CPRM aposta na mineração em terras indígenas

CPRM aposta na mineração em terras indígenas




A descoberta de diamantes no sul do Amazonas levou a CPRM e o Governo do Estado à criação de um Grupo de Trabalho para tratarem conjuntamente de medidas que possibilitem a exploração racional dos minérios supervalorizados no mercado europeu. Nesta entrevista ao Jornal do Commercio o superintendente Marco Antônio de Oliveira também fala da possibilidade da exploração de diamantes em territórios indígenas e enfatiza sua aposta no Congresso Nacional sobre a questão.

Jornal do Commercio – Como o Serviço Geológico do Brasil, CPRM, está tratando a descoberta de diamantes no norte da Amazônia?
Marco Antônio de Oliveira - O Projeto Diamante Brasil trata da questão em duas etapas. Numa primeira etapa a ideia era estudar os diamantes em todo o país pra tentar definir a proveniência desses diamantes. O Brasil é signatário da Certificação Kimberly. Qualquer exportador que queira enviar pedras de diamantes para fora do país terá que explicar a procedência das mesmas. É preciso estudar as gemas e ver as assinaturas que cada uma delas tem. A partir de 2010, o trabalho foi ampliado para estudos que nos ajudasse a entender como se formam as rochas que originam os diamantes. Afirmo que no mundo inteiro 85% dos diamantes são originários de uma rocha denominada kimberlito, uma rocha descoberta na África do Sul, na cidade de Kimberly, que ainda hoje é a maior produtora de diamantes do mundo. No Brasil foram cadastrados mais de mil kimbertlitos pela empresa anglo-sul-africana De Beers. Em 2002 esse acervo passou para a CPRM que tratou de investigar se dentre esses mil kimberlitos havia alguma ocorrência de diamantes. Além das mil ocorrências, a CPRM encontrou mais 50 corpos, possíveis depósitos de diamantes no subsolo brasileiro, que estavam fora desse banco de dados, alguns deles aqui na região Norte, principalmente na fronteira de Rondônia com Mato Grosso e Amazonas. Agora, não sei informar exatamente onde estão os kimberlitos, porque são corpos com 30, 40 metros de diâmetro, localizados embaixo da floresta.

JC – Como é a produção de diamantes pelos garimpos em Rondônia?
Marco Antônio – A produção está localizada na Reserva Roosevelt, de propriedade dos Índios Cintas-largas, no sul do estado de Rondônia, na cidade de Espigão do Oeste. Lá o diamante dos kimberlitos já foi parar nos aluviões dos igarapés. É uma quantidade imensa de diamantes que já foi embora do país. É uma situação de clandestinidade dentro de um território indígena, sabemos que enquanto não se regulamentar a exploração de minérios nos territórios indígenas, não se poderá extrair minério desses territórios. Lá às vezes, uma pessoa enche o bolso de pedrinhas de diamantes, um avião pousa lá e leva tudo para longe do país, sem controle nenhum.

JC – No mercado europeu uma pedra de diamante é comercializada de forma milionária, equivalente a dois milhões de reais...
Marco Antônio – O preço vai se multiplicando. Geralmente a pedra sai do Brasil na sua forma bruta, vai para Israel, depois para Antuérpia (na Áustria), e daí vai para o mundo inteiro. A pedra pode custar 2 milhões de reais ou até 17 milhões. Hoje a empresa De Beers monopoliza a produção de diamantes no mundo, ela controla os preços, estoca tudo, compra os kimberlitos e os trabalha conforme sua conveniência de negócios.

JC – Como a CPRM avalia a exploração de diamantes em terras indígenas?
Marco Antônio – No Congresso Nacional há mais de dez projetos de lei para regulamentar essa questão. O último deles, de autoria do senador roraimense Romero Jucá (PMDB), está andando com celeridade, e há também um projeto do deputado federal Édio Lopes, também do PMDB de Roraima. Já houve várias audiências públicas no Amazonas, Pará e em Roraima, além do Mato Grosso, com as comunidades indígenas, incorporando ideias aos projetos. Esperamos que esses projetos sejam votados neste ano de 2013. A Constituição Federal permite exploração de minérios em território indígena desde que haja regulamentação e haja as oitivas indígenas para a gente saber se os índios querem ou não a mineração em suas terras.

JC – A não exploração de minérios não é um absurdo em um país tão rico como o Brasil onde, aliás, a população indígena vive sob penúria?
Marco Antônio – Trata-se de um grande absurdo, pois o subsolo é da União independente de ser indígena ou Unidade de Conservação. O minério se encontra ali, ninguém vai procurar mina de diamantes em Manaus. Temos que procurar diamantes onde a natureza os colocou, onde há ocorrências, e as terras indígenas, na Amazônia perfazem mais de 25% de toda a região, e é nessas terras altas que se hospedam os principais bens metálicos como cassiterita e diamantes. Na Cabeça do Cachorro, em Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, no alto Rio Negro, existe tantalita, cassiterita, ouro, tem tudo, e, no entanto, a população indígena lá vive na miséria, quando poderia se beneficiar da mineração em suas terras. Admito que as comunidades mais isoladas sejam resguardadas, mas acho que os próprios indígenas concordam com a mineração em suas terras.

JC – Os índios querem a exploração de minérios em suas terras, mas as ONGs se opõem.
Marco Antônio – Em 1500 era natural que os índios tivessem receio. Hoje, contudo, o país é outro, há os órgãos ambientais, o Ministério Público. Hoje é mais fácil os índios terem controle sobre suas riquezas e suas terras do que há séculos atrás. Só o fato de eles serem ouvidos, consultivamente ou deliberativamente, já é uma grande vantagem. E outra questão é que os royalties que vão incidir sobre a exploração de minérios em terras indígenas ultrapassariam muito nossas perspectivas. Em Carajás, no Pará, o que fica retido de royalties significa dois por cento do faturamento líquido da empresa que explora a área, royalties que são divididos entre estado, União e município. No caso de exploração em terras indígenas isso pode significar 6% sobre o valor do faturamento bruto. Ou seja, os índios teriam um lucro fantástico, seriam índios ricos. Na Austrália e no Canadá as comunidades indígenas se beneficiaram muito desse tipo de mineração em suas terras.

JC – Como a CPRM e o Governo do Estado conduzem as responsabilidades com relação aos diamantes?
Marco Antônio – Na terça-feira (8), tivemos uma importante reunião. Decidimos criar um Grupo de Trabalho para analisar a questão, inclusive os dois garimpos que produzem diamantes no Estado do Amazonas: um no sul do Amazonas e outro na fronteira com o Pará. O Grupo de Trabalho também vai procurar apoiar quem produz com racionalidade esse bem mineral.

JC – A produção brasileira de diamantes chega a que patamar atualmente?
Marco Antônio – Não sei o patamar hoje na balança comercial do Brasil, mas a produção é pequena. No Brasil só existe uma região em que se explora os diamantes em kimberlitos, é na cidade de Coromandel, no Triângulo Mineiro. Há produção de garimpos em Roraima e alguns garimpos na fronteira do Amazonas com o Pará, mas não temos controle disso, há muita evasão, muito descaminho. A gente só sabe das coisas concretas quando uma pedra de dois milhões de reais aparece no mercado europeu.

JC – O que acha da exploração de diamantes pelo sistema de cooperativas nos garimpos?
Marco Antônio – Acho que poderia melhorar a produção nos garimpos. Na medida em que a gente conhece a geologia e as condições mais favoráveis à produção de diamantes, isso também é um atrativo para pequenas e grandes cooperativas. As cooperativas de diamantes podem produzir esses minérios de forma sustentável, com resultados muito positivos. Isso já aconteceu na década de 1980 em Roraima onde havia essa organização e os recursos iam para o Tesouro Nacional.

JC – Como está a questão ambiental nos garimpos hoje?
Marco Antônio – Geralmente a garimpagem aqui na Amazônia é mais ouro e cassiterita. Hoje o preço do ouro é recorde, R$ 100 a grama, fazendo todo mundo voltar a ser garimpeiro. No Amazonas a gente mede a situação pelo preço do ouro na Bolsa de Londres. Hoje há em torno de 300 mil garimpeiros atuando na Amazônia. Há mais de mil garimpeiros cooperados extraindo ouro na região do rio Madeira. A verdade é que as coisas hoje são mais acompanhadas pelos órgãos ambientais. A cooperativa de Humaitá, por exemplo, possui licenciamento ambiental tanto da parte do Estado como da parte do Ibama. O uso do mercúrio é mais acompanhado, mais fiscalizado.

JC – Na década de 1980 o DNPM e a CPRM se preocupavam com a poluição mercurial nos rios da Amazônia, inclusive com a ameaça ao rio Amazonas. A situação agora é diferente?
Marco Antônio – As cooperativas do rio Madeira usam o Cadim, um equipamento que parece uma panela de pressão onde o garimpeiro concentra o ouro com o mercúrio. Antes, o processo era absurdo. O próprio garimpeiro respirava o mercúrio altamente prejudicial à saúde, esse produto ia para a atmosfera e atingia o ecossistema. Hoje o mercúrio é queimado dentro de uma panela de pressão e sai por uma mangueirinha sem prejuízo ao ecossistema. O garimpeiro consegue agora reutilizar cem por cento do mercúrio de que ele precisa para trabalhar o ouro. Esse é um requisito básico para a obtenção do licenciamento ambiental. Mas, é claro que existem os garimpos clandestinos onde o problema é lamentável. Nesses não há controle de nada.