terça-feira, 5 de setembro de 2017

Venda de terra a estrangeiros pode virar moeda de troca para salvar Temer

Venda de terra a estrangeiros pode virar moeda de troca para salvar Temer

Governo cogita acelerar tramitação de projeto de lei para assegurar apoio da bancada ruralista
por Redação RBA
Governo cogita acelerar tramitação de projeto de lei para assegurar apoio da bancada ruralista
Temer
Temer estaria pessoalmente à frente das negociações com membros da bancada ruralista
São Paulo  Para garantir sua permanência no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deve acelerar a tramitação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil. A informação é do boletim de negócios e finanças Relatório Reservado.
O ministério da Casa Civil já teria concluído um texto substitutivo do PL 4.059/12, que trata da questão. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo havia noticiado que o tema vinha sendo debatido no governo.
De acordo com o Relatório Reservado, o ministro Eliseu Padilha contabiliza ter o voto de mais de 300 parlamentares favoráveis à proposta, número acima dos 257 necessários para a aprovação. A medida seria uma forma de conquistar votos da bancada ruralista na apreciação da denúncia contra Temer, que irá a votação no plenário da Câmara dos Deputados em agosto.
Temer estaria pessoalmente à frente das negociações, cujos principais interlocutores seriam os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara, e Nilson Leitão (PSDB-GO). No "pacote" para agradar os ruralistas, o governo pode incluir também a MP do Funrural, que vai permitir o parcelamento de débitos de produtores rurais e agroindústrias, atualmente na casa dos R$ 26 bilhões.
Na quarta-feira, Temer já havia acenado para os parlamentares ruralistas ao assinar um parecer da Advocacia-Geral da União que considera o chamado "marco temporal" para demarcação de terras indígenas. O texto estabelece que só serão demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição de 1988.

Fonte: Valor

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