Câmara rejeita proposta de incentivos para indústrias de lapidação e ourivesaria

O Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos (PNPMP) criado pelo Dep. Fábio Ramalho foi rejeitado por falta de informações fundamentais, como estimativas das despesas da União e fonte dos recursos necessários à condução do projeto.

Um erro básico que pôs um rápido fim no projeto.

Esta proposta previa incentivos e financiamentos pelo BNDES para maquinários, bem como uma alíquota fixa de 10% sobre os rendimentos brutos dos participantes, inclusive garimpeiros.