O Garimpo de Diamantes em Marabá e seus impactos ambientais

O presente artigo tem a finalidade de analisar as atividades de diamantes no município de Marabá, localizado no Sudeste do Estado do Pará, bem como descrever um breve  histórico do município.

No final do século XIX, maranhenses que chegaram ao estado do Pará fundaram um pequeno povoado na margem esquerda do rio Tocantins. Denominado Burgo Agrícola do Itacaiúnas, o local começou a se desenvolver após a chegada de Francisco Coelho da Silva, um comerciante que construiu um negócio chamado “Casa Marabá”, em homenagem à obra do poeta Gonçalves dias. A vila começou a crescer através da extração do látex utilizado na produção de borracha, produto bastante consumido no mercado internacional para fabricar pneus. A atividade trouxe muitos imigrantes nordestinos para a cidade.

O município de Marabá vivenciou vários ciclos econômicos. Até o início da década de 80 a economia era baseada no extrativismo vegetal. No início o extrativismo girava em torno do látex do caúcho, cuja lucrativa exploração atraiu grande número de nordestinos. Desde o fim do século XIX (1892) até o final da década de 40, o extrativismo foi marcado pelo ciclo da borracha que contribuiu sobremaneira para a economia do Município e da região, porém, a crise da borracha levou o município a um novo ciclo, desta vez, o ciclo da Castanha-do-Pará, que liderou por anos a economia municipal. Houve também o ciclo dos diamantes, nas décadas de 20 e 40, que eram principalmente encontrados às margens do rio Tocantins. Com o surgimento da Serra Pelada e por situar-se na maior província mineral do mundo, Marabá também viveu o ciclo dos garimpos, que teve como destaque maior, a extração do ouro.

Marabá já viveu nada menos do que quatro grandes momentos econômicos: a borracha, com a extração do caucho (em 1895); extração da castanha-do-pará (1920); garimpo de diamantes no leito do rio Tocantins (1930) e a partir dos anos 80, a exploração do minério, com o ouro de Serra Pelada e o minério de ferro da Serra do Carajás.Em 1950, a cidade começou a se destacar como exportadora de pedras preciosas, atividade que passou a ser desenvolvida em paralelo ao comércio da castanha. Garimpos de diamantes foram descobertos ao longo do rio, e novos moradores começaram a chegar na região. É o caso de Militão Solino pessoa que, assim como a cidade, também é centenário. “Cheguei em 1950 com a esperança de fazer riqueza por aqui, mas nada disso aconteceu”, disse o aposentado, que mesmo assim não voltou para a terra natal: em Marabá, ele casou, constituiu família.

Durante a Segunda Guerra Mundial, os preços e a demanda da castanha-do-pará, despencaram no mercado internacional, devido as várias restrições impostas pela guerra. Entre 1939 e 1945 as exportações de diamante e cristal de rocha superaram as exportações de castanha-do-pará, e se tornaram as principais commodities exportadas por Marabá. O garimpo, iniciado nas proximidades de Lago Vermelho, atual Itupiranga, era feito nos pedrais e corredeiras dos rios; em seguida, sendo mecanizado, passou a utilizar bombas para secar os canais naturais do rio Tocantins, em cujo leito havia muitas gemas. A partir de 1940 os garimpos de diamantes passam a utilizar escafandros para prospecção e extração submersa.

As frentes migratórias para a região de Marabá, a partir de meados da década de 20, destinavam-se especialmente, a extração e a comercialização de castanha-do-pará e, desde os fins dos anos 30, no garimpo de diamante nos pedrais do rio Tocantins. A cidade recebia imigrantes vindos de várias regiões do Brasil, principalmente da Bahia, Ceará, Piauí, Goiás, Paraíba, Maranhão, mas também imigrantes Libaneses, constituindo uma camada importante na sociedade local. Em 1929, a cidade já se encontrava iluminada por uma usina à lenha e em 17 de novembro de 1935 o primeiro avião pousa no aeroporto recém inaugurado na cidade. Nesse período, a cidade era composta por 450 casas e 1500 habitantes fixos.

Foi em São Félix, na década de 1940, que surgiu a primeira associação de classe do município de Marabá, a associação dos garimpeiros. As pressões da associação obrigaram o governo federal a instalar na localidade a Fundação de Assistência ao Garimpeiro (FAG), demonstrando assim a elevada influência da vila à época. Neste período surge um vilarejo próximo ao São Félix, a Vila do Espírito Santo, que também concentrava garimpeiros.

A exploração de diamantes foi uma atividade econômica importantíssima para Marabá. Com a lavra das gemas iniciada em 1937 em Praia Alta ,hoje parte do município de Itupiranga, a região experimentou um grande boom econômico e populacional. Um dos distritos urbanos de Marabá, o distrito de São Félix (incluindo a vila Espírito Santo), se desenvolveu como uma vila de garimpeiros neste período, concentrando órgãos da Fundação de Assistência ao Garimpeiro (FAG) e órgão do Ministério do Trabalho. A história do distrito do São Félix relaciona-se em sua fundação com fatores históricos e geoeconômicos marcantes para o município de Marabá. O primeiro fator são as enchentes que anualmente atingem Marabá, deixando grande parte da Velha Marabá  centro histórico do município alagada. O segundo fator foram os ciclos econômicos das gemas (diamantes e cristais) e do extrativismo vegetal (castanha e caúcho), e a posição geográfica estratégica que o distrito dispunha em relação aos depósitos minerais e vegetais.

Embora próximos da cidade de Marabá, à época restrita somente a Velha Marabá, os depósitos minerais exigiam alguma infraestrutura básica em áreas mais próximas a estes. Desta forma, os garimpeiros e comerciantes de pedras preciosas, montam seu acampamento próximo aos “pedrais de São Félix” e do “Espírito Santo”, onde havia a lavra de tais gemas. Surge então, o povoado de São Félix de Valois, nome dado em homenagem à Félix de Valois, santo padroeiro de Marabá.

A descoberta dos depósitos de gemas de diamante e cristal de rocha no leito do Rio Tocantins nas proximidades de Marabá, na década de 1930, fez ocorrer uma intensa imigração de garimpeiros e comerciantes para a região. A lavra torna o acampamento dos garimpeiros um centro economicamente dinâmico, concentrado todo tipo de estabelecimentos comerciais e de lazer bares, restaurantes, bordéis, etc, além de hotéis e outros serviços.

Com a mecanização da lavra, que passou a utilizar bombas para secar os canais naturais do rio Tocantins, cujo leito havia muitas gemas, a escala produtiva de diamantes e cristais aumentou substancialmente. A partir de 1940 os garimpos de diamantes passam a utilizar escafandros para prospecção e extração submersa. A extração desenfreada precipitou a exaustão das gemas no Tocantins. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a produção dos garimpos cai, até que nos fins da década de 1950 praticamente inexiste, levando a vila a uma profunda crise. Mesmo com a crise, a vila de São Félix servia como área de abrigo durante as enchentes que atingem a Velha Marabá anualmente. A queda na produção de gemas a partir de 1947 deixou o povoado de São Félix em situação econômica difícil. Muitos dos estabelecimentos comerciais fecharam, e a Fundação de Assistência ao Garimpeiro (FAG) encerrou suas atividades. Houve um esvaziamento populacional, com grande parte dos antigos moradores mudando-se para a Velha Marabá.

Na década de 1950, São Félix tornou-se uma vila de pescadores e extratores silvícolas, recuperando parte de sua importância econômica. Graças a sua localização, dentro das terras dos povos Gavião, havia grande abundância de recursos vegetais em seu entorno, entretanto a relação entre indígenas e extrativistas era conflituosa. Já na década de 1960, tanto a vila de São Félix, quanto a vila do Espírito Santo haviam se recuperado economicamente, sendo assim de vital importância para Marabá, pois localizavam-se numa área rica em castanhais e dentro dos territórios indígenas.

No garimpo e no setor mineral, o nomadismo também foi essencial na busca de novas jazidas de diamantes e cristais de rocha, tanto é que os garimpeiros se espalharam livremente entre as cidades de Marabá, Itupiranga, Tucuruí, São Domingos do Araguaia e Jacundá, vizinhas entre si, no período 1920-1960, compondo da mesma forma uma classe de trabalhadores autônomos. Os custos sociais do nomadismo eram exorbitantes. A circulação pelas matas colocava em perigo a vida dos extrativistas que eram atacados de malária; febre amarela; doenças de Chagas; filariose, entre outras enfermidades que deveriam ser tratadas na cidade, onde havia o SESP, serviço público de saúde, bastante precário, com apenas dois médicos em 1950 para uma população superior a 40 mil indivíduos, entre eles, residentes e flutuantes.Nos garimpos de diamante da região de Ipixuna muita gente fez riqueza. Muitos dos garimpeiros se concentraram na região do Pedral do Lourenção e de lá extraíram muitas pedras. Mortes, traições, brigas, doenças e outros dilemas desse tipo de lugar fizeram parte do cenário do garimpo.

Ao mesmo tempo, o nomadismo provocou invasões e conflitos graves nas terras indígenas que eram resolvidos no final, com violência, entre o extrativista e o índio usando-se a bala como solução. O nomadismo também enfraqueceu a família oficial do garimpeiro e popularizou a família não oficial, longe do cartório civil e da Igreja, dando origem a uma população de filhos que jamais soube o nome de seus pais biológicos.

É importante ressaltar, o aspecto ambiental, apesar que no momento histórico em questão, não havia uma exigência e fiscalização legal. Mas, temos que frisar a relação homem e natureza, na exploração extrativa dos diamantes no período analisado. Nas últimas décadas a acepção do termo garimpeiro tornou-se sinônimo de degradação ambiental, especialmente aqueles dedicados à extração do ouro na região amazônica, responsável pelo despejo de mercúrio nos rios, assoreamento das coleções hídricas, conflitos com sociedades indígenas, entre outras mazelas na busca desenfreada por riqueza. Mas nem todo garimpeiro se dedica ao ouro e muito menos na Amazônia. Analisada sob uma perspectiva mais ampla, a problemática garimpeira tem vínculos históricos importantes, o que se confirma examinando o comportamento da legislação que envolve a atividade original e as demandas por conservação do meio ambiente a partir da Constituição Federal de 1988. Legalmente é exigida uma licença ambiental para garimpar, atrelada a um plano de recuperação da área degradada. Na prática isto não funciona, ou funciona muito mal, pois o garimpo é tradicionalmente dinâmico e o Poder Público tem dificuldades para acompanhar e fiscalizar a atividade, especialmente pela extensão da região. Se o garimpeiro sem sorte não encontra diamantes suficientes para bancar suas despesas, como poderá custear a recuperação da área degradada? Quanto custa uma licença ambiental, um plano de recuperação de uma área degradada e a execução deste plano? Quem planeja, executa e fiscaliza a recuperação da área degradada pelo garimpo?

O exame deste questionamento reconhece, por razões óbvias, que a atividade garimpeira do diamante tornou-se inviável, especialmente após a incorporação de equipamentos mecânicos. Descumprida a legislação, o garimpeiro torna-se um criminoso. Por este viés o garimpeiro é o ator principal de um conflito multifacetado na busca por sobrevivência, onde, em alguns casos, buscou outras atividades para o seu sustento, tanto ou mais poluidoras que o garimpo de diamantes. Ainda como parte do conflito existe a ruptura cultural, ou a desterritorialização da população garimpeira. Perceber a figura do garimpeiro para além da vilania ambiental e reconhecer sua figura como vítima histórica pode resultar positivamente para o meio ambiente.

A garimpagem geralmente é executada de forma tradicional nas margens de rios, em locais que recebem grande volume de sedimentação e em planícies fluviais. O garimpo mecanizado produz profundos impactos nos ambientes fluviais, destruindo as margens dos rios e modificando profundamente a paisagem. O prejuízo ambiental é muito elevado, pois os rios são assoreados, a fauna é contaminada, a cobertura vegetal é retirada e compromete a saúde do homem.  Os danos gerados nas áreas onde são desenvolvidas a garimpagem são irreversíveis. Diante desses fatos percebemos que a lucratividade oriunda da extração mineral fica nas mãos de uma minoria e os prejuízos ambientais para toda a população atual e também futura.

Em 1966, foi produzido um filme, dirigido por Líbero Luxardo e patrocinado pelos empresários marabaenses: Pedro Bentes Pinheiro, Iran Bichara, Miguel Gomes da Silva e Luso Solino. O filme, faz menção, ao garimpo e tem como personagem principal João, goiano, tropeiro, seguindo orientações de uma cigana, sai a procura de fortuna em garimpo. O filme, trata de trabalho, cobiça, desejo, vingança, amores e amizades em uma clima de muita aventura.

 Fonte: O Liberal