Estas são as terras indígenas demarcadas no território brasileiro
O artigo 231 da Constituição Federal atribui à União a competência de demarcar e proteger terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, estabelecendo os critérios a serem considerados nessa demarcação.
Estas são as áreas em que houve requerimentos de mineração feitos por diferentes empresas e pessoas físicas desde 1935
requerimentos
de mineração
Os requerimentos de mineração são pedidos de aproveitamento dos recursos minerais de determinada área, protocolados junto ao Ministério de Minas e Energia.
Os recursos minerais são considerados propriedade do solo e pertencem à União até que uma pessoa ou empresa tenha a permissão para explorá-los em uma área considerada livre para aproveitamento.
Esses pedidos têm como objetivo diversas atividades como pesquisa, garimpo, e extração.
Os requerimentos de mineração têm como objetivo a exploração de diferentes substratos, como...
30,1% do total de área requerida
9,7% do total de área requerida
6,9% do total de área requerida
Se olharmos apenas para os requerimentos de mineração feitos dentro de territórios indígenas, temos o seguinte mapa
requerimentos de
mineração
Muitos desses requerimentos foram realizados antes da demarcação das terras indígenas. A quantidade de requisições indica grande interesse comercial pela área.
O artigo 176 da Constituição estabelece que para ocorrer a exploração de recursos minerais em terra indígena, deve haver autorização do Congresso
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