História do Brasil
A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)
1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:
· Regimento de 1702:
- a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
- a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas:
- órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
- todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
- a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.
2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:
· Faiscação (Faisqueira):
- pequena extração: no leito dos rios e riachos.
- garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
· Lavra (Jazidas):
- mina: grande unidade de extração.
- volume razoável de capital.
- numerosa mão-de-obra escrava.
- descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
- local: Vale do rio Jequitinhonha ® Arraial do Tijuco ® Diamantina (MG).
- Regimento dos Diamantes (1730).
* Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração:
- a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
- a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
- o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.
4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.
· Quinto: 20% do ouro extraído.
· Casas de Fundição (1719):
- criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
- o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
· capitação: 17g de ouro por escravo.
· fintas: quotas anuais (100 arrobas).
· derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.
5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
· Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
- assinado entre Portugal e Inglaterra.
- estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
- grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências:
- Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
- o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
- submissão de Portugal ao capital inglês.
· Fatores:
- o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
- o baixo nível técnico.
® a economia colonial entrou novamente em crise.
7. CONSEQUÊNCIAS:
- crescimento demográfico.
- desenvolvimento da vida urbana.
- urbanização.
- crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
- integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.
- aparecimento de uma camada social média.
- uma certa mobilidade social.
- piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
- crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas ® barroco ® Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
- crescimento da mão-de-obra livre.
- conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).
- Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
- buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
- desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
- estimulou as manufaturas portuguesas.
- proibiu a exportação de ouro.
- combateu vigorosamente o contrabando.
- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ® monopólio do comércio e da navegação.
- centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
- expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
- escolas régias: professores leigos.
- reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
- transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
- política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
- instituiu a derrama.
Fonte: IG
Nenhum comentário:
Postar um comentário