El Salvador é o primeiro país no mundo a proibir a mineração de metais
No dia 27 de abril, El Salvador tornou-se o primeiro país do mundo a proibir a mineração de metais, em um ato que ativistas consideraram um marco histórico para proteção ambiental. A lei proíbe “prospecção, exploração, extração ou processamento de minerais metálicos em El Salvador”, de acordo com o texto publicado no jornal oficial. “Isso é mais do que apenas uma novidade”, disse à AFP o presidente da Unidade Ecológica do Salvador, Mauricio Sermeno. “É uma lei necessária diante de uma indústria que, longe de trazer qualquer benefício para as comunidades, traz graves poluições para fontes de água e para o meio ambiente”.
Quando os legisladores aprovaram o projeto de lei em março, o grupo de campanha não governamental MiningWatch Canada disse que El Salvador “fez história, tornando-se o primeiro país a proibir a mineração de metais”. Alguns países latino-americanos prosperam com exportações de minerais, mas as comunidades locais reclamam de riscos ambientais causados por metais tóxicos utilizados no processo. A nova lei entrou em vigor depois de ter sido assinada pelo presidente Salvador Sanchez Ceren. El Salvador diz que protegerá as comunidades rurais pobres ameaçadas pelos projetos de mineração propostos. O país já teve disputas com poderosas empresas estrangeiras de mineração no passado.
MiningWatch disse que espera que a legislação salvadorenha sirva como exemplo para outros países da região. Este mês foram confiscados ativos de mineração de ouro pertencentes a um grupo australiano-canadense, OceanaGold, por honorários legais que a empresa devia depois de perder uma ação judicial sobre licenças de mineração. Na vizinha Guatemala, as comunidades rurais estão desafiando os projetos de mineração da Goldcorp do Canadá e de duas empresas dos EUA, Tahoe Resources e Kappes, Cassidy & Associates (KCA).
Além disso, a Nicarágua também rejeitou projetos da empresa canadense B2 Gold. Países da América Central, como Guatemala, El Salvador e Honduras, estão entre os mais pobres da região. A mineração representa uma parcela mínima das suas economias e empregos, segundo mostrou um estudo recente realizado por várias ONGs.
Traduzido e adaptado de Phys
Fonte: Climatologia Geográfica
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