Relações Exteriores do Brasil

Relações Exteriores do Brasil

A responsabilidade pela formulação e pela execução da política externa brasileira com base nas orientações do presidente da República cabe ao Ministério das Relações Exteriores, em que está instalada a estrutura da diplomacia brasileira. A Constituição de 1988 reafirma a tradição diplomática do Brasil, cujos preceitos básicos são a determinação de que o país deve seguir os princípios da soberania nacional, da igualdade entre os estados, da cooperação e da autodeterminação dos povos, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo e da prevalência dos direitos humanos. A Constituição exige ainda o compromisso do país com a integração política, econômica, social e cultural dos povos da América Latina na busca de uma comunidade latino-americana de nações.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica em 2004 sua política externa, cujas principais metas são consolidar o papel do Brasil como líder da América do Sul, abrir ao país novos mercados e liderar o combate às desigualdades entre nações ricas e pobres.

O BRICS - O termo BRICS foi criado pelo economista Jim O’Nill, em 2001, para referir-se aos quatro países que apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050. BRICS são as inicias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países em desenvolvimento, que, conforme projeções até 2012, seriam maiores economicamente que o G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).

O BRIC não é um bloco econômico, e sim uma associação comercial, onde os países integrantes apresentam situações econômicas e índices de desenvolvimento parecidos, cuja união visa à cooperação para alavancar suas economias em escala global.

Brasil, Rússia, Índia e China apresentam vários fatores em comum, entre eles podem ser citados: grande extensão territorial; estabilidade econômica recente; Produto Interno Bruto (PIB) em ascensão; disponibilidade de mão de obra; mercado consumidor em alta; grande disponibilidade de recursos naturais; aumento nas taxas de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); valorização nos mercados de capitais; investimentos de empresas nos diversos setores da economia.

Características particulares para o desenvolvimento econômico de cada país: 

O Brasil é o país mais atraente entre as nações do grupo quanto à possibilidade de receber investimentos estrangeiros, pois foi elevado à posição de grau de investimento, pelas agências de classificação de risco Standad e Poor´s. Aspectos que contribuem para o crescimento econômico do país:

- grande produtor agrícola;
- parque industrial diversificado;
- grandes reservas minerais, e com a descoberta da camada pré-sal será autossuficiente em petróleo e possível exportador;
- apresenta um grande mercado consumidor.

Conforme o relatório realizado por O’Nill, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai apresentar acréscimo de 150% até 2030 e chegará a US$ 2,4 trilhões, o que proporcionará ao país a quinta maior economia do mundo, atrás de Estados Unidos, China, Índia e Japão. O estudo afirma que o Brasil precisa crescer uma média de 4% ao ano para atingir essa posição econômica.

Segundo as projeções de O’Neill, a Rússia será a sexta maior economia do planeta em 2050. Os cálculos apontam que, em 2018, o PIB russo ultrapassará o italiano. Em 2024, será maior que o da França, e, nos anos de 2027 e 2028, a Rússia deixará para trás o Reino Unido e a Alemanha, respectivamente.

Entre os fatores que fortalecem a economia russa estão: 

- apresenta grandes reservas de petróleo e gás natural;
- atualmente é o segundo maior produtor e exportador de petróleo do mundo;
- o país conta com a maior reserva de gás natural do planeta;
- apresenta um grande mercado consumidor.

A Índia começou a crescer economicamente em números significativos a partir de 1991, quando o governo do país realizou o processo de abertura econômica, fato que começou a atrair investimentos internacionais.

- possui profissionais qualificados em áreas tecnológicas, principalmente, de informática;
- o país conta hoje com um verdadeiro parque de indústrias de tecnologia, nacionais e estrangeiras.
- apresenta um grande mercado consumidor.

Conforme projeções, a Índia será o único país entre as potências emergentes a crescer acima dos 5% ao ano, a partir de 2030. Já a taxa de crescimento do PIB de Brasil, Rússia e China, a partir de 2030, começará a declinar, ficando na média de 3% ao ano. A Índia, em 2050, será a terceira maior economia do planeta, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Porém, o país necessita solucionar algumas questões, como por exemplo, a deficiência em infraestrutura e agricultura, além da falta de mão de obra especializada.

Em 1997, a China abandonou o socialismo de mercado e deu início ao capitalismo. Desde então ocorreram várias privatizações dos meios de produção, atualmente 70% da economia chinesa é privada. O país cresceu, nos últimos anos, de 8% a 10,7% por ano, bem superior à média mundial, que é de 4%. Entre os fatores responsáveis por esse fortalecimento econômico chinês estão:

- apresenta um vasto exército de operários;
- alto investimento em tecnologia e infraestrutura;
- possui vários investidores estrangeiros atuando no país;
- sistema de educação de alto nível, 99,8% dos jovens são alfabetizados;
- Apenas 10% da população vive abaixo da linha da pobreza.

Conforme projeções de O’Nill, em 2020 a taxa real de crescimento da economia chinesa deverá estar por volta de 5% ao ano, enquanto em 2040 este número será ainda menor, por volta de 3,5%. Mesmo assim, eles esperam que o país asiático ultrapasse os Estados Unidos em 2041.

Força de paz no Haiti – Como parte de seu esforço para tornar-se uma liderança regional, em julho o governo brasileiro envia 1,2 mil militares ao Haiti, que, na condição de tropa de uma missão de paz das Nações Unidas, têm por missão manter a ordem pública no país e impedir a eclosão de uma guerra civil. Os brasileiros deveriam permanecer seis meses no país, mas o prazo é prorrogado a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU).

Força de paz no Líbano– Novembro de 2011
Cerca de 300 tripulantes brasileiros fazem parte dessa missão. Para o Brasil, a iniciativa faz parte do compromisso de promoção da paz no Oriente Médio, segundo mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A Unifil conta atualmente com 11.746 militares, 351 funcionários civis internacionais e 656 nacionais. Desde fevereiro deste ano, os brasileiros integram essas forças de paz com oito militares – quatro oficiais e quatro praças. Há sete meses, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli está no comando da Força-Tarefa Marítima da unidade da Unifil (formada por 800 militares).

Em 1978, a Unifil foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas com o mandato inicial destinado a supervisionar a retirada das tropas israelenses do território do Líbano. Após a crise de 2006, o conselho reforçou a missão, ao acrescentar o monitoramento dos esforços para o fim de hostilidades entre as partes envolvidas.

A Unifil também deve garantir o acesso da ajuda humanitária à população. Paralelamente, foi criada a Força-Tarefa Marítima como parte da missão que se destina a monitorar o tráfego na região da costa libanesa para fiscalizar o cumprimento do embargo de armas aplicado ao Líbano, assim como treinar os militares da Marinha.