Futuro da mineração nas mãos do governo e do Congresso Nacional

Futuro da mineração nas mãos do governo e do Congresso Nacional

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que parlamentares e o governo federal têm que analisar bem as consequências socioeconômicas do aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no atual momento. As mineradoras argumentam que já enxugaram seus custos para fazer frente à crise econômica, à queda dos preços internacionais dos minérios e também à morosidade burocrática do licenciamento ambiental – que paralisa projetos, novos ou em fase de renovação. A justificativa é de que as mineradoras não têm mais custos a serem cortados para compensar os impactos do aumento do royalty.

O setor mineral acredita que o melhor caminho, no momento, seria abrir ampla discussão sobre o assunto e avaliar os impactos tão negativos. “A realidade é que as empresas foram surpreendidas e se sentiram frustradas com a elevação imediata das alíquotas da Cfem por Medida Provisória – as alíquotas diferem de acordo com o minério – e, principalmente, pela mudança da base de cálculo deste royalty, que passou a ser o faturamento bruto das mineradoras, e não mais o líquido”, afirmou Clovis Torres Junior, diretor executivo e consultor geral da Vale S.A. e presidente do Conselho Diretor do Ibram.
“Foi uma decisão política do governo federal, da qual, democraticamente, discordamos”, disse o executivo durante evento com empresários e especialistas do setor mineral.
Investimentos caem

Nos últimos cinco anos, pesquisa do Ibram indica que a intenção de investimentos em mineração no Brasil mudou para pior. Em 2012, as mineradoras anunciavam investimentos de US$ 75 bilhões nos 5 anos subsequentes; em 2017, esse mesmo levantamento aponta intenção de US$ 18 bilhões para os próximos 5 anos.

“Esta variação representa fielmente como o Brasil está virando as costas para um setor estratégico para sua economia. Esses US$ 18 bilhões ainda são valores expressivos, todos oriundos de capital privado. Ainda mais porque não há financiamento público no Brasil à altura do que a indústria da mineração necessita”, disse Walter Alvarenga, diretor-presidente do Ibram.
“Isso, apesar de seu alto potencial para gerar emprego, renda, tributos e divisas com as exportações, além de estimular negócios em uma ampla cadeia produtiva”, acrescentou.
Há informações preliminares, segundo o Ibram, de projetos minerais que poderão reduzir ou até paralisar atividades em razão do forte aumento de custos. “Todas as mineradoras estão fazendo cálculos, às pressas, porque não tiveram prazo para adaptar suas estruturas a esse aumento abrupto”, disse Walter Alvarenga.

Fonte: DeFato Online