Disputa com mineradora em vilarejo na Amazônia testa direitos de garimpeiros

Ouro é usado como moeda em estabelecimentos de São José (PA)

Na extraordinária corrida que se seguiu à descoberta do ouro na bacia do rio Tapajós, em 1958, dezenas de milhares de garimpeiros se instalaram no local.

Apenas alguns enriqueceram. Mas a maioria conseguiu melhorar de vida, tendo lucrado mais do que se tivesse continuado extraindo borracha, pescando ou investindo na agricultura de subsistência.
Apesar de a atividade de ter diminuído nos últimos anos, muitos homens ainda trabalham de forma primitiva em minas de ouro ainda não cadastradas.
A descoberta de vastas reservas do metal precioso no subsolo coloca os garimpeiros em pé de guerra com as grandes empresas mineradoras, que reivindicam o direito de tocar essas riqueza, inacessíveis pelos métodos artesanais.
A aldeia de São José, que fica às margens do rio Pacu, no sul do Pará próximo ao Amazonas, está no centro de um conflito entre garimpeiros e a companhia Ouro Roxo Participações.
Há alguns anos, a Ouro Roxo Participações – parte do grupo de mineração canadense Albrook Gold Corporation – garantiu os direitos de exploração do subsolo na mina de Paxiuba, onde garimpeiros ainda extraem ouro com métodos tradicionais.
Em março de 2010, a Polícia Federal e autoridades do governo chegaram a ordenar a saída dos garimpeiros.
Após uma relutância inicial, eles acataram as ordens, mas argumentaram que suas famílias haviam vivido na região por mais de meio século e durante este tempo haviam adquirido direitos sobre a terra.

Cidade tem quatro bares que funcionam como bordéis nos fins de semana

O líder garimpeiro José Gilmar de Araujo diz que desde então eles vêm tentando legalizar as atividades de mineração, tendo levado seu pleito até Brasília.
"Mas não estamos chegando a lugar nenhum", disse.

Vida de minerador

São José não é mais tão agitada como antigamente, mas continua sendo um local onde os garimpeiros se encontram com prostitutas ou para beber no final do dia.
As lojas em torno da praça central, que funciona também como campo de futebol, vende produtos a preços inflacionados.
Comerciantes cobram mais de R$10 por um quilo de cebolas, usando pequenas balanças para medir o pagamento em ouro.
Há quatro bordéis. Durante a semana, mulheres entediadas passam o tempo em torno dos bares, servindo bebidas.
Mas no final de semana, as casas ganham vida.

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Os garimpeiros chegam das minas próximas e, depois de extraírem seu ouro, gastam o dinheiro ganho com suor.
No início, havia muita violência em São José, segundo os residentes. "Quando cheguei em 1986, alguém era morto quase todo dia", relembra Ozimar Alves de Jesus, dono de um bordel.
Mas hoje o lugar é bastante tranquilo. Traficantes são convidados a deixar o local, e associações de moradores se reúnem com frequência para resolver qualquer problema da comunidade.
A prostituição é aceita. Há muitos casos de mulheres que chegam para trabalhar nos bordéis, casam com garimpeiros e abrem pequenos negócios na cidade.

Cassino

O trabalho dos garimpeiros é árduo e imprevisível. Para muitos, é esse o aspecto mais sedutor da vida de um garimpeiro. "É meio como ir a um cassino", confessa um deles, ao contar como volta diversas vezes à mesma mina, na esperança de encontrar algo.
O principal problema deles é o futuro incerto da mina - e o poder das grandes mineradoras.

Garimpeiros reclamam da dificuldade para conseguirem se regularizar

"Essas empresas chegam e todas as portas se abrem", diz o garimpeiro José de Alencar. "Eles conseguem regularizar a situação do dia para noite. Parece que há uma lei para as grandes mineradoras e outra para nós."
Depois da expulsão de 2010, os garimpeiros passaram três anos tentando obter permissão para retornar à mina Paxiuba.
Em 12 de junho de 2013, eles cansaram de esperar e decidiram agir, retomando o controle do lugar.
Gilmar Araújo, o líder garimpeiro, disse que a decisão foi tomada por "necessidade econômica".
"Colocamos todo o nosso dinheiro nessa mina. Seria o nosso fim se não pudéssemos produzir nenhum ouro."
E desde então eles continuam trabalhando na mina. Enquanto isso, a Ouro Roxo Participações está perdendo dinheiro - e está irritada.
"Se eles permaneceram lá, vão tornar o projeto todo inviável para nós, por conta do dano que estão causando lá", disse Dirceu Santos Frederico, um dos acionistas da empresa.
"Os garimpeiros não evoluem. Eles estão presos na cultura da pobreza, da prostituição e das drogas."
Frederico atua como representante da Ouro Roxo na região. Em documentos obtidos pela reportagem, ele assina em nome da empresa.
A BBC também ligou duas vezes para o escritório que a Ouro Roxo mantém na cidade de São Paulo, sem conseguir contato com nenhum outro representante da companhia até o fechamento do reportagem, além de tentar contato com a Albrook no Canadá, que não quis fazer comentários.

Tensão

Acionista de mineradora diz que garimpeiros estão 'presos na cultura da pobreza'

De acordo com o advogado dos garimpeiros, Antônio Joâo Brito Alves, o conflito está enfrentando uma escalada. Ele afirma ter sofrido ameaças de Frederico, que teria dito que o advogado e sua família "sofreriam as consequências" se ele não desistir do caso de Paxiuba.
Frederico nega com veemência a acusação.
As ramificações desse conflito, no entanto, têm implicações que vão muito além das margens do rio Pacu.
Se os garimpeiros ganharem, ou se receberem uma considerável indenização por terem de deixar a mina, muitas outras comunidades garimpeiras podem fazer a mesma demanda.
Assim, o vilarejo de São José tem se tornado um improvável teste de uma batalha muito mais ampla sobre o direito dos garimpeiros.