Vale anuncia interesse em 4 usinas hidrelétricas da Cemig que vão a leilão

Vale anuncia interesse em 4 usinas hidrelétricas da Cemig que vão a leilão

A companhia Vale do Rio Doce informou nesta terça-feira (12) ter interesse nas quatro usinas hidrelétricas em Minas Gerais, atualmente administradas pela Cemig.

“A Vale tem como um dos seus pilares estratégicos a redução sustentável de custos e, como parte disto, a autossuficiência energética. Sendo assim, uma das alternativas para atingirmos este objetivo poderia ser através da participação da Aliança [empresa que administra hidrelétricas, com 55% das ações da Vale e 45% da Cemig] no leilão ou acordo judicial que a Cemig negocia com o governo federal, desde que respeitado o foco estratégico da Vale. Porém, isso ainda está sendo estudado e não há qualquer decisão a respeito”, informou a empresa.

O leilão, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a está marcado para 27 de setembro, e o governo espera arrecadar ao menos R$ 11 bilhões para ajudar no fechamento das contas neste ano.

O certame, porém, está paralisado por uma liminar do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que decidiu no dia 21 de agosto suspender o leilão das usinas.

Os recursos são importantes para tentar atingir a meta revisada de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros) de até R$ 159 bilhões em 2017.

A Cemig já informou que busca um acordo judicial, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para manter quatro de suas hidrelétricas cujas concessões venceram. A Cemig diz ter direito à renovação das concessões e já ofereceu ao governo federal pagar R$ 11 bilhões pelo bônus de outorga.

Na semana passada, entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na semana passada uma decisão cautelar que proíbe que o governo feche com a Cemig qualquer acordo que mantenha com a empresa a operação das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.

Em nota a Cemig informou que foi “surpreendida” pela decisão do TCU e que estuda ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos efeitos da decisão.

O edital do leilão, aprovado pela Aneel, prevê que a usina de São Simão será leiloada sozinha. Jaguara, Miranda e Volta Grande, em bloco. Entretanto, caso não haja interessado na concessão das três juntas, haverá uma nova oferta de cada uma delas separadas.

Será vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, respeitado o valor mínimo exigido no edital:

• São Simão: R$ 6.740.946.603,49
• Jaguara: R$ 1.911.252.009,47
• Miranda: R$ 1.110.880.200,23
• Volta Grande: R$ 1.292.477.165,35
• Bloco (Jaguara, Miranda, Volta Grande): R$ 4.314.609.375,05

Governo mantém cronograma

O governo insiste que o leilão é viável e que conseguirá derrubar a liminar. Em evento em São Paulo, o secretário de coordenação de projetos Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, disse que está confiante que o certame será realizado na data marcada, 27 de setembro.

Somente com esse leilão, o governo espera garantir uma arrecadação de R$ 11 bilhões.

“O próprio mercado não tem dúvida de que o leilão vai acontecer. Vai ser um leilão com forte competição”, disse Freitas, destacando que há inclusive a possibilidade da Cemig formar um consórcio com outro parceiro para participar da disputa.

A expectativa do governo é que o leilão atraia um grande número de empresas interessadas. “É um ativo muito interessante porque está pronto, sem risco de construção e sem risco ambiental. Estarão comprando um fluxo de caixa, uma caixa registradora”, resume.

Fonte: G1