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Angola: uma potência na mineração

Concluídos os estudos de viabilidade e de impacto ambiental, a Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa) desdobra-se agora na preparação das condições técnicas e de recursos humanos para o arranque das operações, enquanto aguarda pela licença. A companhia encarregada de explorar o ouro, a Somepa, é uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, onde o Estado se faz representar pela Empresa Nacional de Ferro de Angola (Ferrangol), cujo presidente do Conselho de Administração, Diamantino de Azevedo, está em permanente articulação com a imprensa, dando conta do andamento dos trabalhos.
Diamantino de Azevedo adianta que o arranque do projeto, o primeiro do gênero em Angola, acontece na província da Huíla, onde já foram confirmadas a existência de jazidas de ouro de excelente qualidade na localidade de Mpopo, Comuna de Chamutete, município da Jamba. No município de Chipindo, também na Huíla, decorrem trabalhos de prospecção, mas já  há fortes indícios da existência do metal preciso, carecendo apenas de confirmação. O presidente do Conselho de Administração da Ferrangol diz que os estudos devem estender-se às províncias de Cabinda, Cuanza Norte e Moxico, palcos de operações de extração artesanal de ouro.
As descobertas de reservas ouro no país, que começam agora a ser feitas, resultam de importantes trabalhos de pesquisas destinados a completar o quadro informativo da realidade geológica e mineira de Angola. Os dados da época colonial revelavam apenas cerca de 30 por cento do potencial mineral do país, mas sem detalhes em relação à sua localização.
Dados preliminares do estudo indicam que o país possui, confirmadamente, 38 dos 50 minerais mais procurados no mundo. A lista de metais domiciliados no subsolo angolano inclui, o ouro, ferro, manganês, titânio, crômio, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, estanho, níquel, cobalto, lítio, nióbio, tântalo, prata, platina e de terras raras, com utilidade nas telecomunicações. A estratégia consiste no cadastramento e elaboração de mapas dos recursos minerais existentes no país e, posteriormente, um retrato sobre as reais potencialidades, no sentido de atrair investidores privados, nacionais e estrangeiros.
Segundo apurou o Jornal de Angola, os dados vão permitir programar, num horizonte de até cem anos, a exploração racional e sustentável dos seus recursos minerais. O estudo é considerado pela comunidade científica como um dos maiores do gênero já realizado no mundo.
Especialistas afirmam que o estudo garante previsibilidade às futuras gerações, que vão poder explorar os recursos minerais do país, partindo de bases seguras e cientificadas. Os resultados preliminares levaram à descoberta e mapeamento de importantes reservas dos mais diversos minérios e à confirmação de outros tantos.

Receitas para o OGE
O ministro de Geologia e Minas, Francisco Queiroz, não tem dúvidas de que os investimentos em curso podem levar o setor, num horizonte de 10 a 15 anos, a ultrapassar a indústria petrolífera, na arrecadação de receitas fiscais para o Orçamento Geral do Estado e, por via disso, assumir um papel de maior importância na economia nacional. A intervenção do Estado vai desde a mobilização de investimentos nacionais e estrangeiros para o setor, à promoção de pesquisas e atualização da legislação à criação de infraestruturas de apoio para a atividade mineral.
Em 2011, foi criado um Código Mineral ajustado ao contexto socioeconômico do país e à estratégia do Executivo para o setor. O documento regula toda atividade geológico-mineral, designadamente, investigação geológica, descoberta, caracterização, avaliação, exploração, comercialização, uso e aproveitamento dos recursos minerais existentes no solo e no subsolo.
A aposta no setor levou à criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola. A instituição faz parte da estratégia do Governo destinada a fazer do país um dos principais exportadores do ouro no mercado mundial.  O Código Mineiral regula igualmente o exercício de todas as atividades mineiras, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva e nas demais áreas do domínio territorial e marítimo sob jurisdição da República de Angola, bem como o acesso e exercício dos direitos e deveres com eles relacionados.
No domínio de infraestruturas de apoio às atividades mineiras foram reabilitadas e, em alguns casos, criadas vias de acesso às zonas mineiras de escoamento dos produtos, com destaque para a reabilitação dos caminho de ferro de Benguela e Namibe. Ligado ao Porto Mineiro do Saco Mar, o Caminho de Ferro de Benguela foi, no tempo colonial, a via mais expedita e mais econômica para a exportação dos minérios explorados na região Sul, particularmente no município da Jamba. Paralisado há décadas, pelas mesmas razões que conduziram à paralisação de importantes setores da economia do país, a infraestrutura começará a ser totalmente reaproveitada, dentro em breve, para reocupar o seu lugar na economia do país.
As primeiras atividades industriais mineralógicas em Angola começaram a ser desenvolvidas na segunda metade do século 20, com a exploração do minério de ferro nas áreas de Cuima (Huambo) e Cassinga (Huíla), sob a responsabilidade da Companhia Mineira do Lobito (CML), fundada em 1929. Simultaneamente, a Companhia do Manganês de Angola (CMA), fundada no mesmo ano, desenvolvia a atividade de extractarão de um outro metal, o manganês, na região de Cassala-Quitungo (Cuanza Norte).