A Lei da Sobrevivência

A Lei da Sobrevivência

O que aconselharia Nícolas Maquiavel aos garimpeiros do Tapajós para driblar leis miopias e administrações incapazes com soluções factíveis para sobreviver na Amazônia mineralSeguem dez problemas impossíveis de ser resolvidos por meios clássicos, mas possíveis com a aplicação dos métodos de Maquiavel, já utilizados por diversos políticos brasileiros bem sucedidos.

            1-    Problema : Caso da falta de áreas para requerer PLG junto ao DNPM, já que 2 milhões de 
                 hectares não são liberados para disponibilidade por causa de uma greve branca do Ministério das 
                 Minas e Energia;

Solução: requerer PLG por cima (segundo andar) dos requerimentos bloqueados e logo protocolares Licença de Operação (LO); as áreas serão indeferidas pelo DNPM por interferência total, mas só depois de meses, talvez anos e a análise da LO também analisada em diversos anos e o protocolo servira de prova que o garimpeiro quis se legalizar. Nenhuma fiscalização policial vai saber definir se a área já esta válida ou indeferida.

2-    Problema : As taxas municipais para LO são muito mais caras do que as taxas estaduais: no caso dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, uma taxa para 500 há é de R$ 18990,00 e a taxa estadual para 500 há é de R$ 1900,00. Os municípios míopes, esquecendo-se da Lei maior (a da Oferta e da Procura) arrocharam nas taxas para tentar arrecadar;

3-   Solução: requerer LO só para uma única PLG nos municípios ou requerer tudo no Estado; de qualquer maneira não saem licenças nem nos municípios, nem no estado, portanto, é melhor pagar taxas menores.

4-     Problema : Os governos estaduais e federais encontram na municipalização da administração uma panaceia por causa da aproximação do administrador com o garimpeiro ou minerador; ledo engano, é esquecer que algumas administrações municipais na Amazônia são politicas e só aceitam licenciar os amigos de campanha.

Solução: licenciar pelo Estado, mais técnico e mais isento mudando os critérios técnicos para estadualização dos mesmos ou pelo município vizinho. Como as administrações são politicas, são também tecnicamente incompetentes e, portanto, não vão ver a diferença.

5-   Problema : O analista de um município da Amazônia é marxista, direito dele, mas por razões ideológicas, para ele licenciar para iniciativa privada significa ajudar os capitalistas, e tudo esta sendo inventado para não acontecer; e como uma Licença Municipal é exigência prévia do DNPM para licenciamento mineral para argila, brita,  etc., o minerador não poderá requerer; Neste caso, não adianta ir para o outro município, pois esse tipo de material é sempre próximo a sede;

Solução: Num caso deste, raro, mas real, ao invés de requerer para argila ou areia que necessitam de LM, requerer diretamente para feldspato ou quartzo que são os elementos minerais da argila e da areia, mas que, pela legislação não necessitam de Licença Municipal (LM) previa junto ao DNPM.

6-    Problema : A quase impossibilidade de se conseguir PLG´s por causa dos problemas anteriores por culpa dos órgãos governamentais impede a venda legal do ouro, por falta de fonte  deste ouro;

Solução: informar PLG´s de outros locais ou aditar PLG´s para conseguir efeito multiplicador. Uma PLG obtida para ouro o poderá ser também para cassiterita, etc, e vice versa, bastando aditar as mesmas junto ao DNPM, nem que só existe ouro nela; ou requerer logo para diversos minerais;

Pela lei 12844, o ouro pode ser vendido diretamente por cozinheiras, mecânicos, pilotos, prostitutas com a PLG de um único titular;

7-   Problema : O garimpeiro trabalhando há décadas numa reserva criada muitos anos após a sua instalação nela. O local é dele e não foi indemnizado como a lei obriga e não vai ser; diversas leis o protegem, mas os fiscais do Ibama não entendem desta maneira, pois só a Lei deles vale;

Solução: Pode requerer PLG, requerimentos de pesquisa, fazer CAR, nada vai passar pelo crivo das analises administrativas e a fiscalização deles; uma liminar judicial é mais segura, e não faltam argumentos como falta do critério de publicidade, falhas na criação das reservas, falhas legais nos prazos de planos de manejo, direitos adquiridos, etc.. Mas tem que ser pela justiça federal e vai depender da cabeça do juiz local do momento. Se um não aceitar, tentar o outro, felizmente, muda a toda hora.

8-   Problema : O nomadismo garimpeiro desconhecido pelas autoridades; o  garimpeiro produz onde esta no momento, mas licenciou ou conseguiu PLG onde ele trabalhava anos atrás por causa dos longos prazos dos órgãos para fornecer essas licenças;

Solução: Se for para vender o produto, não tem problema, ninguém saberá de onde provem, pois o minério é transportado no bolso.

Se for uma fiscalização do DNPM ou da SEMA em local já abandonado, a mata já terá tomado conta e não terá nada para mostrar; na área onde estará trabalhando na realidade, mas sem a documentação, não haverá fiscalização do DNPM ou SEMA, pois para este órgão federal ou estadual, a área nem existe.

Se for fiscalização do Ibama ou do ICMBio com a Força Nacional, eles não vão nem querer saber dos títulos do DNPM, ou das LO´s da SEMA, se o garimpeiro não estiver agindo conforme as regras do meio ambiente, mesmo se estiver tentando, nunca conseguira com os seus limitados meios; é melhor, portanto, esconder a PC se ela for dele;  se ela for alugada ou em leasing, tem seguro; melhor deixar eles lacrar, levar ou queimar, assinar o termo de apreensão e o recebimento da multa e esperar eles saírem para continuar trabalhando com a mesma PC ou outra. Só vão ficar poucas minutas ou horas; ademais, as operações policiais são sempre previamente informadas ou proteladas por causa de eventos como Copa, Natal, Eleições, corte de verbas, pressões políticas, etc.. Mesmo tendo fiscalizações federais ou estaduais com apreensões, poderá haver negociação posterior no município, onde irão ser guardadas as máquinas, após a saída dos fiscais. Não deve esquecer se que os chefes destes órgãos são indicados por deputados ou senadores e, portanto as atitudes deles mesmo pressionados pela Ministra ou a Presidenta será sempre política.

Quantas as multas, simplesmente basta recorrer no prazo. Ninguém paga!

9-  Problema: Pediram requerimentos de pesquisa e saiu o alvará; não conseguiram repassar para empresa de fora e o DNPM e a procuradoria federal esta cobrando a TAH, (taxa anual por hectare) bloqueando as contas bancárias.

Solução: Pedir parcelamento da dívida em até 60 vezes e na próxima, exercer manobras técnicas ou administrativas para complicar a saída do alvará como cobrindo parcialmente áreas prioritárias ou reservas indígenas, ou então inserir erros voluntários, mas não fatais para provocar exigências e atender a estas no último dia;

10-  Problema: As constrangedoras mentiras para conseguir uma LO conforme Termo de Referência da IN 006/2013;

Solução: Continuar mentindo; como dizia Goebels (um leitor assíduo de Maquiavel): uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade.