Certificado Kimberley e sua importância para a joia

Você já ouviu falar no Certificado de Kimberley? Ele foi criado por uma grande empresa de venda e exploração de diamantes, juntamente a outros órgãos internacionais, visando certificar a origem de diamantes, a fim de evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito.

Diamante certificado.

Diversos países aceitaram o acordo, comprometendo-se a apenas adquirir diamantes brutos certificados, com procedência confirmada por certificado oficial, e a recusar importações vindas de áreas de conflito. Com isso, há uma tentativa importante de romper o vínculo entre o estímulo às guerras civis, pois o acordo também visa evitar o financiamento de armas em países africanos que em guerra, e a comercialização de recursos naturais valiosos. Grande parte das exportações mundiais foi paralisada até que a lei fosse regularizada em todos os países produtores.

A importância de tal lei para a joia é a certificação de qualidade e segurança que ela traz para o comprador, já que haverá um certificado que mostra o país de origem do diamante, o qual teve sua exportação totalmente regularizada e oficializada. Além disso, as exportações são um pouco mais burocráticas, deixando ir para outros países apenas as pedras de verdadeira qualidade.

Certificado de Kimberley recusa importações vindas de áreas de conflito.

No Brasil, o certificado repercutiu de forma polêmica. Com o “processo de Kimberley”, apenas exportadores com empresas e senha no Siscomex podiam até fevereiro de 2006 realizar exportações. Para conseguir-se esse certificado, a empresa necessitava de nota do produtor dos diamantes e, então, iniciava-se uma consulta ao DNPM, o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso a empresa produtora estivesse regularizada, o órgão enviava a Brasília a documentação e, de lá, havia o pedido ao Banco Central para que se fosse emitido o Kimberley.

Tudo isso demorava em torno de 15 a 30 dias. Quando o Certificado chegava em Belo Horizonte, os diamantes a serem exportados acabavam sendo lacrados pelos próprios agentes do DNPM. Após isso, os diamantes eram, mais uma vez, checados e lacrados pela Receita Federal, a fim de garantir e certificar totalmente a qualidade e segurança do produto.

Entretanto, diz-se que houve um problema: o dono da maior empresa de exportação mineral do Brasil acabou que monopolizando o processo, fazendo com que outros exportadores tivessem seus pertences levados e suas empresas fechadas, garimpeiros perdessem seus empregos, entre outros.