Os vários setores da mineração e metalurgia assim como as comunidades, prefeituras de áreas com mineração e a sociedade em geral cansaram de tanta promessa. Foram muitas nos últimos anos e todas tinham o mesmo conteúdo: o novo Código Mineral será votado imediatamente.
E, em todos os casos, elas nada mais eram do que promessas vazias, feitas para apaziguar os ânimos, desprovidas de veracidade.
Hoje, então, graças às disputas pelo poder qualquer promessa deve ser considerada, quando muito, um balão de ensaio.
A verdade é: antes das eleições não veremos o novo Código da Mineração, mas, infelizmente, continuaremos a colher os frutos maléficos do descaso do MME com o setor mineral e com a população que não recebe a arrecadação da nova CEFEM.
Temos milhares de desempregados nas ruas, à espera da reativação da pesquisa mineral que só será possível após a aprovação do código com o direito de prioridade como na versão do Dep. Quintão.
Enquanto isso o DNPM obriga os novos detentores de alvarás a assinar termo de aceite das novas regras contidas no esboço do novo Código, sem que essas tenham sido aprovadas pelo Congresso.
Uma solução bem cabocla, sem respaldo legal, que só nos empobrece, digna de um país menor.
Se o detentor não assinar, ele não perde a área, que vai para um limbo, subproduto deste regime de exceção. O interessante é que muitos estão preferindo esse “limbo”, pois não só não perdem a área como também não são obrigados a pagar as taxas como a TAH (taxa anual por hectare).
Esse é o Brasil de hoje: se Stanislaw Ponte Preta estivesse vivo ele teria muitos volumes extras de suas crônicas satíricas, como as do FEBEAPÁ (Festival de Besteira que Assola o País) que, com certeza, foi lido pelos nossos proeminentes políticos, que hoje conduzem os nossos destinos sem perceber que estão reescrevendo a história.
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