Gráfico

Quais áreas indígenas as mineradoras querem explorar

26,5% do território demarcado no Brasil é alvo de requerimentos para a exploração de minérios. Constituição até prevê a prática, mas lei que deveria regulá-la nunca foi criada

territórios indígenas

Estas são as terras indígenas demarcadas no território brasileiro

O artigo 231 da Constituição Federal atribui à União a competência de demarcar e proteger terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, estabelecendo os critérios a serem considerados nessa demarcação.

Estas são as áreas em que houve requerimentos de mineração feitos por diferentes empresas e pessoas físicas desde 1935

requerimentos

de mineração

Os requerimentos de mineração são pedidos de aproveitamento dos recursos minerais de determinada área, protocolados junto ao Ministério de Minas e Energia.

Os recursos minerais são considerados propriedade do solo e pertencem à União até que uma pessoa ou empresa tenha a permissão para explorá-los em uma área considerada livre para aproveitamento.

Esses pedidos têm como objetivo diversas atividades como pesquisa, garimpo, e extração.

Os requerimentos de mineração têm como objetivo a exploração de diferentes substratos, como...

Ouro

Ferro

e Cobre

30,1% do total de área requerida

9,7% do total de área requerida

6,9% do total de área requerida

Se olharmos apenas para os requerimentos de mineração feitos dentro de territórios indígenas, temos o seguinte mapa

territórios indígenas

requerimentos de

mineração

Muitos desses requerimentos foram realizados antes da demarcação das terras indígenas. A quantidade de requisições indica grande interesse comercial pela área.

O artigo 176 da Constituição estabelece que para ocorrer a exploração de recursos minerais em terra indígena, deve haver autorização do Congresso