Angola dá a conhecer a nova política diamantífera no “Africa Down Under”
A comitiva é liderada pelo secretário de Estado da Geologia e Minas angolano, Jânio Correia Victor, que será acompanhado pelo administrador para o Planeamento Estratégico e Operações Mineiras da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama, estatal), e por outras personalidades ligadas ao setor.
No maior evento de promoção do setor mineiro africano fora do continente, Angola também vai providenciar informações sobre os projectos abertos a investimento, bem como apresentar os benefícios que o novo Código Mineiro oferece a empresas que pretendam atuar no subsetor dos diamantes em Angola.
Num decreto presidencial de 27 de julho último, o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, deu conta da nova Política de Comercialização de Diamantes, que acabou com os clientes preferenciais na compra das pedras preciosas angolanas. Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.
Nesse sentido, as empresas diamantíferas presentes em Angola vão poder passar a vender livremente até 60% do total da produção, dando assim seguimento às conclusões do “diagnóstico” feito ao setor diamantífero angolano. No documento é referido que há uma “considerável diferença entre as potencialidades do país e o impacto efetivo das indústrias diamantíferas na economia nacional”, na geração de empregos e na captação de receitas fiscais.
A nova Política de Comercialização de Diamantes prevê especificamente a “reestruturação do antigo sistema de clientes preferenciais” – que tinham condições mais vantajosas na aquisição dos diamantes brutos angolanos -, para “um outro mais adequado à política de comercialização”.
O documento define que os diamantes oriundos da mineração artesanal, através de pequenas cooperativas, “são adquiridos exclusivamente” pela empresa pública de comercialização de diamantes Sodiam, mediante o preço do mercado e a “lista oficial de preço”, a aprovar pelo Governo.
Segundo contas do semanário angolano Expansão, com base em dados da Endiama, as produtoras diamantíferas que operam no país perderam 5.000 milhões de dólares em receitas brutas com o modelo de negócio adotado para venda de diamantes desde 2007, em que estavam obrigadas a vender aos clientes preferenciais impostos pela Sodiam, que os compravam com um desconto de 30% face aos preços de mercado. No novo sistema de comercialização de diamantes brutos é definido que a venda pelos produtores a “empresas indicadas ou por elas detidas” é possível “de acordo com a cota autorizada até 60% da produção”.
Por outro lado, ficou também prevista a venda pelos produtores a clientes com contratos de longo prazo autorizados pelo Governo e a lapidadoras instaladas em Angola, neste caso “mediante sessões personalizadas de comercialização”, e ainda a modalidade de leilão, para “pedras especiais”. Hoje, na nota de imprensa, a Endiama refere que pretende também “estreitar” relações com várias companhias do setor, tendo já agendado uma reunião com representantes da Lucapa Diamond Mining, que já opera em Angola no Projeto Lulo, na província da Lunda Norte, nordeste do país.
Além do encontro com o CEO da empresa, Stephen Wetherel, a Endiama vai também abordar a possibilidade de se estabelecerem novas parcerias no setor. Em 2017, a ADU contou com a participação de 60 apresentadores, 67 expositores e mais de 1.000 delegados de 40 países, incluindo ministérios de mineração e delegações governamentais de 19 países africanos, entre eles Angola.
Fonte: DN
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