CFEM em debate: aumento do imposto pode matar a mineração em período de crise

 

Os debates da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração mostram, claramente a cisão entre mineradores e políticos.

O aumento da CFEM, aparentemente pequeno, pode na realidade, significar um aumento de mais de 100% nos impostos para alguns mineradores. Se o novo Código for aprovado a CFEM, que era 3% sobre o lucro líquido passará a ser 5% sobre o lucro bruto. Aqueles mineradores com uma margem de lucro pequena terão um aumento exponencial, que em alguns casos poderá inviabilizar a empresa. Já para aqueles com margens elevadas a CFEM será mais facilmente assimilada.

Percebe-se que a solução para um problema desta envergadura está em uma flexibilização que deve levar em conta vários parâmetros.

Esta percepção foi discutida na reunião de hoje, quando foi mencionado o fato de que a Argentina de Macri está eliminando impostos da mineração o que fará da Argentina uma nova “locomotiva” assim como ocorreu no Peru, onde as taxas de exportação de bens minerais foram reduzidas.

Some-se a este cenário a elevada taxa de desemprego brasileira e a crise do setor, que tem que lidar com preços de commodities em queda e de investidores em fuga.

A quebra das mineradoras só será evitada se houver uma flexibilização de impostos e uma parceria real entre o Governo e a Mineração.