O primeiro passo da operação, conforme fato relevante, é um aporte de capital da Petrobras na BR de cerca de R$ 6,3 bilhões, seguido pela cisão parcial da BR. Neste caso, haverá separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras com garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE) e dos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras.
Então, a parcela cindida será incorporada pela subsidiária Downstream Participações Ltda., que depois será incorporada na Petrobras.
O fato relevante ainda explica que “o recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras.”
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia antecipado na segunda-feira, 21, com fontes que a dívida da Eletrobras com a distribuidora de combustíveis poderia ser transferida para a Petrobras, de forma a viabilizar a oferta pública inicial (IPO) da BR. Essa solução permitiria que o IPO fosse realizado ainda neste ano, na próxima janela de operações, em novembro, dentro da expectativa da petroleira.
O balanço da BR de 2016 mostra que o total a receber de empresas termelétricas do Sistema Eletrobras era de R$ 6,064 bilhões, líquidos de provisões para perdas.
A reestruturação societária da BR será realizada a valor contábil com base em laudo de avaliação, sem impacto no resultado das empresas envolvidas, todas pertencentes à Petrobras, e a operação não altera de forma relevante o patrimônio líquido das companhias (Petrobras e BR).
Tais operações ainda estão sujeitas à aprovação em Assembleia Geral de Acionistas da BR e reunião de sócios da Downstream.
Fonte: Estadão
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