Trabalhadores de garimpo ilegal são resgatados em Jacareacanga no Pará

Trabalhadores de garimpo ilegal são resgatados em Jacareacanga no Pará

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (23), o resultado de uma operação
que teve apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar onde foram
resgatados 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes em uma área de
garimpo na Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste
do Pará. Todos tinham sido contratados para exploração de ouro pela proprietária da fazenda.

O garimpo era utilizado há vários anos no interior da fazenda, em uma área de 224 hectares,
com dez frentes de trabalho. A área é de preservação ambiental.
Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação e Bioversidade (ICMBio), a dona do garimpo declarou deter direito de uso de uma área de 76,5 mil hectares na reserva florestal. Com a atividade do garimpo, a proprietária da fazenda recrutava trabalhadores para exploração de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento.
Nas várias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da exploração. A maioria, porém, tinha dívidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo diário, comida e bebida literalmente a preço de ouro. Além de exploração no garimpo, havia exploração sexual das cozinheiras.
“O valor do programa também era retido pela proprietária do garimpo para devolução apenas quando as cozinheiras fossem embora. Caso um garimpeiro fosse deixar o garimpo sem a quitação da dívida com os programas e não houvesse saldo suficiente de sua produção, esse prejuízo era suportado unicamente pelas cozinheiras, sem o ressarcimento pela proprietária do garimpo”, ressalta o coordenador operacional do Grupo Móvel, Maurício Krepsky.
Com base nos depoimentos colhidos nas frentes de serviço e nas condições encontradas, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e autuar a dona da fazenda por uso de mão de obra análoga à de escravo. Todo o transporte dos trabalhadores e sua acomodação em Itaituba, aonde foram levados para aguardar o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas devidos, foi custeado pela proprietária, que terá ainda, conforme imposto pelo Ministério Público do Trabalho, de arcar com dano moral e coletivo.
Dano Ambiental
Segundo o ICMBio, a área total da fazenda, declarada pela proprietária, é de 76.503,00 hectares. A área explorada pelo garimpo chega a 224 hectares. Todo o local, onde estava havendo a exploração ilegal de minério, foi embargado, e os equipamentos usados na exploração do garimpo, destruídos, ficando a proprietária sujeita às autuações por grave dano ambiental.
Foram aplicadas também sansões administravas e medidas cautelares com multa no valor de R$ 4.880.000,00 e apreensão dos equipamentos utilizados na infração ambiental, avaliados em R$ 1.024.000,00, além do embargo das atividades de extração mineral ilegal.
As rescisões trabalhistas calculadas pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho chegam a R$ 366 mil. Também foram emitidas notificações por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde. Todos os trabalhadores resgatados receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

Fonte: G1