MPF notifica governo do PA para que cumpra federalização do licenciamento de mineradora da Belo Sun, no Xingu

MPF notifica governo do PA para que cumpra federalização do licenciamento de mineradora da Belo Sun, no Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (27) que enviou um ofício ao governo do estado para que cumpra, imediatamente, a sentença da Justiça Federal de Altamira que determinou a federalização do licenciamento do projeto da mineradora Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu. A companhia pretente instalar uma mina de ouro a céu aberto na área do rio, segundo o MPF, que é a mais atingida pela usina de Belo Monte.

De acordo com o MPF, o documento foi enviado ao secretário Thales Belo, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O G1 entrou em contato com a assessoria da Semas e, também da Belo Sun, e aguarda retorno.

O MPF informou que, na segunda-feira (26), indígenas da etnia Juruna estiveram na sede do órgão em Altamira para convidar a procuradoria a participar de reuniões agendadas com secretaria estadual e a empresa dentro da terra indígena Paquiçamba.

A procuradora Thais Santi disse que a reunião “evidencia que o processo segue à revelia do Ibama” e que o licenciamento deve ser imediatamente regulado para que estudos sobre os impactos da usina sejam feitos na localidade.

A sentença ordenou, em setembro, que o licenciamento da Belo Sun seja conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), reconhecendo que o Estado do Pará não tem competência para conduzir o processo. A reportagem também entrou em contato com o Ibama e aguarda resposta.

 Processos

Segundo o MPF, duas ações tratam do caso na Justiça Federal. No primeiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu todas as licenças concedidas pela Semas devido a ausência de estudos e consulta aos indígenas afetados. No segundo, a Justiça Federal determinou a federalização.

Fonte: G1