A produção garimpeira em Brotas de Macaúbas

A produção garimpeira em Brotas de Macaúbas

“A produção garimpeira em Brotas de Macaúbas.” Salvador (Bahia): Coordenação de Mineração – Comin – Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração – SICM – Bahia, setembro de 2008. Olderico Barreto - Presidente da Cooperativa Agromineral Sem Fronteiras – CASEF - Brotas de Macaúbas, com quartzos hialino e rutilado. O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS O Município de Brotas de Macaúbas está situado na microrregião da Chapada Diamantina, distando 590 quilômetros de Salvador. O acesso é através da BR-242, que, a partir do entroncamento, dista 42 quilômetros da sede do município. Possui área de 2.372,64 km2, sendo dominado por um clima semi-árido e seco a sub-úmido, com temperatura mínima média em torno de 16°c, a máxima média em torno do 35°c, ficando a média geral em torno de 20°c. Seu período chuvoso estende-se de Novembro a Março, atingindo a pluviosidade anual média de 723 mm, com mínimos de até 309 mm e máximas de até 1593 mm. . Sua população é estimada em 11.427 habitantes, conduzindo a uma densidade de 4,82 habitantes por km², com 9.631 eleitores cadastrados vinculados ao município. (SEI, 2006) Em termos de infraestrutura, aspectos básicos são contemplados. Dispõe de uma agência de banco privado, do Bradesco, e um posto de banco estatal, do Banco do Brasil. Entretanto, o posto não mostra funcionamento corrente, devendo os interessados dirigir-se ao município vizinho de Ipupiara. De acordo com a JUCEB, o Município de Brotas de Macaúbas possui 15 indústrias, ocupando o 126º lugar na posição geral do Estado da Bahia, e 172 estabelecimentos comerciais, o que o coloca na 195ª posição dentre os municípios baianos. O consumo elétrico residencial médio é de 55,22 Kwh por habitante, o que a coloca no como 301º no ranking baiano. Possui uma pousada com cerca de 20 vagas e algumas pequenas hospedagens, dispondo o seu parque hoteleiro total de estimados 73 leitos. Dispõe de um hospital privado conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo emergências básicas, dispondo de 19 leitos. Em termos de estabelecimentos educacionais, há 59 infantis, 79 de ensino fundamental, 2 de ensino médio. Tem como destaque agrícola 200 hectares de plantações de feijão e 100 hectares de plantações de cana-de-açúcar. Destacam-se também na Produção Agrícola, embora em quantidades menores, banana, arroz, coco e manga. Seus rebanhos atingem 12.600 cabeças de gado, 1.420 suínos e 3.000 ovinos. 460 cabeças de vacas leiteiras. 18.000 galinhas produzem 90 mil dúzias de ovos por ano. Além disso, há destaque para a apicultura, que produz 10.000 kg de mel por ano. Suas ocorrências minerais já anotadas são amianto, barita, cobre, cristal de rocha, diamante, ferro, manganês, ouro, quartzito, mármore. O Produto Interno Bruto do Município fica em torno de R$ 26.852.000,00, conforme o IBGE/2005, chegando-se a um per capita de R$ 2.325,00. Em termos de doenças transmissíveis de notificação obrigatória, foram registrados, em 2005, 3 casos de hanseníase. Os municípios localizados na micro-região garimpeira de Brotas de Macaúbas são considerados por alguns estudos dentre os mais pobres do Estado da Bahia. São basicamente Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Gentio do Ouro. Seus Índices de Desenvolvimento Humano – IDH exibem o problema vivenciado por esses municípios, dentre os quais somente Ipupiara apresenta um índice razoável. Município - IDH Brotas de Macaúbas - 0,628 Oliveira dos Brejinhos - 0,648 Ipupiara - 0,670 Gentio do Ouro - 0,575 O QUARTZO NA BAHIA O Anuário Mineral do Brasil – 2006, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM revela a existência de reservas inferidas de 1.213.050 toneladas, locadas tão somente no Município de Capim Grosso. Este valor revela uma queda em relação às expectativas anteriores. O Quartzo da Bahia aparece, no Anuário Mineral Brasileiro – 1998 do DNPM, anotado em mais municípios e em volume bem maior. A produção baiana de Quartzo em 2005 atingiu 15.253 toneladas de minério bruto, cotada a R$ 19,58 por toneladas. (DNPM, 2006) Entretanto, essa produção é praticamente dominada pelos garimpeiros, o que torna o controle de quatitativos extremamente dificultada. No Brasil, em 2007, praticamente não houve consumo de lascas para crescimento de cristal sintético. Daí a produção ter de buscar mercado consumidor no exterior. Em 2006, as exportações brasileiras de quartzo atingiram o montante de 22.561 t, para um correspondente valor em divisas de US$ FOB 4.901.000. O destino dos bens primários de quartzo exportados foi: Espanha (31,6%), Japão (13,7%), Israel (10,4%), Itália (7,7%), Bélgica (6,8%), Chile (5,2%) e Estados Unidos da América (4%). O Quartzo beneficiado, ainda que a nível primário, aponta como sítio de maior possibilidade de venda local a Cidade de Lençóis. é um caminho para a vontade de ampliação de oferta de produtos lapidados, artesanato mineral e adorno mineral. OS GARIMPOS O Município de Brotas de Macaúbas dispõem de intensa atividade baseada especialmente no garimpo de Quartzo, com origens assentadas na década de 1930. Desde então passou-se a explorar e explotar suas variedades verificadas que são Quartzo hialino, Quartzo leitoso, Quartzo fumê e Quartzo fumê rutilado. A produção sempre foi reconhecidamente de vulto, entretanto, de dimensionamento altamente problemático. Seus estimados cerca de 200 pontos de garimpos distribuídos no município, todos voltados para a produção dessas variedades de Quartzo, não mostram registros de produção confiáveis. As estimativas são feitas por amostragem, ainda assim, em atitudes isoladas e sem qualquer indicador mais objetivo. A COOPERATIVA AGROMINERAL SEM-FRONTEIRAS – CASEF Visando agregar a mão de obra garimpeira, normalizando a sua conduta, procurando colocar a produção em um caminho de regularização e melhoria, surgiu a Cooperativa Agromineral Sem-Fronteiras – CASEF. Esta passou a agregar praticamente todos os garimpos e garimpeiros do Município de Brotas de Macaúbas, além de outros dos municípios em torno. Os garimpos em relação aos quais efetua lavra legalizada estendendo-se por Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Gentio do Ouro, contando com associados cooperativas ligados a todos esses municípios. Fundada em 1º de janeiro de 1990, sob a égide da Lei 7.805, materializou estatutariamente o objetivo de assegurar aos seus associados o direito de exploração e explotação dos garimpos da região, especialmente aqueles de quartzo. O movimento de criação da CASEF recebeu apoio em vários níveis: Municipal, Estadual e Federal. Nisso contaram com ações especialmente de Prefeitura e Câmera Municipal de Brotas de Macaúbas, alguns Secretários de Estado, como também alguns deputados Estaduais e Federais. O seu foco, a finalidade de regularizar a atividade mineira garimpeira na região, além do quantitativo de pessoal envolvido, logo envolvido, atraiu interesses políticos. A CASEF indica que a esfera estadual tem se mostrado apenas relativamente regular nos apoios. A seqüência de prefeitos municipais se caracterizou por uma irregularidade acentuada no apoio desde a inauguração da CASEF. O reconhecimento da CASEF como organização não governamental foi oficializado a 19 de Maio de 1996. Desde então, recebeu apoio internacional por parte dos Governos da Bélgica e da China. Drusa de Quartzo - Garimpo Bojo do Ioiô - Brotas de Macaúbas AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS A CASEF possui uma sede própria com área construída de 744m2. Esta sede dispõe de duas edificações. A primeira unidade é a sede propriamente dita, sendo constituída por uma edificação de 300m2. O seu objetivo primeiro era já ser o sítio da Cooperativa que se dedicasse a funcionar como escola de Lapidação, Artesanato mineral e Adorno de bijuterias. Constitui-se de: - 03 salas administrativas - 01 auditório - 01 cozinha - 01 refeitório - 01 sala de exposições. Possibilita a agregação, em um único instante, com relativa folga, de 60 associados. Entretanto, relatório interno indica que preservou alguma comodidade para uma quantidade de até 100 associados ao mesmo tempo. A segunda unidade, localizada no mesmo terreno, porém distante da primeira cerca de 50 metros, é o Galpão de Produção. Este tem cerca de 160m2, sendo fundamentalmente destinado ao beneficiamento do Cristal de Rocha. Dispõe de equipamentos operacionais constituintes normais de um núcleo de artesanato mineral funcional. O primeiro destaque é uma serra caixão, localizada operacional. A bancada de formação básica é composta por dois motores a ela dedicados, podendo assentar quatro artesão ao mesmo tempo. Na mesma linha, há dois motores para ao alisamento e dois para o polimento, cada um podendo receber dois artesão ao mesmo tempo. Praticamente paralisado, atualmente, sua operação é mínima, atuando geralmente apenas um único artesão, envolvendo-se, em raros momentos, até quatro artesãos. Uma bancada é dedicada à perfuração de gemas e pedras, para a eventual montagem de bijouterias. Dispõe de dispondo de 10 máquinas adquiridas por indicação da consultora Karina Achoa, que foi sugerida à CASEF pela atualmente extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais - SGM. Havendo recebido recursos de apoio chinês à CASEF, foram destinados esses à compra dessas máquinas, das quais 7 jamais funcionaram, em 10 anos. Estas chegaram inoperantes e a empresa que a consultora indicou, cujas máquinas vendeu, desapareceu, uma vez realizada a compra. Após um período em que somente uma máquina funcionou mais duas maquinas passaram a funcionar, assim se encontrando ainda a situação. Estes problemas reduziram em muito as expectativas iniciais de produção de bijouterias pelo núcleo. A CASEF dispõe ainda de um paiol devidamente regularizado junto ao Ministério do exército, no qual são alojados os explosivos que são utilizados nas detonações para aberturas em garimpos. Encontra-se esse paiol instalado no garimpo do Bojo Vermelho. OS ASSOCIADOS A Cooperativa Agromineral Sem Fronteiras – CASEF, conta atualmente com um quadro de 645 associados. Cooperativa Agromineral Sem Fronteiras – CASEF - Brotas de Macaúbas. Cada associado tem direito à exploração dos garimpos administrados pela Cooperativa. Isto os coloca em situação regularizada, trabalhando em área com direitos minerários e licenças ambientais correntes. Além disto, passam a ter direito a freqüentar eventuais cursos na sede, e utilizar seus alojamentos, quando da freqüência em cursos de treinamento ou aprimoramento no local. Estes alojamentos também são utilizados quando o associado freqüenta algum colégio regular no município. Como deveres, os associados devem pagar uma taxa de manutenção da área de 10% da sua produção. Além disso, a revenda controlada de explosivos pela CASEF costuma a cobrar ágio de 30%, o qual é utilizado para novas aquisições e necessária manutenção do seu estoque. . Drusa de Quartzo - Garimpo Bojo do Ioiô - Brotas de Macaúbas . Cumprindo solicitação do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, em 1992, foi coordenado pela CASEF um cadastramento de garimpos e garimpeiros nos municípios da sua atuação, não havendo levantamento mais recente. Foram cadastradas 3.000 famílias em conexão direta com atividades garimpeiras, atuando numa área de aproximadamente 60.000 hectares, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Gentio do Ouro. . OS GARIMPOS ADMINISTRADOS PELA CASEF Atualmente, a CASEF administra e responde legalmente por garimpos distribuídos por uma área de 4 quilômetros por 13 quilômetros. A contagem mais recente, de 2008, apontou a existência, nos municípios envolvidos de 174 garimpos sob responsabilidade da CASEF. Dentre esses destacam-se o Garimpo do Bojo Vermelho e o Garimpo Mina da Banana. . Drusa de Quartzo - Garimpo Bojo do Ioiô - Brotas de Macaúbas . O ACESSO O acesso aos garimpos é feito através de estradas carroçáveis cujas condições costumam piorar em épocas de chuva mais intensa. Rumo a alguns garimpos, apesar de em mapa parecerem próximos, inexistem, em muitos casos, estradas que ultrapassem a serra de maneira um mínimo aceitável. Isto obriga a contornos, forçando um deslocamento através de viagens de até 100 km, por tais estradas carroçáveis, até garimpos que estariam mais acessíveis se forem implantadas estradas em melhores condições . . A PRODUÇÃO NOS GARIMPOS Os trabalhos, durante o ano de 2008, se concentraram no Garimpo do Bojo Vermelho. A produção se caracteriza por recursos muitos limitados, em paragens muito distantes e de acesso prejudicado pelas condições das estradas e problemas como o de manutenção dos compressores. O domínio do minerador informal não permite que haja uma grande perspectiva de desenvolvimento local. A isto some-se que a convergência desses mineradores para a CASEF tem se revelado também apenas insuficiente para resolver os problemas. Deve-se tal fato especialmente a um regime de cobranças muito estrito da CASEF, que procura exigir o menos possível dos associados, sabendo-os de baixa a baixíssima condição financeira. Isto posto haver constantes demandas dessa cooperativa que, apesar de justificadas e amparadas em indicadores técnicos, tiveram constantemente sinalizações desfavoráveis de apoio do Estado. A produção de lascas de quartzo, isto é, fragmentos selecionados, é feita manualmente, produzindo peças pesando menos de 200 gramas. Esta é tão importante quanto a produção de cristais íntegros, que chegam facilmente à escala decimétrica. Nos dois garimpos visitados, viram-se pilhas de lascas de quartzo de qualidade diversificada, marcadamente não homogênea. Os cristais de grau eletrônico são os de elevado grau de pureza e características químicas muito específicas, sendo usados na indústria de cristais cultivados. São mais raros, com surgimento menos freqüente nestes municípios, o que conduz a uma produção esporádica. Entretanto, são encontrados. Há uma metodologia de retirada de cristais que inclui cavas ou poços geralmente decamétricos, que dão acesso a veios. Estes são seguidos, em profundidade, produzindo-se pequenos túneis em conformidade com a conformação dos veios. O trabalho de alargamento e ruptura de áreas mais rígidas é necessariamente feito com explosivos. Obtido o cristal, o trabalho nos sítios limita-se à limpeza do grosso do estéril, separação das unidades mais expressivas. Pode ser resumida a uma seleção relativamente grosseira do material obtido. Uma observação é que não foi observada qualquer menção à necessidade de busca de maior capacitação tecnológica, a qual permitisse uma agregação de valor mais efetiva. As demandas circulam em torno tão somente da melhoria do acesso, que permita a chegada aos garimpos de caminhão de mais capacidade que a caminhonete atualmente utilizada. Nessa unidade, o Garimpo do Bojo Vermelho, a produção já chegou a 105 toneladas, as quais foram todas negociadas, predominantemente com compradores chineses. Entretanto, foram anotadas dificuldades evidentes de relacionamentos com os compradores. Conforme relatos, não é raro os garimpeiros confiarem em compradores e, em um dado momento, este não mais prestar contas de volumes expressivos de produto, resultando em prejuízos expressivos. . TRANSPORTE Conta, atualmente, a CASEF tão somente com um único veículo, uma caminhonete Toyota. Após ter a CASEF sua caminhonete furtada, a atual foi primeiramente emprestada e finalmente doada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, a título de fomento às atividades da CASEF. Este veículo apresenta capacidade de transporte de limitada, em relação à produção garimpeira, provocando redução de ritmo nos garimpos, enquanto a produção não é completamente recolhida. Esse evento é realizado, muitas vezes, em mais de uma viagem, através de longos deslocamentos, aumentando em muito o custo do cristal local. Considerando a distância dos garimpos, o estado das estradas, e a disposição deste um único veículo, mantém-se a produção uma produção limitada, amarrada a limites bem abaixo do potencial local. . OUTRAS DIFICULDADES O apoio governamental, algumas vezes, conduziu a prejuízos. Cita-se o caso de recomendação, por parte de profissional indicado pelo Estado, de compra de máquinas de perfuração. As dez adqüiridas com capital oferecido pelo Governo da China Popular resultou em problemas, pois somente duas unidades funcionaram, ao longo de cerca de 10 anos. Tal prejuízo não foi jamais diretamente reposto. O Artesanato Mineral e a Bijuteria produzidos pelos poucos artesão em operação na CASEF resultam em produtos que permanecem, geralmente, expostos no interior dessa Cooperativa. Esta, com a costumeira ausência do responsável, posto este ser também responsável pela caminhonete e pelo transporte, resulta em difícil acessibilidade aos produtos. Além disto, ainda que seja uma produção local, não foi observado qualquer ponto-de-venda de destaque localizado no centro comercial urbano. Dentro desse problema, o quadro de artesãos ali formados encontra-se disperso, muitas vezes migrado, deslocado dessa profissão. Apenas um único artesão permanece em trabalho ocasional e solitário na sede, podendo ser considerados, para intervalos mais espaçados, quatro artesãos que fazem uso do equipamento. Outro problema grave é a tomada de garimpos legalmente atrelados à CASEF por terceiros, o que demanda tempo demasiado para reação legal e desalojamento dos infratores. Este evento, além de sustentar constate tensão entre os garimpeiros, faz com que a cooperativa perca uma boa parte da produção, sem que haja qualquer retorno.