Garimpos do Pará atuam sem projetos de sustentabilidade
Os garimpos são comuns na região de Itaituba desde os anos de 1980. Localizada no sudoeste do Pará, na Província Mineral do Tapajós, a 1.600 km de Belém, ainda hoje cerca de 12 mil garimpeiros trabalham na região, segundo pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A região é conhecida pelo potencial de exploração mineral. Informalidade, mineração em áreas não legalizadas, ausência de licenciamento ambiental e geração de rejeitos sem tratamento adequado foram alguns dos problemas detectados durante a passagem de representantes de Meio Ambiente e Planejamento na área.
Segundo o diretor municipal de Planejamento de Itaituba, Dirceu Sobrinho, a exploração do ouro representa 60% de toda economia do oeste do Pará. “Sem um ordenamento da produção mineral, a região não terá benefícios disso”, disse.
O secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Colares, ratifica. ”Sem um projeto de sustentabilidade, o potencial da região não será usado em benefício da comunidade”, disse ao percorrer garimpos ao longo da rodovia Transamazônica.
No local, os operários trabalham com 300 retroescavadeiras e 1,1 mil pares de máquinas, produção mensal é de 350 quilos de ouro. O engenheiro de minas responsável pelo estudo, Oldair Lamarque, acredita que esses números sejam ainda maiores.
O advogado da área de mineração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Belém (Sema), Samir Bestene, explicou que a visita ao garimpo serviu para traçar um diagnóstico das atividades garimpeiras da área e assim elaborar a proposta de Instrução Normativa de ordenamento da atividade garimpeira no rio Tapajós.
A instrução vai minimizar os impactos ambientais, estimular o garimpeiro a adotar uma conduta dentro da legalidade, além de fiscalizar a área e suspender atividades desenvolvidas de maneira irregular. Uma das vantagens do ordenamento é a priorização dos garimpeiros já instalados na região, que, depois de adequados às regras, continuarão a produzir sem que haja impacto na economia mineral do município.
O secretário também visitou o projeto Tocantinzinho, já licenciado pela Sema. Localizada a 200 quilômetros de Itaituba, a área, antes ocupada por garimpeiros artesanais, será usada para lavra e beneficiamento de ouro. Com reservas estimadas de 60 toneladas de ouro e vida útil em torno de onze anos de operação, o produto final beneficiado será ouro em barras e a empresa diz ter capacidade de produção de 4,9 toneladas ao ano, com 94% de pureza.
Fonte: Portal Amazônia
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