A equipe de Marina Silva, em resposta a uma carta da ANSDNPM a associação do DNPM, abre o jogo e discorre sobre a mineração. No corpo dessa carta são discutidos temas polêmicos que Marina pensa introduzir no novo Código da Mineração como:
• CFEM: a ideia é fazer uma “correção” da CFEM em base ao modelo do petróleo. Se esse modelo for aplicado “ipsis literis” na mineração irão surgir enormes distorções e custos que irão inviabilizar muitos projetos.
• Seguro e garantias contra riscos ambientais: outro ponto que é polêmico e pode também matar projetos no nascedouro.
• Indenização das comunidades afetadas direta e indiretamente...termo vago de grande abrangência. Um potencial impeditivo da mineração.
• Leilões públicos: Marina aprova os leilões públicos para as concessões das reservas minerais. Ou seja, não haverá o direito de prioridade nos seus planos. Com isso acaba a pesquisa mineral feita por empresa de pesquisa. Fim das operações das junior companies no Brasil.
• Garantir o direito de lavra aos que investirem preservando o sistema de outorga de títulos minerários. Aqui Marina soa inconsistente, pois o atual sistema de outorga de títulos minerários usa o direito de prioridade e não as licitações e leilões públicos. Talvez ela queira dizer que serão garantidos os direitos de lavra aos ganhadores do leilão, que investirem...
• Levar em consideração condenações judiciais, administrativas, sonegação e problemas trabalhistas como critérios nas licitações: é a criação da ficha-suja da mineração. Se for levada ao pé da letra quase todas as empresas, incluindo as gigantes como a Vale, terão alguns desses problemas no seu currículo. Ela deveria focar na capacidade técnico-financeira da empresa...pois é isso que faz o projeto ser bem sucedido.
• Cobrança pelo uso da água: Marina vai criar mais um imposto sobre a mineração, travestido nesta cobrança. Dependendo do valor este imposto pode inviabilizar a empresa e não considera a redução do custo para empresas que tratam e reutilizam a água...
A carta do grupo de Marina Silva mostra claramente como vai ser a mineração no seu governo.
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