoluir do forte perfil extrativista para uma fase industrial de transformação mineral
com maior agregação de valor econômico, fortalecendo a reprodução e a retenção de renda gerada pelo aproveitamento de seus recursos
minerais. O desenvolvimento do Estado, alicerçado na indústria de base mineral, dependerá da verticalização em seu próprio território, sendo
imperativo a oferta abundante de hidro-energia e outros empreendimentos de infraestrutura, tendo em vista a natureza eletro-intensiva dos
minerais produzidos. O Estado do Pará exportando bens minerais primários como ferro, manganês, bauxita, cobre e caulim, exporta também,
a geração de empregos e rendas, eternizando uma situação de pobreza regional e cristalizando um inaceitável paradoxo

Nenhum comentário:

Postar um comentário