Brasil ultrapassa marca de 500 mil quilates de diamantes certificados
O Brasil exportou
519.832 quilates de diamantes brutos, no valor de US$ 51,6 milhões, pelo
Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK), desde 2006 até
outubro deste ano. O Processo visa estancar o fluxo de “diamantes de
conflito”, provenientes de regiões controladas por movimentos rebeldes.
Em reunião com os países-membros do Processo de
Kimberley, o Brasil se tornou membro oficial do Grupo de Trabalho de
Especialistas de Diamantes. O país também apoiou a candidatura da Angola
à vice-presidência do Processo, que deverá ocupar a presidência em
2015, na reunião que aconteceu de 19 a 22 de novembro, em Joanesburgo,
na África do Sul,
A Venezuela continua auto-suspensa do acordo. Foi
reconhecido, em plenária, que acontecimentos extraordinários impediram
que aquele país cumprisse as metas estabelecidas na Declaração de
Washington, de 2012.
Neste ano, o encontro contou com mais de 300
participantes de diversos países, incluindo representantes da Secretaria
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia (MME), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do
Ministério de Relações Exteriores.
O Processo Kimberley é um procedimento articulado
entre os governos, a indústria internacional do diamante e a sociedade
civil com o intuito de impedir o fluxo de “diamantes de conflito”. O
acordo se baseia em Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e
legislações nacionais específica.
É um processo histórico que defende os direitos
humanos, a paz e o desenvolvimento sustentável. O objetivo é evitar que
pedras preciosas financiem violência e movimentos rebeldes.
O Brasil é reconhecido como um dos países que mais
defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley, sendo
ele inovador na criação de um fórum nacional que congrega governo e
sociedade civil, o Fórum Brasileiro do Processo Kimberley.
As reuniões acontecem anualmente, com o objetivo de
aprofundar as discussões e deliberar em relação aos assuntos relevantes
do Processo. A SCPK conta com 76 países-membros e mais dez solicitaram
autorização para fazerem parte do grupo, incluindo dois países da
América do Sul (Chile e Peru) e outros, como, Argélia, Burkina Faso,
Egito, Filipinas, Uganda, Panamá, Quênia, Suazilândia e Qatar. As
informações são do website do MME.
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