Há cerca de duas semanas um caçador encontrou, dentro da uma toca de tatu na cidade de Santaluz (BA), uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil. Após a descoberta inusitada, um garimpo irregular foi montado na região, onde a exploração mineral é exclusividade de uma empresa canadense. De acordo com o portal G1, 500 pessoas estão no local.
egundo Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
— O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização — explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.
A ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, que demora cerca de dois meses para ficar pronto, para então tomar as providências cabíveis. O chefe de fiscalização conta, entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.
Fonte: GZH
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