Ibama legaliza garimpo de ametista em Marabá/PA

Mais de quatro mil garimpeiros serão beneficiados com assinatura do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que legalizará as atividades de exploração de ametista em garimpo na Fazenda José Miranda, em Marabá (PA). O TAC será discutido nesta segunda-feira (30) por representantes do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Coopergemas – Cooperativa de Gemas do Garimpo de Ametista de Alto Bonito, do MPF – Ministério Público Federal, do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, e da SEICOM – Secretaria Estadual de Indústria e Comércio e da SECTAM – Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Segundo o gerente executivo do Ibama, Marcílio Monteiro, o TAC que está sendo proposto aos garimpeiros assegura direitos trabalhistas e condições dignas de vida a 4.500 garimpeiros. A decisão também beneficia dez mil famílias que participam do processo de extração de pedras semipreciosas.
O garimpo, há mais de 20 anos na ilegalidade, é explorado em terras de propriedade da família Miranda. Segundo o gerente do Ibama em Marabá, Ademir Martins, o instituto aplicou multa de R$ 21.000,00 porque o proprietário estava explorando ametista sem nenhum tipo de controle por parte de órgão ambiental numa área de lavra de 14 hectares considerada APP – Área de Preservação Permanente e, suspendeu, as atividades de extração de ametista no garimpo.
Martins explica que os garimpeiros se organizaram em cooperativa obedecendo às leis mineral e ambiental. Por isso, o Ibama em comum acordo com outros órgãos federais e estaduais está propondo que as atividades do garimpo sejam retomadas com regras estabelecidas em Termo de Ajustamento de Conduta para que se promova a inclusão social na exploração do garimpo na região.
O garimpo de Alto Bonito está localizado a 100 quilômetros na área rural de Marabá (PA), próximo à divisa do município de Parauapebas. Surgiu em 1983, mas, efetivamente começou a produzir a partir de 1984, entre 50 a 100 toneladas/mês de ametista do tipo lilás e amarelo. O mercado para pedras semipreciosas são os Estados Unidos, países europeus e asiáticos, explica o géologo Taylor Collier, diretor de mineração da Seicom.