Muito mais que apenas beleza natural
Mas, também é fato substancial que a Amazônia tem muito mais a oferecer, desde as promissoras reservas e riquezas minerais até os aspectos políticos, econômicos, sociais e ambientais, para serem analisados, discutidos e equacionados.
Do naturalista Alexander von Humboldt (1769-1859), que sugeriu o termo “hiléia” para designar a floresta amazônica, ao músico e defensor do meio ambiente Sting, que, no final dos anos 1980, tentou transformá-la num ícone da cultura popular do século 20, rebatizada de rainforest, muitos são os que acabaram por se interessar pela região. Hoje o mundo todo está de olho no potencial amazônico. Cada um, a seu modo e movido por interesses diversos, vem focalizando a região amazônica e destacando sua importância ambiental, científica e econômica.
Atualmente, é comum discutir-se sua ocupação social e econômica, com enfoque de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Entretanto, o homem já habita a região há mais de oito mil anos, segundo estudos realizados pela arqueóloga norte-americana Anna Curtenius Roosevelt (bisneta do presidente norte-americano Theodore Roosevelt). “E não eram provavelmente bandos pequenos de caçadores e coletores, mas sociedades complexas o bastante para produzir peças de cerâmica, um tipo de atividade que exige certo grau de diferenciação social e de especialização, característico de grupos que já dominam a agricultura”, conforme lembra o jornalista e escritor Marcelo Leite, no seu livro A Floresta Amazônica, da série Folha Explica.
Nesta matéria, representantes dos distritos regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) falam sobre o que se pode esperar do setor nos Estados da Amazônia, em relação a prospecções, potencial, produção mineral e dificuldades.
Pará: conhecer novos depósitos
O Pará já é conhecido pela extensão das ocorrências minerais, cujos depósitos, até hoje encontrados, em sua maioria são de classe internacional, com jazidas de grande porte e alto teor. Destaca-se nesse panorama, segundo o geólogo Every Geniguens Tomaz de Aquino, chefe do 5o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), a província de Carajás. Entretanto, ressalva Aquino, vêm surgindo crescentemente depósitos menores que, em face do recente ciclo de alta, passam a ser pesquisados.
“Pode-se afirmar que o perfil do Estado envolve desde pequenos depósitos até os de larga estirpe. São inúmeros os depósitos de níquel e cobre de pequeno e médio portes, em fase de conclusão de avaliação de reservas, mesmo excluindo Sossego e Salobo. Essas jazidas, quando entrarem em operação, colocarão o Pará e o Brasil em lugar de destaque na produção mundial dessas commodities”, explica Aquino.
Investimentos
Segundo o distrito do DNPM, os investimentos no Pará estão avaliados em US$ 30 bilhões, para aplicação até 2012. Entre as prioridades, no setor de exploração mineral, o Estado quer avançar no conhecimento de novos depósitos e reavaliar/expandir os já existentes.
Enquanto isso, o Estado terá de enfrentar alguns desafios. Na área de pesquisa, isso significa encontrar áreas livres para novas oportunidades de investimentos. Na exploração, representa viabilizar os depósitos pequenos e médios, em função da falta de infra-estrutura, principalmente de escoamento da produção. Nos investimentos, os desafios atuais estão vinculados à crise americana que inibe novas captações em bolsas.
De acordo com o chefe do DNPM-PA, “as minas exploradas no Estado são aquelas que foram descobertas, quase ao acaso, como Carajás”. Os depósitos de sub-superfície e em grandes profundidades, segundo Aquino, ainda são pouco conhecidos, por falta de pesquisa mineral.
“Certamente a mineração no Pará terá vida longa, por gerações e gerações. Entretanto, serão necessários investimentos em pesquisa, cada vez mais detalhadas.
O governo precisa investir mais em conhecimento geológico básico, em escala de 1:250.000 e 1:100.000, para atrair mais investimentos”, afirma o geólogo. A regulação ambiental, segundo ele, deve se dar na medida certa da sustentabilidade da atividade e não para “inibir esse setor produtivo da economia nacional”.
Amazonas: Cassiterita como principal contribuição
O Estado do Amazonas apresenta um potencial mineral expressivo que ainda não é conhecido em sua totalidade. A produção atual, entretanto, já é fonte de renda significativa para o País, de acordo com informações fornecidas para esta edição da revista Minérios & Minerales, pelos geólogos Fernando Lopes Burgos (chefe do distrito) e João Frederico Guimarães Cruz e o economista Eduardo Pontes e Pontes, do 8o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Amazonas (DNPM-AM).
Em alguns segmentos minerais, o Estado tem boa participação na produção nacional, como é o caso do estanho - o Amazonas responde por cerca 60% da produção brasileira (Sumário Mineral/DNPM - 2008). Somando-se a isso, também já está confirmada a existência de reservas significativas de cassiterita, gipsita, ouro, columbita-tantalita, ferro, calcário, ametista, manganês, nióbio, agregados minerais usados na construção civil, criolita, silvinita, linhito, zirconita, terras-raras, ítrio, índio, água mineral, caulim, bauxita e outras.
A principal contribuição do Estado para a produção mineral da região está concentrada nas substâncias da cassiterita (concentrado de Sn), com 15,6 milhões kg, sendo mais de 99% de origem primária de um total de 21 milhões kg, 74% do que foi produzido na região, e no concentrado de nióbio e tântalo (columbita/tantalita), com 11 mil t.
Entre os não-metálicos, o calcário utilizado na indústria do cimento teve produção de 604 mil t, em 2013, a argila comum ficou com 280,5 mil t e gipsita com 30 mil t. E ainda há as substâncias utilizadas na construção civil, como areia (67mil m3), brita e cascalho (30,1 mil m3).
A receita advinda da comercialização de minério no Estado foi de R$ 280,5 milhões, sendo 60% de metálicos, dos quais, 87,4% referem-se à cassiterita. O Estado possui reservas de cassiterita, que estão entre as maiores do mundo.
O Amazonas também possui uma das maiores reservas do planeta de silvinita, para extração do minério de potássio, utilizado como fertilizante. Estima-se que o Brasil importe 91% do cloreto de potássio consumido no País.
Lá estão localizadas as maiores reservas brasileiras de caulim, mineral que é utilizado em diversas aplicações na indústria. Também detém grandes quantidades de nióbio e a segunda maior reserva de gás natural do Brasil (perde apenas para a Bacia de Campos), aliada à província petrolífera de Urucu, onde está localizada a reserva de gás natural. Produz ainda petróleo de altíssima qualidade, sendo o mais leve dentre os óleos processados nas refinarias do País.
Extrativismo familiar
O DNPM e o governo do Estado do Amazonas instituíram o Projeto de Extrativismo Mineral Familiar, tendo como meta a promoção do desenvolvimento sustentável no rio Madeira, onde se pratica esse tipo de atividade econômica, e do controle das atividades extrativistas familiares ao longo da calha do rio, no trecho compreendido entre os municípios de Humaitá e Borba. Essa iniciativa deverá ter como conseqüência adicional a regularização dessas atividades frente aos órgãos licenciadores (DNPM, Ipaam, e secretarias municipais de Meio Ambiente).
Diante de tais decisões governamentais, envolvendo inclusive outros segmentos como educação, saúde, infra-estrutura, ciência e tecnologia, para propiciar o estabelecimento de políticas públicas, foram autorizadas duas permissões de lavra garimpeira no Amazonas: Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré e Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá. Essas permissões dizem respeito à extração de minério de ouro na calha do Madeira, trazendo para a legalidade um importante segmento da população ribeirinha.
Novos interessesA empresa Serra da Madeira Participações, pertencente à peruana Minsur, comprou recentemente a Mineração Taboca, do grupo Paranapanema, em transação que envolveu recursos da ordem dos R$ 850 milhões. A Taboca, maior mineradora do Estado, se dedica à extração de cassiterita e à produção de concentrado de estanho e também faz a exploração de columbita-tantalita, para a produção da liga de ferro, nióbio e tântalo. Além de manter a produção da mina, que está em fase final de expansão, a empresa estuda a exploração de outros minerais, como rádio, índio, cromita e criolita. Ela já vinha investindo no projeto chamado Rocha Sã, para aproveitamento de rocha primária do depósito de Pitinga.
O setor de agregados para a construção civil também vem crescendo significativamente, com aporte de recursos em pesquisa, aquisição de maquinas e equipamentos, contratação de mão-de-obra. A extração desses bens minerais está dispersa em diversas regiões, com destaque para a calha dos rios Solimões, Japurá e Negro, particularmente, nos municípios de Japurá, São Paulo de Olivença, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Novo Airão, Iranduba e Manaus. Outras regiões com atividade mineral significativa encontram-se nos rios Uatumã e Novo Aripuanã, bem como, na região do entorno Parintins.
A argila (cerâmica vermelha), bem mineral também importante economicamente para a construção civil (produção de tijolos e telhas), tem significativa participação na atividade de lavra das jazidas localizadas nos municípios de Iranduba e Manacapuru, sustentando, historicamente, o crescimento habitacional de Manaus.
A produção de brita a partir do granito está concentrada, principalmente, na região de Presidente Figueiredo, ao longo da BR-174, e no rio Negro, no município de Barcelos, mas depende do suprimento de energia local e da avaliação geológica das áreas potencialmente favoráveis.
A Falcon Metais é outra empresa que também vem investindo em requerimentos de pesquisa no Estado. Recentemente, negociou com a Petrobras a concessão de direitos minerários das jazidas de silvinita, localizados em municípios como Nova Olinda do Norte, Itacoatiara e outros. Embora a transação tenha sido sustada pelo governo federal, a empresa tem proposta para a realização de estudos detalhados por 12 meses (cerca de US$ 30 milhões), de pesquisa geológica básica (US$ 150 milhões) e desenvolvimento de projeto (ao custo de US$ 2 a 3 bilhões e cerca de 2 milhões t/ano KCl (ou 1,2 milhões t K2O).
NióbioPesquisa geológica, realizada pelo CPRM na década de 1970, revelou uma reserva de nióbio, com cerca de 2,9 bilhões t de minério e teor de 2,8% de óxido de nióbio. O potencial total de nióbio contido foi calculado em 81,5 milhões t, volume suficiente para manter a atividade de mineração por cerca de 400 anos. Trata-se, portanto, da principal jazida de nióbio do mundo. A lavra desse depósito, entretanto, enfrenta questões legais, porque a região tornou-se unidade de conservação do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica do Morro Seis Lagos. Além disso, a área também foi demarcada como reserva indígena (Terra Indígena Balaio).
Calcário
O calcário é um bem mineral que, dependendo da sua composição, pode ser usado em dois segmentos industriais importantes: o de cimento (calcários ricos em cálcio) e o de fertilizantes, como corretivo da acidez do solo (calcários dolomíticos, ricos em magnésio). Ele está presente nos seguintes municípios:
- Urucará - Através da Companhia Brasileira de Equipamentos (Grupo João Santos). São reservas totais de 47.093.796 t (1998) e, atualmente, em 44.708.707 t. Os teores são de 46,82% a 65,38% em óxido de cálcio e de 0,43% a 5,14 % de óxido de magnésio.
- Nhamundá - Através da Companhia Agro Ind. de Monte Alegre (Grupo João Santos). Constituem reservas totais de 173.399.611 t e teores na ordem de 84,25% (cálcio) e de 5,07% em magnésio.
- Maués - Através da Companhia Industrial Amazonense. Reservas totais de 173.149.513 t e teores de 38,00 a 53,91% (cálcio) e 0,25 a 0,49% de óxido de magnésio.
- Apuí e Novo Aripuanã - Foram encontradas ocorrências importantes de calcário dolomítico (ricos em magnésio) em rochas da calha do rio Sucunduri, na localidade de Terra Preta.
CaulimCompreende uma área total de 30 mil ha, situada ao longo da BR-174 e da rodovia Manaus-Itacoatiara, nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. Estudos da Mineração Horboy Clays detectaram reservas totais da ordem de 3.457.370.330 t. O caulim apresenta excelente alvura, sendo possível sua utilização na indústria de papel e cerâmica branca.
Como subproduto dessas reservas, pode-se obter quartzo hialino de alta pureza, usado na fabricação de cinescópio.
Algumas prioridades
De acordo com os representantes do DNPM-AM, o Estado tem algumas premências que podem ser resumidas pelos seguintes fatores:
- Os levantamentos geológicos de base estão a cargo do governo federal e devem ser acrescidos de levantamentos geológicos específicos da região para permitir a identificação e a caracterização de corpos potenciais mineralizados e sua explotação, principalmente para minerais que possuam grande viabilidade econômica, como a silvinita, caulim, bauxita, ouro, etc.
- É preciso que haja ainda incentivo ao crescimento da produção dos diversos minerais que já estão sendo explorados no Estado e com isso aumentar a arrecadação através da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) e Taxa Anual por Hectare (TAH).
- O desenvolvimento do setor mineral no Estado do Amazonas necessita de uma infra-estrutura adequada concernente à disponibilidade de energia e de um sistema eficaz de transporte para o escoamento da produção. O Governo do Estado do Amazonas não deve jamais esquecer as particularidades de um projeto mineiro: projetos de longa duração, dependência de fatores externos (preço de metais).
- Implantar infra-estrutura geológica e de mineração através de serviços geológicos (cartas geológicas, planos de atividades minerais, cartas de ocupação, etc.); possuir banco de dados atualizados; possuir folhetaria de marketing dos depósitos minerais em diferentes idiomas; promover jornadas sobre ocorrências minerais em eventos nacionais e internacionais (fóruns, simpósios, feiras, etc.), visando a atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros; elaborar um guia de investimentos em minerais e energéticos; tornar o licenciamento ambiental ágil; possuir o controle das explorações minerais, das estatísticas e da fiscalização de tributos; e ter controle dos conflitos das licenças ambientais.
ParticularidadesOs técnicos da DNPM destacam que os empreendimentos futuros precisam conhecer algumas particularidades próprias da região, tais como: grande superfície territorial e ambiental, em que 98% do ecossistema estão em estado natural; longas distâncias; precariedade de rodovias ou de outras facilidades logísticas de transportes; incidência de zonas federais, estaduais e municipais protegidas; presença de reservas indígenas significativas; ausência de mão-de-obra especializada; escassez de tecnologia apropriada para permitir a melhoria da atividade minerária e proteger o meio ambiente; inexistência da função do governo do Estado do Amazonas no setor mineral; ausência de guia de investimentos; falta de código de impostos eficaz; existência de impostos para importação de máquinas e equipamentos; ausência de isenções fiscais de ICMS para pesquisa mineral e para os trabalhos de proteção ao meio ambiente; e nível de educação escolar insatisfatório.
IncentivosO governo do Estado do Amazonas, na opinião dos técnicos do DNPM-AM, deve criar condições fiscais adequadas para o meio ambiente, pesquisa mineral, indústria de transformação e importação de equipamentos para a exploração de produtos minerais.
Um importante atrativo de investimentos seria a criação de mecanismos bancários específicos para o financiamento de projetos. Nesse sentido, seriam importantes instrumentos operacionais o Banco da Amazônia, as instituições bancárias governamentais e privadas e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, assim como o Fundo Constitucional do Norte.
O Estado oferece incentivos fiscais, estaduais e federais, tanto para empresas que se instalam no Pólo Industrial de Manaus, como para as que atuam no setor de exploração mineral.
Dificuldades
As maiores dificuldades estão na falta de infra-estrutura do Estado. Algumas reservas minerais estão em áreas muito distantes e de difícil acesso. Isso tem como conseqüência o aumento demasiado dos custos de extração e transporte, praticamente inviabilizando qualquer tipo de exploração econômica.
No Estado do Amazonas existem certos conflitos entre a aplicação da legislação mineral e da proteção ambiental, principalmente no que concerne ao registro de pedreiras e areais. Exemplo desse problema, no caso de substâncias minerais utilizadas na construção civil, por exemplo, é a superposição de licenciamentos para a extração mineral, tanto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMA) como do próprio prefeito do município em que se situa a jazida.
Essa situação incentiva a clandestinidade, em especial porque faz com que os insumos minerais tenham os preços mais elevados do País.
Um fator complicador para o setor mineral no Estado do Amazonas, segundo o DNPM-AM, é o aumento das áreas protegidas, unidades de conservação e reservas indígenas.
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