Extração ilegal de ouro é flagrada no Rio Madeira, em Porto Velho
Cooperativa de garimpeiros nega que dragas estejam em atividade.
Decreto proíbe a atividade em toda a extensão do Rio Madeira na capital.
O garimpo no rio chegou a ser autorizado em 2009 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em alguns pontos, mediante o cumprimento de critérios, como não explorar minério na beira do Madeira e nos canais navegáveis.
Desde novembro do ano passado o trabalho deveria estar suspenso, devido a não liberação de licenças expedidas pela Sedam, com base em um decreto estadual de 1991, que proíbe a atividade por conta dos danos ambientais, de acordo com o coordenador de recursos minerais do órgão, José Trajano. "A atividade modifica o curso do rio, o que prejudica a navegabilidade nestes trechos", explica Trajano.
Um projeto de lei foi aprovado recentemente na Assembleia Legislativa de Rondônia, de autoria do próprio legislativo, que derruba o decreto que proíbe o garimpo no Madeira, entretanto ele precisa ser apreciado pelo governador Confúcio Moura, que pode aprovar ou vetar a lei.
É em cima desse projeto de lei que a Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal espera o retorno das atividades na região. O presidente, Washingron Charle Cordeiro afirma que, ao contrário das imagens que flagram as dragas em plena atividade no rio, os garimpeiros estão há quase dois meses sem trabalhar com o equipamento. "Está todo mundo parado, aguardando que o governo anule o decreto e, em sequência, saia a liberação de operação para se trabalhar do Belmont até Calama", finalizou Cordeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário