O Brasil conseguiu o bloqueio nos EUA de um mineral precioso extraído clandestinamente na Bahia. A esmeralda, de cerca de 380 kg e avaliada em US$ 400 milhões, foi exportada ilegalmente para os EUA. Segundo as autoridades brasileiras, uma documentação falsa ajudou a transportar a pedra preciosa pelas fronteiras brasileiras.
Agora, com bloqueio e custódia da pedra, a repatriação definitiva para o Brasil vai depender da conclusão da ação penal aqui no país, que discute a lavra de garimpo clandestino e o envio legal da esmeralda ao exterior, além de decisões da Justiça americana.
A esmeralda foi lavrada em Pindobaçu, de onde foi levada para São Paulo e de lá para Louisiana, nos EUA. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras permitiu a exportação da pedra.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. "A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados", disse.
Agora, a pedra é o principal assunto de Pindobaçu. Evaldo atende o telefone para conversar com a reportagem e ao saber qual era o assunto ri: “Eu estava aqui na frente do computador analisando essa pedra agora”, antes de contar, talvez pela milésima vez, os nove tubos de esmeraldas incrustados no cacho onde ele diz já ter se sentado um dia.
Segundo ele, a pedra que chegou a ser disputada por oito pessoas, além do governo brasileiro, ficou jogada em um canto por duas semanas antes de aparecer alguém que se interessasse pela mesma. “Colocaram ela para fora (da mina) junto com mais quatro peças. Não aparecia nada verde, então não se deu valor”, diz.
Natural da região e com negócios de família relacionados às esmeraldas, o deputado estadual Adolfo Menezes brinca com o assunto: “Todo mundo na região fala dessa esmeralda ou tem uma história com ela. Um primo meu foi quem vendeu a pedra para um comprador de São Paulo”.
O deputado não recorda o valor da operação, mas diz ter certeza de que os milhões de reais ou dólares atribuídos à esmeralda são excessivos. “Essa pedra adquiriu esse valor por conta do marketing que estão fazendo em torno dela. Se alguém fosse utilizá-la para fazer joias, o preço dificilmente chegaria a R$ 1 milhão”, acredita.
Cidade do garimpo Pindobaçu já existia quando as primeiras esmeraldas foram descobertas há pouco mais de 50 anos. Era um município que vivia da atividade rural, numa região marcada pela escassez de água. Segundo Adolfo Menezes, a descoberta das esmeraldas “redefiniu” a economia da região. Hoje, diz ele, a vida em Pindobaçu gira em torno da exploração dessas pedras. “A maior parte dos benefícios econômicos vai para Campo Formoso, onde a produção é vendida. Pindobaçu é a cidade do garimpo”, explica.
Segundo o deputado, a história da Esmeralda Bahia, que foi encontrada e foi retirada do Brasil com benefícios mínimos à nação, pode estar se repetindo por conta da falta de controle em relação à produção que existe na região.
“Não existe uma estrutura de fiscalização eficiente para verificar as informações a respeito da quantidade, dos tamanhos e dos valores das pedras encontradas. É tudo muito baseado no que as pessoas declaram”, lamenta Menezes.
Evaldo Santos conta que tudo funciona de maneira extremamente informal na região. “Meus dentes de leite nasceram no garimpo. Já vi de tudo lá. É uma vida muito informal, de grande insegurança. O problema é que o encanto da riqueza fácil seduz”, afirma.
Destino da pedraNa última semana, a Justiça americana deu prazo de 15 dias para que as partes envolvidas na disputa por uma esmeralda reclamada como patrimônio nacional pelo governo brasileiro apresentem apelação contra a decisão do juiz Michael Johnson, da Suprema Corte de Los Angeles.
O magistrado decidiu que a empresa FM Holdings comprovou ser a dona da pedra, com base no depoimento de três sócios da companhia. Com isso, o juiz abriu caminho para o fim de uma disputa que já dura seis anos e conta com centenas de argumentações.
Caso não haja recurso, a decisão será final. A Esmeralda Bahia está nos Estados Unidos há pelo menos dez anos. Em 2005, ela foi enviada a um geólogo na Califórnia, que a remeteu para Nova Orleans, onde ficou desaparecida por várias semanas devido às inundações provocadas pelo furação Katrina.
Mais da metade de produção na Bahia é informal, reconhece CBPMO nível de informalidade na produção de pedras e metais preciosos na Bahia é superior a 50% da atividade, estima a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). De acordo com o diretor técnico da empresa pública estadual, Rafael Avena Neto, além de Pindobaçu, que se destaca na produção de esmeraldas, a Bahia tem outras cinco cidades que se destacam na produção: Caetité, Jacobina, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Antônio Gonçalves.
“A Bahia é o segundo estado produtor brasileiro, ficando atrás apenas de Minas Gerais”, diz ele. Segundo Avena, o estado oferece incentivos à produção legal, como a redução do Imposto sobre a Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de gemas, joias e metais preciosos de 27% para 4%. Quem opera de forma legal costuma se organizar como garimpo ou cooperativas de pequenos produtores.
Atualmente, a estimativa é que existam na Bahia 110 produtores individuais e três cooperativas. “O poder público faz o que é possível, existem ações do governo estadual e federal para legalizar garimpos, mas isso não evita o contrabando”, afirma. Segundo Avena, as remessas ilegais estão entre as principais formas de evasão de divisas.
