Para a MCM, desestatização da Eletrobrás enfrentará obstáculos, mas terá impactos positivos sobre o setor elétrico e a economia
O Congresso se dedica à reforma político-eleitoral e às votações das medidas provisórias com validade perto do fim, enquanto o governo procura ampliar sua “agenda positiva”, buscando impulsos para o crescimento da economia ou ao menos melhora da confiança. Na avaliação da MCM Consultores Associados, é nessa moldura que se encaixam medidas como a antecipação do saque dos depósitos do PIS/Pasep para idosos, ampliação do pacote de concessões, a reestruturação da BR Distribuidora e o projeto de desestatização e ”descotização” da Eletrobras.
Para os consultores, entre as demais iniciativas, a proposta de desestatização da Eletrobras foi a que teve impacto inicial mais relevante no mercado — provocando forte alta dos preços das ações da empresa e até de outras estatais. Paradoxalmente, destaca análise da consultoria, é justamente essa iniciativa que enfrentará os maiores obstáculos para decolar. Isso porque, inicialmente, seria necessário estabelecer um modelo de venda que atraia investidores e maximize ganhos para o atual controlador.
À primeira vista, ressalta relatório da MCM, esse processo poderia ser relativamente rápido, dado que o esqueleto do modelo parece já ter sido definido. “Mas a baixa velocidade com que tem avançado o Programa de Parcerias de Investimentos do governo desde a sua criação sugere que a transformação de boas ideias em editais continua a ser muito lenta”, avalia a equipe.
Mudanças legais
Lembram ainda os consultores que seria preciso, em seguida, mobilizar a base governamental para as mudanças legais necessárias, o que também não parece difícil à primeira vista, pois apenas duas mudanças de ordem legal serão necessárias. Uma para permitir que a União abra mão do controle da Eletrobras, e outra para possibilitar a chamada “descotização” da empresa, que permitirá que ela volte a vender energia de acordo com os preços de mercado, mediante o pagamento de um bônus de outorga para o Tesouro Nacional.
Interesses políticos
A aprovação de tais mudanças pelo Congresso, no entanto, “certamente enfrentará obstáculos erguidos por congressistas, governadores, ministros, interessados na manutenção da gestão da Eletrobras nas mãos de políticos, ou por empregados da empresa interessados na manutenção da gestão da Eletrobras nas mãos do Estado”, alertam, prevendo que não será fácil levar esse projeto adiante em um ano eleitoral.
Os consultores acreditam, no entanto, que a proposta de desestatização da Eletrobras “possui grande mérito e, se materializada, terá impacto positivo relevante no setor e na economia.” A equipe da MCM destaca ainda que haveria um ganho fiscal imediato com a operação, “ajudando a aliviar momentaneamente a penúria do Tesouro Nacional.”
Ganho fiscal pequeno
No entanto, exatamente por seu caráter efêmero, o ganho fiscal seria, de todos, o menos relevante. “Idealmente, a venda do controle acionário da Eletrobras deverá ter como foco o aumento da produtividade no país, não o cumprimento das metas fiscais”. Para a melhora do quadro fiscal, dizem os consultores, seriam necessárias reformas “que tenham efeito permanente sobre o fluxo de receitas e despesas do setor público.”
Fonte:Arena do Pavini
Para os consultores, entre as demais iniciativas, a proposta de desestatização da Eletrobras foi a que teve impacto inicial mais relevante no mercado — provocando forte alta dos preços das ações da empresa e até de outras estatais. Paradoxalmente, destaca análise da consultoria, é justamente essa iniciativa que enfrentará os maiores obstáculos para decolar. Isso porque, inicialmente, seria necessário estabelecer um modelo de venda que atraia investidores e maximize ganhos para o atual controlador.
À primeira vista, ressalta relatório da MCM, esse processo poderia ser relativamente rápido, dado que o esqueleto do modelo parece já ter sido definido. “Mas a baixa velocidade com que tem avançado o Programa de Parcerias de Investimentos do governo desde a sua criação sugere que a transformação de boas ideias em editais continua a ser muito lenta”, avalia a equipe.
Mudanças legais
Lembram ainda os consultores que seria preciso, em seguida, mobilizar a base governamental para as mudanças legais necessárias, o que também não parece difícil à primeira vista, pois apenas duas mudanças de ordem legal serão necessárias. Uma para permitir que a União abra mão do controle da Eletrobras, e outra para possibilitar a chamada “descotização” da empresa, que permitirá que ela volte a vender energia de acordo com os preços de mercado, mediante o pagamento de um bônus de outorga para o Tesouro Nacional.
Interesses políticos
A aprovação de tais mudanças pelo Congresso, no entanto, “certamente enfrentará obstáculos erguidos por congressistas, governadores, ministros, interessados na manutenção da gestão da Eletrobras nas mãos de políticos, ou por empregados da empresa interessados na manutenção da gestão da Eletrobras nas mãos do Estado”, alertam, prevendo que não será fácil levar esse projeto adiante em um ano eleitoral.
Os consultores acreditam, no entanto, que a proposta de desestatização da Eletrobras “possui grande mérito e, se materializada, terá impacto positivo relevante no setor e na economia.” A equipe da MCM destaca ainda que haveria um ganho fiscal imediato com a operação, “ajudando a aliviar momentaneamente a penúria do Tesouro Nacional.”
Ganho fiscal pequeno
No entanto, exatamente por seu caráter efêmero, o ganho fiscal seria, de todos, o menos relevante. “Idealmente, a venda do controle acionário da Eletrobras deverá ter como foco o aumento da produtividade no país, não o cumprimento das metas fiscais”. Para a melhora do quadro fiscal, dizem os consultores, seriam necessárias reformas “que tenham efeito permanente sobre o fluxo de receitas e despesas do setor público.”
Fonte:Arena do Pavini
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