Minas precisa ficar atenta às transformações que se
avizinham, e já se viabilizam, no setor de extração mineral. O Estado,
que hoje lidera com muita folga a produção de minério de ferro no
Brasil, corre o risco de ser alcançado pelo Pará num único
empreendimento da Vale. O novo projeto, localizado na serra sul de
Carajás, já tem licenciamento prévio e deverá estar em operação em cinco
anos. Será o maior investimento privado na história do país, o que pode
significar, embora ninguém fale sobre isto ainda, desaceleração de
outros investimentos da companhia.
Ótimo que o Brasil esteja expandindo sua produção, abrindo novas fronteiras para a exploração mineral. O problema é que Minas, que tem no nome sua vocação econômica, vai perdendo espaço e não por estar com suas reservas exauridas, mas pelo que há de pior na atividade econômica: o entrave burocrático provocado pelo Estado. Não, não se trata de rigores da legislação que isto é até compreensivo e já incorporado pelos empreendedores não apenas da mineração, mas de outros segmentos. A questão é mesmo de administração interna, de falta de agilidade. Tudo entre nós é demorado. Não que se queira da administração pública a mesma agilidade, o mesmo desembaraço do setor privado. As diferenças existem e são naturais.
Mas o setor público precisa, pelo menos, não criar tantos embaraços. Em Minas, reclamam os empresários com alguma razão, falta vontade de fazer. Aquilo que se convencionou chamar de vontade política. Não agimos, e aí que não se culpe apenas o Executivo, mas também o Legislativo estadual e as bancadas de federais e senadores. Criamos o mito de que trabalhamos em silêncio. E isto nos permite a confortável situação de não buscarmos o enfrentamento em nome de nossos interesses, nem de trabalharmos como deveríamos fazer. E assim vamos caminhando e perdendo oportunidades. Entre nós, tirar um empreendimento do papel custa uma eternidade. Vejam como exemplo os projetos de exploração de minério de ferro no Norte de Minas. Um minério de baixo teor, portanto de menor rentabilidade, que vai perdendo competitividade na medida em que a burocracia, e não as leis, atrasa o início das atividades.
É bom despertarmos para a realidade de que minério não existe apenas em Minas. Há em vários outros estados e por isso precisamos ser competitivos e ágeis. Se assim não for, de nada adiantará nossa briga por royalties maiores. Nesta luta corremos o risco de ganharmos no valor percentual e perdermos no absoluto. Corremos o risco de alíquotas maiores de impostos aplicadas sobre uma menor produção. Alíquota alta sobre produção baixa. Se não mudarmos a cultura da burocracia, é o que vai acontecer. E reduzir a burocracia, que muitas vezes inviabiliza a exploração onde a lei permite, é ato de vontade política apenas. Salvo melhor juízo, o foco da luta do governo está errado.
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