segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Introdução aos territórios produtores de gemas: o caso brasileiro do nordeste de Minas Gerais

Pretendo compartilhar nesta crônica uma parte dos elementos recolhidos durante as recentes viagens aos territórios gemíferos localizados no nordeste do Estado de Minas Gerais. O objetivo é apresentar as atividades e os diferentes atores para permitir melhor entendimento de uma indústria baseada na exploração artesanal de gemas. De maneira geral, é uma indústria ainda pouco conhecida e com poucos trabalhos acadêmicos de foco não-geológico que sejam profundamente interessados nos espaços ligados à exploração das gemas. A aproximação e o tratamento deste tipo de indústria são delicados. A própria natureza das gemas – que concentram grande valor em pequenos volumes facilmente transportáveis (Hugon, 2009) – favoriza a criação de redes comerciais informais, a exploração ilegal e a fragmentação das initiativas(Guillelmet, 2000; Duffy, 2007). A presença e, às vezes, o predomínio da ilegalidade no setor, complica as tentativas de abordagem aos atores particularemente mudos sobre suas atividades (Canavesio, 2010). Por isso, neste contexto, a compreensão e a racionalização de tal setor se apresenta como uma problemática por si só e seu esclarecimento deve ser concluído antes de passar para a outra pergunta central de meu trabalho de tese de doutorado que não será abordada aqui: as riquezas gemíferas se tornam, ou não, um benefício para as áreas onde sejam exploradas?
2A escolha do nordeste mineiro para fundamentar esta análise se justifica por várias razões. Dentre os diversos territórios que exploram jazidas de gemas no Brasil, a região é provavelmente o melhor exemplo do que se aproxima mais de uma cadeia produtiva completa baseada em espaços periféricos, pois o norte de Minas Gerais apresenta índices que refletem uma situação sócio-econômica desfavorável. De fato, além das numerosas e variadas jazidas de gemas de cor que se espalham pela região estarem sendo bastante exploradas há dezenas de anos por alguns milhares de indivíduos, encontra-se ali o que talvez seja a maior concentração de atividades de lapidação de pedras e de comércio do país.Estima-se que haja pelo menos quase quatrocentos centros de lapidação e duzentos comércios apenas na cidade de Teófilo Otoni, sem contar com as várias centenas de corretores (GEA/IEL, 2005). Em Governador Valadares o número de atores seria provavelmente dividido por dois, mas que beneficiariam de renda similar aos colegas de Teófilo Otoni, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC, 2012).
Mapa 1. Áreas visitadas durante pesquisas de campo.
Mapa 1. Áreas visitadas durante pesquisas de campo.
Fonte: Castañeda, Addad & Liccardo (2001), Cornejo & Bartorelli (2010) e autor.
3Por causa da grande extensão da região e da dificuldade de acesso, não foi possível visitar todas as localidades. Então, além dos dois principais centros de lapidação e comércio que são Teófilo Otoni e Governador Valadares, algumas áreas foram escolhidas e visitadas em função da possibilidade e da disponibilidade das pessoas encontradas. Tomei cuidado para não ficar limitado em redes pessoais similares, desta forma mantive relações com pessoas de localizações, atividades e posições nas hierarquias locais diversas. Vários deslocamentos foram necessários, tanto para visitar, quanto para revisitar esses lugares, para assim ganhar uma relativa confiança dos atores. Posteriormente eles foram entrevistados através de um questionário que será analisado na tese em si. As informações apresentadas nesta crônica resultam principalmente de abordagens informais. Trechos de depoimentos e fotografias foram integrados para permitir uma melhor representação do contexto e ambiente.

A extração

Foto 1. Turmalina em estado bruto – peça de coleção.
Foto 1. Turmalina em estado bruto – peça de coleção.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
4Minas Gerais é conhecida por ser uma das regiões gemíferas mais ricas do mundo (Delaney, 1996). Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, cerca da metade das minas de pedras preciosas do país se localizariam no nordeste do estado (DNPM, 2013). Além da abundância de quartzos, a região contém importantes quantidades e variedades de pedras de cor, preciosas ou semi-preciosas, como esmeraldas, águas-marinhas, morganitas, turmalinas, topázios, kunzitas, andaluzitas, brasilianitas, alexandritas e crisoberilos, para citar apenas algumas extraídas regularmente. Às vezes, vários tipos de pedras podem ser extraídos de uma única jazida. E se a exploração gemífera pode ser caracterizada pelo tipo de pedra buscada, pode ser igualmente pelo tipo de processo extrativo empregado. Dependendo dos agentes envolvidos no processo extrativista, existem quatro tipos diferentes:
  • CataO solo é escavado em forma retangular e o buraco não passa de alguns metros de profundidade. Tábuas de madeira são encaixadas na vertical para sustentar as paredes. É a forma de extração menos arriscada para os mineiros, no entanto é muito nociva para o meio ambiente, já que necessita de uma superfície de clareira maior que os outros métodos.
Foto 2. Lavrador trabalhando em mina do tipo “cata”.
Foto 2. Lavrador trabalhando em mina do tipo “cata”.
Fonte: Aurélien Reys (2009).
  • Vagão. A mina forma uma grande cavidade a céu aberto colina adentro. Este tipo de extração é facilmente identificável a grandes distâncias, por isso é pouco utilizado por aqueles que trabalham de forma ilegal.
  • O Túnel. Os túneis são a forma de exploração de pedras preciosas mais comum na região. Medindo cerca de dois metros de altura por um metro de largura, os túneis seguem na horizontal e são feitos normalmente na borda de uma colina, pois desta forma conseguem alcançar grandes profundidades a pequenas distâncias. Quanto mais fundo, mais chances de encontrar as pedras mais bonitas. Tábuas e pedaços de madeira também são utilizados, desta vez apenas na entrada da mina ou em certos locais que apresentam risco de desabamento dentro do túnel. Podem chegar até duzentos ou trezentos metros de profundidade e explosivos são usados regularmente.
Foto 3. Trabalhador de mina entrando em túnel, com lanterna em primeiro plano.
Foto 3. Trabalhador de mina entrando em túnel, com lanterna em primeiro plano.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
Foto 4. Trabalhador de mina no fim de um túnel, uma hora após à detonação de explosivos.
Foto 4. Trabalhador de mina no fim de um túnel, uma hora após à detonação de explosivos.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
  • Caixa americana. Esta é a forma de exploração mais ambiciosa em termos de tecnologia e investimento. Por isso é o método privilegiado das grandes operações, da qual faz parte a extração de esmeraldas. A mina é caracterizada por um buraco profundo que varia entre vinte metros para as mais artesanais até mais de trezentos metros para aquelas mais importantes, necessitando da instalação de um sistema de elevador – normalmente um simples arreio. Pedaços de madeira, muitas vezes do eucalipto cultivado na região, são usados ao longo da descida para sustentar as paredes. No fundo da cavidade existe uma sala, início de um ou vários túneis escavados na horizontal para seguir as “veias” gemíferas.
5Existem diversas formas de exploração física, mas a forma setorial mais comum em termos de atividade e uso de recursos humanos é a garimpagem. Ou seja, é uma forma de exploração mineira ilegal e artesanal. As pessoas que praticam são chamadas de garimpeiros, o que pode ser interpretado pejorativamente por alguns deles, que por sua vez preferem ser chamados de lavradores. Diversas empresas artesanais são fruto de iniciativas independentes ou de pequenos grupos de atores, comumente oriundos do meio rural e que dividem o tempo entre a mineração e atividades agrícolas de subsistência. Eles escavam dentro da propriedade de um parente, vizinho ou amigo e podem se instalar na mina durante a semana e voltar para casa nos finais de semana. Aqueles que moram próximo podem fazer o caminho de ida e volta todos os dias, especialmente depois que ficou mais fácil aceder meios de transporte modernos, como as motocicletas. Os garimpeiros que trabalham em minas de difícil acesso, às vezes preferem trazer toda a família de uma vez para ficar o ano todo. Os “acampamentos” podem ser pequenas habitações, no melhor dos casos cabanas de madeira.
Foto 5. Cama dentro do alojamento de trabalhador de mina.
Foto 5. Cama dentro do alojamento de trabalhador de mina.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
6A realidade das grandes minas que pertencem a empresas mineradoras de meio ou grande porte é completamente diferente, já que seu funcionamento se compara mais a uma empresa do que a um modelo artesanal. Os equipamentos são mecanizados e as condições gerais das minas são melhores, mais organizadas e mais modernas. Engenheiros e geólogos também participam continuamente das atividades. Devido ao tamanho, elas acabam tendo uma nova demanda de profissionais como capatazes ou agentes de segurança, funcionários de limpeza e pessoal administrativo. E as tarefas podem ser mais especializadas: as pessoas que escavam o terrenos não são necessariamente as mesmas que irão limpar e separar os resíduos das gemas.
Foto 6. Entrada de um túnel do tipo parecido com “caixa americana” de empresa mineradora.
Foto 6. Entrada de um túnel do tipo parecido com “caixa americana” de empresa mineradora.

Foto 7. Trabalhador de empresa mineradora lavando minerais e seus resíduos extraídos.
Foto 7. Trabalhador de empresa mineradora lavando minerais e seus resíduos extraídos.

7Em sua maioria, as operações gemíferas são financiadas por diversos parceiros – os “sócios” - que normalmente não participam diretamente das atividades de mineração. A participação deles varia de acordo com a necessidade e a disponibilidade de cada um: por exemplo, um sócio leva um equipamento de motor particular, um outro financia os explosivos usados durante as operações de escavação, um outro se encarrega da alimentação e das eventuais contribuições salariais aos empregados das minas. Quando um lote de pedras é extraído, os benefícios da venda são divididos de acordo com o pré-estabelecido e também de acordo com as contribuições de cada um. Geralmente, a divisão segue o padrão: 20% da venda para o proprietário do terreno; entre 40 e 60% para os sócios; entre 20 e 40% para os empregados, dependendo do valor do salário mensal, que varia entre meio e um salário mínimo.
8É muito comum que as pequenas estruturas mineiras, ou seja, aquelas que empregam apenas duas pessoas, encontrem pedras somente uma vez a cada dois ou três anos, resultando em uma venda de algumas dezenas de milhares de reais no melhor dos casos. Aquelas que são um pouco mais ambiciosas ou que são exploradas há anos por serem particularmente férteis e que podem contratar até uma dezena de pessoas certamente conseguem encontrar muito mais pedras. No entanto as despesas são igualmente elevadas, uma soma que representa algo em torno de 5 à 20 mil reais de investimento mensal, variando de acordo com o tamanho da exploração.
9As maiores operações mineiras podem ter um ritmo de escavação de pedras semanal e seus empregados chegam a ganhar até 3 mil reais em um bom mês. Mas elas támbém não estão livres de um período infértil e caso esta situação dure tempo demais, pode causar o fechamento da mina devido aos altos custos de sua manutenção. Estas empresas possuem normalmente escritórios na cidade vizinha à mina, onde a maior parte das pedras é estocada. Muitas delas também guardam minerais encontrados durante as escavações (principalmente feldspato ou mica), mas estes materiais não são considerados o objetivo final nem a parte mais importante dos negócios.

Depoimento de um garimpeiro, 51 anos (Coronel Murta)

“Comecei a trabalhar em um garimpo quando tinha 13 anos, com meu pai. Nós tínhamos uma fazenda modesta entre Araçuaí e Coronel Murta e dividíamos o trabalho entre as atividades agrícolas de subsistência e a garimpagem, o que é muito comum por aqui. Desde então eu nunca deixei de trabalhar na mineração, mas às vezes de maneira inconstante. Nos anos 90, por exemplo, comecei a viajar para o interior de São Paulo para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar a cada estação. Mas mesmo se o salário era correto em comparação ao que a gente ganha aqui, não valia muito a pena. Na verdade eu tinha despesas de transporte, alimentação, às vezes acomodação, e o dinheiro não compensava a distância da minha família. Então parei de vez e desde 2005 dedico a maior parte do meu tempo ao garimpo, a não ser no fim do ano, com a chegada das primeiras chuvas, que eu tomo conta da minha pequena plantação. Quando o ano é razoável conseguimos colher comida suficiente para nos manter quase o ano todo, mas às vezes as chuvas são tão raras que já no mês de março acabou tudo. Por outro lado, desde a criação do Bolsa Família temos a garantia de ter um mínimo todos os meses. Acho que essa ajuda é uma benção que nos assegura um mínimo de sobrevivência para mim, para minha esposa e para minha única filha.
(…) Meu irmão trabalhava na mina de feldspato vizinha que usa material mais pesado, o que não é possível nas minas de turmalina que pedem um trabalho mais delicado. Há mais ou menos dois meses, uma pedra caiu na cabeça dele por causa de um pequeno desmoronamento. O traumatismo foi maior do que a gente pensava e eu tive que levá-lo ao pronto-socorro do hospital de Montes Claros, a cerca de 280km de distância. Ele está melhor, mas não sei se vai poder trabalhar novamente na mina. Mas eu vou bem, felizmente nunca tive nenhum problema com ninguém e nunca sofri nenhuma ameaça. A gente ouve muitas histórias nos garimpos, mas nem todas elas são verdadeiras.
(…) Pra mim, é um trabalho como os outros. Acordo de manhã, vou até o fundo do túnel onde coloco uma dezena de detonadores e, depois da explosão, espero uma hora, uma hora e meia, tempo suficiente para o gás que escapa ter se dissipado. Durante esse tempo eu tomo um café, às vezes com meu colega que trabalha na mina em dias alternados, mais ou menos. A gente recolhe os restos da explosão, depois usa uma bitadeira e em seguida recolocamos mais um lote de detonadores. E mais um no final da tarde. Vou para a mina no domingo à noite e fico até sexta-feira, mesmo se eu moro perto, a meia hora a pé. Gosto de passar minha semana de trabalho nesse ambiente, eu me sinto bem, é uma vida que gosto.
(…) Trabalhei em uns vinte garimpos durante toda minha vida e o mais profundo deles chegava a mais ou menos 200 metros. No início, quando só tem terra, avançamos rapidamente, entre 5 e 6 metros por dia. Quando chegamos na pedra, descemos a uma velocidade de 2 metros por dia, mas tudo depende da terra e da rocha. Há três semanas encontrei algumas turmalinas que vendemos aqui mesmo para um corretor de Coronel Murta em três lotes, por um total de 16 mil reais. Quando é assim eu chamo todos os sócios – no caso, quatro – e meu parceiro para decidir sobre o lote e sobre o valor. Geralmente tudo acontece sem problemas. Antes disso, encontrei há dois anos um outro lote de turmalinas de qualidade um pouco pior. A gente encontra pedras, mas isso nunca me deu oportunidade de refazer minha vida, como foi o caso de alguns poucos. Meu futuro já está todo planejado: continuar a vida que levo esperando a aposentadoria que vai chegar em alguns anos como agricultor, pois estou inscrito na profissão no Sindicato Rural.”

A lapidação

10Outras atividades ligadas à mineração foram se organizando ao longo do tempo, entre elas, a atividade de transformação das gemas. Este trabalho é feito pelos lapidadores, que em sua maioria exercem atividade nas cidades de Teófilo Otoni e Governador Valadares. Geralmente os centros de lapidação contam com no máximo três pessoas. Os maiores podem contratar até cerca de vinte trabalhadores, mas atualmente este tipo de empresa é muito rara. Os centros de lapidação normalmente tomam a forma de pequenos ateliês próximos aos principais centros de comércio ou em cima de lojas, ou ainda no pátio de domicílios nos bairros residenciais – a chamada lapidação de fundo de quintal.
11O objetivo da lapidação de uma pedra é ressaltar a beleza do mineral e prepará-la para incorporar uma joia. Não existe uma única maneira de trabalhar o produto e a escolha depende da pedra bruta inicial, já que a intenção é tirar o menos possível de material e manter a pedra mais volumosa possível. O processo de transformação descrito pelos profissionais acontece em quatro etapas diferentes:
  • Serrar. A pedra é serrada grosseiramente apenas para retirar os excessos.
  • Formar. Em seguida a pedra é colada com cera na ponta de uma varinha e o lapidador lhe dá sua forma final. Esta operação requer às vezes, quando ela faz parte de uma coleção de joias, por exemplo, a calibragem e a padronização das pedras trabalhadas.
  • Façamentar, ou simplesmente lapidar. E a operação que permite trabalhar as faces planas das pedras.
  • Polir. Finalmente a pedra é polida para que possa ser apresentada sob seu melhor brilho. Pós abrasivos, partículas de diamantes ou de coríndon, são utilizados nesta etapa.
Foto 8. Pequeno centro de lapidação informal.
Foto 8. Pequeno centro de lapidação informal.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
12Depois de lapidada, uma pedra bruta pode perder entre 30 e 70% de seu corpo inicial, mas esta porcentagem é muito variável e depende enormemente do tipo de gema e da lapidação escolhida, assim como da dificuldade do trabalho. Pedras como kunzitas, que se quebram facilmente, ou alexandritas, extremamente duras, acabam sendo bem mais complicadas de se lapidar. Não é raro que uma pedra se quebre em vários pedaços por causa de um defeito ou de uma escolha equivocada no início do processo de lapidação. Neste caso, a soma da venda dos pequenos pedaços será sempre inferior àquela da pedra inteira.
13De acordo com os atores locais, a indústria lapidária vem sofrendo uma forte baixa. Se em um passado recente o número de lapidadores na região pode ter chegado a dois ou três mil, talvez até mais do que isso, atualmente apenas algumas centenas teriam conseguido manter o emprego de forma regular. A falta de pedras e a concorrência chinesa são geralmente os dois principais argumentos dos atores para explicar a situação. Hoje, muitos deles trabalham apenas por temporadas ou mantêm outros empregos paralelos, geralmente fora do setor das gemas. Alguns decidiram ir para o exterior, incluindo a China nos últimos anos.
14A maior parte das pequenas empresas independentes frequentemente fazem uso de equipamentos antigos, de mais de trinta anos. Todas as máquinas são dotadas de motor e se antigamente elas eram montadas artesanalmente por alguns lapidadores locais, atualmente a concorrência asiática vem ganhando espaço. Os equipamentos importados oferecem um aspecto mais moderno, uma qualidade igual por um preço inferior, o que forçou a maior parte dos antigos fabricantes locais a abandonar sua produção. De qualquer forma, a maioria dos artesãos locais evitam substituir seus materiais por equipamentos mais modernos, pois isso representa um investimento pesado difícil de recuperar. Segundo os próprios, eles não dispõem de oferta de trabalho suficiente para fazer valer à pena tamanho investimento.
Foto 9. Lapidador formando uma citrina.
Foto 9. Lapidador formando uma citrina.
Fonte: Aurélien Reys (2012).
15Anos depois de diversas ações públicas locais feitas por institutos como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos – IBGM, e a Associação dos Joalheiros, Empresários de Pedras Preciosas e Relógios de Minas Gerais – AJOMIG, com o objetivo de alavancar a indústria de lapidação a um patamar mais avançado da joalheria, o projeto parece não ter dado certo. Os atores ainda não evoluiram como o esperado e na verdade provavelmente nem desejam fazê-lo. Poucas pessoas originárias da região se especializaram em joalheria e os raros indivíduos independentes que se aventuraram se satisfazem com um mercado local e com alguns turistas de passagem. Apenas uma das grandes empresas entre os atores abordados dedica uma parte de suas atividades à joalheria. A explicação está no fato de que além de enfrentar uma concorrência nacional já instalada, o mercado asiático também está presente. As raras joias encontradas em Teófilo Otoni e Governador Valadares provêm, muitas vezes, da China. Os atores de nacionalidade chinesa importam pedras do Brasil, principalmente quartzo, e as transformam em seu país a um custo menos elevado. Produzem, por exemplo, colares, para em seguida reexportá-los ao Brasil.
Foto 10. Colares importados da China fabricados a partir de quartzos brasileiros.
Foto 10. Colares importados da China fabricados a partir de quartzos brasileiros.

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