A expansão da exploração mineraria na Amazônia e suas consequências

A expansão da exploração mineraria na Amazônia e suas consequências

Ainda tem-se considerado que as grandes empresas são meios essenciais ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Não raro são os discursos das empresas, mas, sobretudo, de governantes e políticos influentes, que elas são o símbolo do desenvolvimento, do progresso e geração de empregos. Por estarem atreladas aos processos de mercado bem mais amplos que os regionais e por serem estratégicas no marketing internacional, não por acaso, recebem gigantescos investimentos do Estado.

Na Amazônia brasileira, grandes empresas no ramo da mineração são beneficiadas com infra-estruturas (estradas, ferrovias, rede de energia elétrica, locais de instalação, portos e hidroelétricas), financiadas com dinheiro público, recursos financeiros e isenção de impostos. Controlam a “coisa pública” e extensos territórios onde exercem gestão autônoma criando enclaves que causam impactos sobre a organização regional e ao meio ambiente. Desse modo, a Amazônia ainda assume o alto valor estratégico para o poder hegemônico dessas empresas em termos de controle dos recursos e do espaço regional.

Procuramos mostrar, em primeiro lugar, a importância que tem a amazônia no que se refere as jazidas minerais já identificadas, exploradas e por explorar, o que representa a extração e transformação mineral neste território e seu peso na composição do Produto Interno Bruto - PIB da região, principalmente no Estado do Pará, berço de uma grande província mineral.

Procuramos identificar em que condições se desenvolve a indústria minerária na Amazônia brasileira, com apoio e incentivo do Estado tendo como base intensivos investimentos, com um aporte significativo de recursos, com uma produção voltada quase que exclusivamente para a exportação. Ao mesmo tempo que evidencia poucas possibilidades de incremento à economia local, possibilita a desestruturação das comunidades camponesas r a degradação ambiental.

Por fim tratamos dos impactos e contradições que esta atividade proporciona, das lutas de resistência desencadeada pelos movimentos sociais, e do que pensamos, como amazônidas, sobre o que fazer para criar novas formas de aproveitamento dos recursos naturais da amazônia.

2 - Exploração mineral: da garimpagem à empresarial.

A exploração minerária na Amazônia brasileira não é algo recente, muitos foram os garimpos de extração de ouro, diamante e cristal, as margens dos rios Araguaia, Tocantins e Tapajós, Xingu e Madeira, e vários de seus afluentes. Há casos de “ciclos” de extração aurífera embora de forma isolada e fragmentada ainda no período colonial como, por exemplo, na região que é hoje o Estado do Amapá e em Mato Grosso. Mas a partir do final da década de 1950 e início dos anos 1960 tornou-se uma prática quase que intensiva como, por exemplo, com a descoberta da província aurífera do médio rio Tapajós e de cassiterita, em Rondônia e em São Felix do Xingu (PA).

Além do ouro no leito do rio Madeira, em Rondônia, foram intensas e de grandes proporções, na década de 1980, as atividades auríferas no Estado de Roraima , Rondônia, no Oeste, Sul e Sudeste do Estado do Pará como, por exemplo, em Itaituba, Jacaracanga, Serra Pelada, Cumaru, Pau D’arco, Cuca, entre outros.

A exploração mineral de forma empresarial tem inicio em 1953, com a extração de manganês pela empresa ICOMI, no Amapá, mas é em 1947 que a empresa assina o contrato de concessão para exploração mineral, e em 1953, assina o contrato de concessão para a atividade portuária e ferroviária, considerado o marco zero da exploração mineral na amazônia.(50 ANOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÕNIA, Fórum Paraense de Desenvolvimento, Belém, 2003).

Atualmente, embora se possa constatar que a exploração minenária esteja espalhada por toda a Amazônia, é possível considerar que essa prática seja mais intensa e de efeitos trágicos às comunidades camponesas em três grandes pólos: “`Amapá” com a exploração de bauxita, manganês, caulim e ouro; “Trombetas”, com a extração da bauxita pela Aluminium Limited of Canadá (Alcan) e a Mineração Rio do Norte (MRN), o Projeto Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, com a exploração de ferro, manganês, cobre, níquel e ouro.

Deste modo, é visível que a Amazônia vem tendo uma contribuição significativa na atividade de extração e transformação mineral realizada em território brasileiro, considerando a ocorrência na região de diversos minerais que influenciam na balança comercial do país, sendo o Pará o segundo maior estado exportador de minérios. A situação dos minérios mais extraídos na Amazônia é esta: em primeiro lugar, o ferro, que em 2008, respondeu por 35,2% do total nacional. Em segundo lugar, a alumina (bauxita) com 17,6%, em terceiro, o alumínio com 15,1% e em quarto, o cobre com 11,3%.

Em 2008 a extração do nióbio colocou o Brasil em 1º lugar no ranking internacional, em 2º com a extração do ferro, manganês e alumínio (bauxita), e em 5º com o caulim e o estanho. O estado do Amazonas participa com 12% do nióbio extraído no Brasil, e com 60% do estanho. Já o minério de ferro de Carajás, no sudeste paraense, representa o 2º lugar na extração nacional, colocando o Pará atrás apenas de Minas Gerais. O manganês da Mina do Azul, em Carajás, e da Buritirana, em Marabá, contribuíram com mais de 50% da extração nacional, dos 2,4 milhões de toneladas extraídas em 2008. O estado do Pará é ainda responsável por 100% da extração nacional dos minérios de caulim, 85% de bauxita, 60% do cobre e 10% do ouro.(Relatório de Produção, Vale, 2008).

A tendência para 2009, dependendo das condições da crise na economia mundial, é de que haja um crescimento significativo na extração de bauxita, cobre, níquel, fosfato e ferro, considerando a entrada em operação das minas de cobre e níquel, da Vale, em Carajás, a mina de bauxita da Alcoa, em Juruti, e o salto da extração de ferro de Carajás de 96 milhões de toneladas em 2008, para 126 milhões de toneladas, em 2009.

Há de considerar ainda que na Amazônia Legal, enquanto que a extração mineral responde por 25% do total das exportações, a transformação (ferro gusa, alumina e alumínio) responde por 21%. Os estados do Pará e Maranhão, em 2008, responderam por 26% das exportações da Amazônia Legal, com destaque para o ferro, cobre e manganês, que representaram 89% da comercialização de minério da Amazônia ao exterior. As exportações de ferro gusa, alumínio e alumina representaram 88% da exportação deste segmento na Amazônia.(Indústria da Mineração, IBRAM, outubro de 2008)

Vale ressaltar ainda que o extrativismo mineral representou 59,2% dos 8 bilhões de dólares produzidos pela indústria mineral do Estado do Pará. O município de Parauapebas, no sudeste paraense, participou com 35,8% (minério de ferro), Barcarena com 33,3% (alumina e alumínio), Canaã dos Carajás com 10% (cobre), Marabá com 7,1% (ferro gusa e manganês), Oriximiná com 6,3% (bauxita), contribuindo significativamente para o crescimento do Produto Interno Bruto(PIB) estadual. O município Belém participou com 28,21%, para o Produto Interno Bruto do Estado, em segundo lugar, Barcarena com 8,03%, Parauapebas com 6,72%, Marabá com 5,91%, Ananideua com 5,56%, Canaã dos Carajás com 1,58% e Oriximiná com 1,42%.

Tratando-se de reservas conhecidas, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial em Bauxita, com depósitos concentrados em três distritos principais: Trombetas (médio Amazonas), Almeirim (baixo Amazonas) e Paragominas-Tiracambú (plataforma Bragantina). Já os depósitos de caulim estão distribuídos em três principais distritos: Manaus (médio Amazonas), Almeirim (baixo Amazonas) e Capim (plataforma Bragantina). O ouro e cassiterita estão distribuídos pelas mais diversas áreas da região amazônica. Serra Pelada, no sudeste do Pará, por exemplo, ainda representa grande potencial aurífero fato este de entreveros entre a Companhia Vale do Rio Doce e cooperativas de garimpeiros, no município de Curionópolis. As jazidas de ferro em Carajás, com seus 18 bilhões de toneladas de minério, correspondem à maior concentração de alto teor já localizada no planeta distribuídas em quatro setores principais: Serra Norte, Serra Sul, Serra Leste e Serra de São Félix ou Serra Arqueada.

Vale considerar que a pesquisa, extração e transformação mineral no estado do Pará ocorrem em quatro principais regiões: no Oeste, envolvendo os municípios de Oriximiná, Juruti, Monte alegre, Alenque e Óbidos; no Nordeste, compreendendo os municípios de Paragominas, São Domingos do Capim e Barcarena; no sudeste destaque para os municípios de Marabá, Cuiriomópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás; e no Sul, os municípios de Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Conceição do Araguaia.

4 – As conseqüências

A extração e transformação mineral na Amazônia efetivada pelas principais empresas do ramo: a Companhia Vale do Rio Doce, a Vale, a Anglo Americam, a Alcoa, a Albrás, a Aluminium Limited of Canadá, a Alunorte, Rio Tinto, a Mineração Rio do Norte, CBA, Imerys Rio Capim Caulim S.A, Caulim da Amazônia S.A (CADAM/Vale), ICOMI, Pará Pigmentos S.A (PPSA/Vale), Xtrata e Caraíba Metais, com o apoio e incentivo dos governos estaduais e federal vem se dado de forma espoliatória e predatória, desterritorializando populações tradicionais e degradando o meio ambiente. É notória a poluição do ar, do solo e das bacias hídricas, além do desflorestamento, destruição de habitat natural de animais silvestres e destruição de sítios arqueológicos. São projetos dirigidos de fora para dentro da região sem que os amazônidas tenham a oportunidade de discutir e opinar sobre a viabilidade, necessidade e conseqüências desses empreendimentos.

O que se percebe é que o impacto da mineração é localizado, desestruturante e ao mesmo estruturante, ao modo que interessa às empresas. Desestrutura as comunidades locais, urbanas e rurais além de provocar a migração de milhares de pessoas. Diversas são aquelas que chegam de outras regiões do país e do campo acreditando que as atividades dessas empresas vão melhorar as suas vidas. É visível o aumento, sem controle, da população no entorno dos projetos mineralógicos. Não só os núcleos urbanos próximos dessas áreas passam por rápidas e indesejáveis transformações com o crescimento populacional, mas surgem outros aglomerados urbanos. O emprego esperado não aparece. Para sobreviver muitos são aqueles que se enveredam nos trabalhos temporários e informais. Assim, grande é o contingente de trabalhadores e trabalhadoras itinerantes, de vida marcada pela provisoriedade e mobilidade, e de mão-de-obra polivalente que lutam cotidianamente pela sobrevivência. Os efeitos até então incontroláveis, nessas regiões, tem sido a elevação do índice de violência com destaque para os homicídios, comércio de drogas, prostituição e acidentes de trânsito.

Os registros mostram que na área de influência da Vale no sudeste paraense(municípios de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás e Curionópolis), as mortes por causas violentas aumentaram, do ano de 2007 para 2008, em 23%, considerando os corpos que passaram pelo Instituto Médico Legal de Marabá. No ano de 2008, os municípios de Marabá e Parauapebas, foram os que mais registraram mortes por assassinatos. Marabá saltou de 187 assassinatos, em 2007, para 266, em 2008, e Parauapebas, saltou de 62, em 2007, para 94, em 2008.( jornal Correio do Tocantins, Marabá, 10 a 12.01.2009).

A própria Companhia Vale do Rio Doce encaminhou uma pesquisa na área de sua influencia direta, no sudeste do Pará (Área de Influência Direta da Vale) e constatou que entre 2000 e 2005 o crescimento populacional foi de 22,9% e a projeção de crescimento do ano de 2005 para o ano de 2010, será de 92,9%. O que representa o total de habitantes no ano de 2000, de 334.386 habitantes, no ano de 2005, de 423.361, e a projeção para o ano de 2010, se for desenvolvidos todos os investimentos previstos, será de 817.268 habitantes.(CVRD & Diagonal Urbana, 2006.).

Os migrantes que ali chegam diariamente, sem alternativa, se aventuram na formação de novos bairros (ocupações) compostos por casas, às vezes precárias, sem água encanada e sem esgoto sanitário. São, em sua maioria, trabalhadores pobres, analfabeto ou de baixa escolaridade, sem profissão definida, mão-de-obra polivalente, de vida itinerante, às vezes complexas, marcada por condições provisórias e alta mobilidade. Até parece que estamos, não de outro modo, diante de uma sociedade dentro da sociedade, algo não exclusivo de Marabá, mas uma sociedade desenraizada, dilacerada, excluída, que aos poucos está sendo incluída, mas de outro modo, desumana, de forma precária, instável e marginal. Uma humanidade incorporada através do trabalho precário, do pequeno comércio, no setor de serviços mal pagos ou, até mesmo escusos.

Os povos indígenas vão sendo cercados, não mais apenas pelos latifúndios e exploração madeireira, mas agora pela exploração mineral, suas áreas se tornam como ilhas de florestas, rodeadas por frentes de destruição e opressão. Os Gaviões tiveram suas terras atravessadas pela rodovia BR-222, pela linha de transmissão de energia elétrica, que sai de Tucuruí rumo ao nordeste brasileiro, e pela ferrovia Carajás/Ponta da Madeira(São Luis-MA). Os Xikrins do Catete se vêem ameaçados pelos projetos Salobo, de extração de Cobre, no município de Marabá, e pelo projeto de extração de Níquel, em Ourilândia do Norte, pela Vale. Todos com riscos de degradação ambiental com alterações significativas sobre a caça e a pesca.

Por outro lado, o impacto da mineração é estruturante ao modo que interessa às empresas. Aproveitam da conivência e submissão do Estado, das precárias condições que vivem a maioria das populações dos municípios onde elas se instalam, para através da manipulação da consciência das pessoas, com o discurso da chegada do desenvolvimento e do progresso, criar um ambiente favorável para sua implantação e domínio. Desse modo, os dos governantes municipais, governadores dos Estados e não raros deputados e políticos influentes assumem o discurso e a defesa dessas empresas além de lhes possibilitar infra-estrutura, colaboração financeira e isenções tributárias, com vistas a fornecer-lhes condições competitivas e assecuratórias ao bom funcionamento dos seus empreendimentos.

Portanto, uma das situações emblemáticas que até hoje tem gerado conseqüências negativas ao meio ambiente e à população local, é a exploração do manganês, em Macapá no estado do Amapá. Depois da retirada de quase todo o minério, crateras de até 170 metros de profundidade ficaram ao céu aberto. Enormes também são os estoques de rejeitos. “Calcula-se, que em Santana, estão estocadas cerca de 70.000 toneladas de rejeito provenientes do processo de pelotização e que apresenta um percentual de arcênio superior ao encontrado no minério inatura. A Fundação Evandro Chagas(em Belém), depois de inúmeros exames laboratoriais, recomenda a imediata retirada deste rejeito para que não se tenha risco de contaminação de qualquer natureza às pessoas ou comunidades próximas a estes locais.”(Waldez Góes, governador do Amapá, Forum Paraense de Desenvolvimento, 50 Anos de Mineração na Amazônia, Cejup, 2003).

Em Oriximiná (PA), a Mineração Rio Norte (MRN) que explora as reservas de bauxita nesse município, provocou degradação ao meio ambiente com os rejeitos da mineração a partir da emissão de partículas sólidas e material estéril, como argila, bauxita fina e areia.

As populações locais formada em sua maioria por camponeses e ribeirinhos foram alijadas de seus direitos sobre as áreas de castanhais que ficam ao norte da Floresta Nacional de Sacará-Taquera, onde a mineradora está situada. Já a Alumino Brasil S/A (ALBRAS) e a Alumina Norte Brasil S/A (ALUNORTE) grandes produtoras nacionais de alumina e alumínio instaladas no município de Barcarena(PA) tem causado enormes prejuízos às comunidades locais com o carreamento de poluentes compostos com dióxido de alumino e soda caustica para os cursos d’água. A Pará Pigmentos S/A (PPSA) é outra empresa que tem causado sérios danos ambientais às comunidades no norte do estado do Pará. O beneficiamento de caulim, no município de Ipixuna tem contaminado cursos d’água afetando tragicamente as comunidades ribeirinhas. A CVRD tem trazido sérios prejuízos às comunidades de quilombolas de Jambuaçú e outras comunidades dos municípios de Acará e Mujú com a construção de 180 quilômetros de mineroduto (transporte de bauxita) e linhas de transmissão de energia elétrica. Não só a produção agrícola foi prejudicada, mas vilas e povoados foram impactadas diretamente pelos empreendimentos.(relatos de afetados).

Casos notórios são também aqueles causados pela CVRD no sudeste do Pará. A exploração do ouro no igarapé Bahia espalhou substâncias químicas na região por conta do uso de soda cáustica e cianeto para a separação do minério da rocha primária. Não muito distante a empresa construiu uma barragem de contenção no igarapé Gelado para o barramento de rejeitos oriundos da exploração do minério de ferro na Serra de Carajás. Em 1992 esta barragem transbordou e inundou áreas de camponeses da região causando sérios prejuízos econômicos e ambientais. Desde então são ameaçados por outras inundações. Recentemente esta empresa tem causados danos aos assentados do Projeto de Assentamento Cinturão Verde, município de Marabá. Os serviços de prospecção efetivados pela empresa têm contaminados nascentes de águas e danificado estradas e cercas de arame dos camponeses. A Mineração Buritina S/A, instalada dentro desse mesmo assentamento vem contaminando as águas dos igarapés Bandeira e Grotão com a exploração do manganês. Trabalhadores têm reclamado que no período chuvoso os rejeitos provenientes da lavagem do minério tem alcançado os cursos d’água impossibilitando o seu uso.

As empresas de mineração na Amazônia são beneficiadas pela Lei “Kandir”. Como elas exportam produtos considerados matérias-prima elas são isentas de pagar Impostos sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Os valores dos royalties ou da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassado pelas empresas aos municípios são extremamente baixos. Eles variam entre 1 e 3% do faturamento líquido, como os cálculos são feitos pelas empresas mineradoras, a união o estado e município sempre são lesados. O municipio de Parauapebas-PA, após uma auditoria, identificou que foi lesado pela Vale em mais de 700 milhões, como a Vale não se propõe pagar, a reclamação está na justiça.

Em 1997, do faturamento de mais de 2 bilhões de dólares conseguido pelas empresas com a movimentação da bauxita extraída, em Oriximiná, e da produção de alumínio, em Barcarena, somente 30 milhões de dólares foram recolhidos aos cofres públicos, o que representa apenas 1,5% do faturamento. Em 2008, o recolhimento de 700 milhões de reais representou somente 1,44% do faturamento. Significa que nem os 2%, como manda a Lei que determina o valor da CFEN, está sendo cumprida.

5 – A resistência.

Em toda a região de extração e transformação mineral os movimentos sociais tem se manifestado contrário a esta lógica perversa do capital dirigida pelas corporações, no intuito de resistirem, enfrentarem e alterarem o modelo dominante.

Na região de Carajás, em 2008, ocorreram várias manifestações com a ocupação dos trilhos da estrada de ferro de Carajás ao porto em São Luis-MA, administrada pela Vale, coordenados pela Via Campesina e povos indígenas, que culminou na criação do Movimento dos Trabalhadores na Mineração(garimpeiros), e o lançamento de um manifesto, intitulado MANIFESTO DA MOBILIZAÇÃO DOS CAMPONESES DE MARABÁ.

Mais de 200 trabalhadores rurais dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos, em Ourilândia do Norte, em setembro de 2008, interditaram por três dias uma estrada, usada pela Vale, que dá acesso a áera de mineração da serra Onça, onde a empresa vai fazer a extração de Níquel, até que representantes da Vale se dispuseram a discutir com a comunidade, os problemas sociais e ambientais causados pela mineradora.

Uma manifestação que começou com 800 trabalhadores e terminou com 2.500, foi feita no final de janeiro de 2009, em Juruti, Oeste do Pará, pelos atingidos pela mineradora Alcoa, que está se implantando naquela região para extração e transformação de bauxita. A manifestação que durou uma semana, resultou numa negociação entre os trabalhadores e o representante da empresa, para a América Latina, envolvendo órgãos estaduais e os ministérios públicos estadual e federal.

CONCLUSÃO

As características do capitalismos são as mesmas em qualquer parte do mundo: concentração dos meios de produção; desenvolvimento das forças produtivas; exploração da força de trabalho; acumulação da mais-valia por poucos; e geração de pobreza e miséria para a maioria.

Na amazônia a expansão da exploração mineral se dá com a forma também de expansão do capitalismo, que institui um modelo destruidor e perverso, com a apropriação e exploração intensiva da terra, águas, floresta e da força de trabalho, abundante e barata. Este modelo dominante sob a hegemonia das mineradoras, proporciona a formação de castas de beneficiários e soberbos imediatos e intermediários, por outro lado gera a desigualdade, exclusão, pobreza, miséria, degradação ambiental e conflitos.

São projetos baseados no extrativismo, de curta duração, que não agregam para o desenvolvimento local, desestruturam as relações de trabalho e de integrações tradicionais, e estruturam a sociedade do caos: aglomerados populacionais com alto ídice de desemprego, crimilalidade, com péssimas condições de habitação, saneamento básico e educação.

O Estado, prostituto de todas as horas e arrecadador de migalhas, na defesa do Capital coloca a disposição das corporações todo seu aparato jurídico e policial, para facilitar a implantação dos empreendimentos e seu funcionamento, e a repressão dos movimentos sociais que venham a se opor a esta lógica.

Para que a mineração na Amazônia possa gerar benefícios para as populações locais e diminuir as desigualdades e pobrezas e não aumentá-las, como tem sido até o momento, se faz necessário que seja planejada pelo Estado, e não pelas empresas, com participação da sociedade civil, com uma outra política de arrecadação e aplicação dos royalties.

Não interessa para a sociedade amazônica a extração e transformação mineral, da forma de saque como está sendo feita, com a geração de crateras, mazelas e seqüelas, que jamais possam recuperadas. Não nos interessa os rejeitos tóxicos, as matas devastadas, o solo e águas poluídas e as populações massacradas, desaculturadas e marginalizadas. Torna-se um desafio a desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com a subordinação do Estado, e a construção de uma outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na amazônia.