Robson também reclama da legislação por favorecer, indiretamente, a “máfia do GPS” – expressão com a qual se designa os que usam aparelhos de GPS (sistema de posicionamento global via satélite) para “marcar” terrenos potencialmente produtivos em terras alheias e reivindicar o direito de explorá-los, adiantando-se ao proprietário da terra. A propósito, o subsolo brasileiro é propriedade da União. A concessão é dada a quem a peça primeiro e demonstre condições de exploração, desde que cumpra uma série de exigências (leia O que fazer, na última página). O presidente do IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, Écio Moraes, concorda com Robson nesse ponto. “Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni ou Valadares (Governador Valadares, palco da Brazil Gem Show, outra grande feira comercial de caráter internacional) e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero. Se eu trago essa mesma pedra para lapidar (agregar valor) em São Paulo, pago 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%. Além de restrições de natureza tributária, Écio reclama da burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor. |
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quarta-feira, 21 de outubro de 2015
FEIRA LIVRE em Teófilo Otoni
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