O negócio, acordado pelos sócios da mina em Agosto de 2017, foi promulgado este mês pelo Presidente angolano, João Lourenço, e os contornos foram revelados entretanto pelos russos da Alrosa, que participam na sociedade.
A participação de 16,4% do grupo brasileiro, envolvido no escândalo de corrupção no Brasil, será dividida em partes iguais pelos atuais sócios, Alrosa e a estatal angolana Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama).
Em comunicado, a russa Alrosa esclarece que o negócio será formalizado entre Fevereiro e Março. A compra de 8,2% da participação (metade dos 16,4% pertencentes à Odebrecht) envolverá um investimento, com recurso a fundos próprios, de 70 milhões de dólares (57,2 milhões de euros).
Esta mina, localizada na província da Lunda Sul, está avaliada em mais de 1.800 milhões de dólares (1.470 milhões de euros), tendo a Sociedade Mineira de Catoca sido criada em 1992, garantindo anualmente mais de 6,8 milhões de quilates.
O decreto assinado este mês por João Lourenço não apontava valores para este negócio, referindo apenas que a participação do grupo brasileiro, através da sua sucursal na Alemanha, a Odebrecht Mining Services Investiments GmbH, é alienada a favor da empresa Wargan Holdings, que por sua vez é detida a 100% pelos russos da Alrosa PJSC, que operam a mina de Catoca.
Define ainda, noutro ponto do decreto, que a Wargan Holdings aliena a mesma participação, de 16,4%, à Alrosa e à Endiama, “de acordo com os termos de compromissos específicos acordados para o efeito”, em partes iguais, de 8,2%.
Com este negócio, a Sociedade Mineira de Catoca passa a contar com uma estrutura acionista liderada pela Alrosa e pela Endiama, ambas com uma participação de 41%, mantendo os chineses da LL International Holding BV (18%).
No decreto presidencial de 04 de Janeiro é referido que a Odebrecht Angola “cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama – EP e os demais accionistas à maturidade operacional”, mas que “manifestou a intenção de alienar a sua quota” para “concentrar-se nos seus projetos de infraestruturas”.

Fonte: Lusa