Prefeitura de Mariana anuncia demissão de 200 funcionários

Prefeitura de Mariana anuncia demissão de 200 funcionários

A Prefeitura de Mariana, na região Central, vai demitir 200 funcionários em função da crise de arrecadação que a cidade enfrenta desde a tragédia de Bento Rodrigues, em 2015, que matou 19 pessoas, provocou o maior desastre ambiental do Brasil e interrompeu a operação da Samarco, principal fonte de receitas do município.

Essa é uma das medidas anunciadas nesta terça-feira (18) pelo prefeito Duarte Júnior (PPS). Ele reclamou que a cidade perdeu R$ 34 milhões de seu Orçamento e não tem recebido repasses dos governos estadual e federal, prometidos para enfrentar a perda de receitas.
Segundo balanço da prefeitura, a arrecadação caiu de R$ 278 milhões em 2015, ano do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, para R$ 244 milhões, que é a previsão deste ano, o que representa uma queda 12%. Com a medida, a prefeitura pretende economizar R$ 3,1 milhões. Outros R$ 1,9 milhão de economia serão com o corte de gratificações e de horas extras. A prefeitura espera chegar a R$ 25 milhões em cortes, com revisão dos contratos de transporte e de aluguéis.
Segundo o prefeito, para compensar a perda de receita, seria necessário demitir 400 funcionários, mas só será possível reduzir 200 postos sem afetar os serviços. Serão dispensados trabalhadores em regime de CLT e que ocupam cargos de confiança e aposentados que continuam na ativa. Mariana tem cerca de 4.000

funcionários, sendo 2.300 efetivos. A redução de investimentos no setor de saúde será de R$ 350 mil por mês. O prefeito afirmou que não haverá prejuízos no atendimento à população.

“Estamos cortando em horas extras e em remuneração extra que os médicos ganhavam por especialidade e revertendo os investimentos para a atenção básica de saúde. Fizemos estudos para que isso não afete a prestação dos serviços. A folha salarial é o nosso maior problema. Gastamos R$ 11 milhões por ano e, analisando os recursos que tínhamos antes e a qualidade dos serviços que ofertamos hoje, o nosso gasto não estava adequado com a realidade”, afirmou.

Prefeito quer liberar R$ 30 mi

O prefeito Duarte Júnior afirmou que o corte poderia ter sido evitado se o governo federal já tivesse repassado R$ 30 milhões de dívidas da Samarco que estão travados no Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM).

A mineradora questiona uma dívida de R$ 400 milhões com a Prefeitura de Mariana. Desse total, a empresa já admitiu que deve R$ 30 milhões e depositou em juízo, mas o DNPM bloqueou esses recursos.

Na época do acidente, tivemos o compromisso do governo federal de que esses recursos seriam liberados, mas até agora o dinheiro não chegou. Com esse recurso, manteríamos os funcionários, o que é importante, porque um número maior de desempregados afeta ainda mais negativamente a economia de nossa cidade”, destacou o prefeito.

Outra reclamação é com relação à multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente à Samarco, que já estaria sendo paga, mas o valor estaria sendo destinado aos cofres estaduais. A Samarco tem o poder de escolha de destinar 50% do valor da multa, de R$ 130 milhões, ao município afetado.
O prefeito queixa-se também da falta de um repasse do Estado de R$ 3 milhões para a compra de medicamentos. Segundo ele, só chegaram R$ 50 mil. Já as obras de uma Unidade Básica de Saúde foram paralisadas. O Estado só repassou R$ 197 mil de um total de R$ 887 mil.

Projeto. O prefeito defendeu a aprovação de um projeto de lei na Câmara local que autoriza a prefeitura a fazer empréstimo de R$ 15 milhões no BDMG, com carência de um ano e 60 meses para pagar.

Respostas

Semad. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que a Samarco optou por pagar 100% da multa para o Estado. A dívida foi parcelada em 60 meses, e a mineradora já pagou R$ 6 milhões do total de R$ 127 milhões.

Samarco. A Samarco informou que a paralisação das atividades deixará de gerar aproximadamente R$ 138 milhões em tributos ao Estado e R$ 9,5 milhões para Mariana em 2017.
Sem resposta. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Estado de Saúde, o DNPM e a Fundação Renova não haviam se manifestado sobre o assunto.

Fonte: O TEMPO