Aliança pela mineração artesanal

Aliança pela mineração artesanal e o impacto nas comunidades de garimpeiros

Entre as questões mais problemáticas da extração de ouro no mundo, estão a invasão de terras, a devastação ambiental, o desalojamento de pequenos produtores e a violação dos direitos humanos por parte de empresas transnacionais, que levam a maior porcentagem de lucros em detrimento das comunidades locais. Isso ocorre em muitos países da América Latina, onde grandes empresas aproveitam brechas na legislação e regulamentação para estabelecer práticas irresponsáveis de extração desse metal precioso.
Esse círculo vicioso de exploração e ilegalidade também se reproduz na mineração em pequena escala. No mundo, há aproximadamente 100 milhões de garimpeiros artesanais, que vivem na pobreza e costumam ser vítimas de condições de trabalho árduas e perigosas. Diante da situação, desde 2004 ainiciativa global Aliança pela Mineração Responsável (ARM) trabalha para melhorar a qualidade de vida e a distribuição de renda dos denominados Garimpeiros Artesanais de Pequena Escala (MAPE), por meio da aplicação de práticas sociais, ambientais e trabalhistas mais justas e igualitárias.
Fundada em Quito por um grupo internacional de mineiros comunitários, ambientalistas, empresários e especialistas em certificação provenientes da Colômbia, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Holanda, Mongólia, Peru, Sri Lanka e Inglaterra, a ARM ajuda garimpeiros artesanais a desempenhar sua atividade de maneira digna e responsável.

A proposta surgiu a partir do projeto Oro Verde, na Colômbia, que substituiu o uso de produtos químicos poluidores e o desmatamento por técnicas artesanais e sustentáveis. O ouro é separado das impurezas através de substâncias liberadas pelas próprias plantas, o que permitiu a regeneração da cobertura florestal. A renda gerada pelos garimpeiros vai para um fundo comunitário, que reinveste o dinheiro nas minhas ou o divide entre as famílias.
Desde sua criação, a Aliança pela Mineração Responsável busca replicar esse modelo e inserir os produtores no mercado de metais e minerais certificados com o selo Fairmined. Isso significa que o ouro foi extraído segundo os padrões do comércio justo: de forma sustentável e sob condições dignas para os trabalhadores. Entre as organizações mineradoras certificadas na América Latina, podemos citar a Cooperativa Minera Aurífera Cotapata, da Bolívia; Coodmilla La Llanada, Cumbitara e Oro Verde, da Colômbia; Cooperativa Bella Rica, do Equador; Aurelsa, Cuatro Horas, Macdesa e Associação de Mulheres Garimpeiras Nueva Esperanza, do Peru.
Estratégias para uma mineração justa e responsável
A ARM atua em três áreas estratégicas: definição de padrões, apoio ao produtor e comunicações. No que tange à definição de padrões, a organização trabalha com princípios de legalidade, direitos humanos, condições de trabalho dignas, gestão ambiental, igualdade de gênero e melhorias na qualidade de vida dos garimpeiros, entre outros.
Em relação ao apoio a produtores, a ARM desenvolve programas para assegurar o cumprimento dos padrões mencionados. A organização trabalha em parceira com Cumbre del Sajama, na Bolívia; Fundação Amigos de Chocó, Colômbia; Escola Superior Politécnica do Litoral – ESPOL, Equador; Rede Social e Associação Regional de Produtores e Garimpeiros Artesanais do Centro e Sul do Peru. Por último, a área de comunicações facilita o acesso a informações relacionadas à mineração artesanal em pequena escala a produtores e compradores.
Nos próximos anos, a ARM pretende continuar desenvolvendo padrões para testá-los na América Latina, e em seguida, África e Ásia, por meio de parcerias com associações e garimpeiros organizados nesse contexto.