A CPI do Garimpo ouviu, nesta quinta-feira ( o empresário Xisto
Andrade de Oliveira, um dos sócios da Mineração Itaitinga, no distrito de
Hematita, município de Antônio Dias, que extrai alexandrita. Ele afirmou que a
produção, atualmente, oscila muito e que a empresa está trabalhando no
vermelho, ou seja, não cobre a folha de pagamento. "Vamos trabalhar até a
exaustão da lavra, porque a produção dá para manter", disse. A mineração tem
entre 35 e 40 funcionários e mais três sócios. O direito de exploração foi
requerido em 1982 e a extração começou quatro anos depois.
Questionado pelos deputados Anivaldo Coelho (PT) - presidente e relator
da CPI - e Raul Lima Neto (PDT) - que solicitou a instalação da Comissão -,
Xisto Oliveira concordou que o Poder Público não tem condições de avaliar o
preço dos minérios extraídos. Segundo ele, se fosse pago o ICMS sobre as
pedras que são levadas para o exterior nos bolsos das pessoas, o valor seria
igual ou maior do que os impostos pagos pela Companhia Vale do Rio Doce.
O empresário disse, ainda, que não acredita que exista conivência do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na concessão de direitos de
lavras porque os pedidos são numerados e protocolados de acordo com a ordem de
entrada. Xisto Oliveira confirmou ter entrado com uma ação cautelar para
desocupar a área, há alguns anos, mas negou que tenha havido violência da
Polícia Militar na ação. Segundo ele, havia cerca de 2 mil garimpeiros na
região, vindos do Brasil todo e até do exterior. A maior parte da área
desocupada pertence, agora, ao empresário Chang.
Xisto de Oliveira assumiu o compromisso de enviar à CPI dados sobre a
produção da Mineração Itaitinga. Afirmou, ainda, que a Comissão não tem
necessidade de pedir a quebra de sigilo bancário dele porque está disposto a
dar uma procuração aos deputados com poderes totais e acesso a todas as suas
contas.
A CPI do Garimpo ouviu, também, a presidente da Comissão Nacional de
Apoio e Defesa dos Garimpeiros da Amazônia, Jane Rezende. Ela apresentou uma
série de denúncias a respeito da situação dos garimpeiros naquela região.
A superintendente da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente
(Amda), Maria Dalce Ricas, disse que não há uma política mineral para o Estado
porque a autorização para exploração é dada por órgãos federais. Ela observou,
no entanto, que isso não impediria um intercâmbio de informações com o Governo
do Estado.
Maria Dalce defendeu, ainda, uma política estadual ambientalista mais
coerente, com atuação integrada dos órgãos fiscalizadores. Ela sugeriu que
fosse feita uma fiscalização ambiental por amostragem, mais rigorosa, nos
moldes da que a Receita Federal faz sobre o Imposto de Renda. Essa
fiscalização, feita com rigor e transparência, teria, para ela, um importante
efeito educativo.
A representante da Amda lembrou que está acabando a exploração de
diamantes em Diamantina. Por isso, a extração está ficando cada vez mais cara
e exigindo mais tecnologia. Para ela, o potencial turístico deveria ser mais
desenvolvido em Diamantina. Maria Dalce Ricas defendeu, ainda, que os leitos
de rios sejam preservados da extração mineral. "Para mim, leito de rio deveria
ser sagrado", afirmou.
A reunião foi presidida pelo deputado Anivaldo Coelho (PT). O deputado
Wilson Pires (PFL) defendeu a criação de uma lei que evite distorções e evasão
de riquezas e criticou o "sherloquismo" na CPI. O deputado Raul Lima Neto
(PDT) disse que é necessário apurar os fatos para evitar a corrupção e a
degradação do meio ambiente. A reunião foi acompanhada pelo promotor de
Justiça Saulo de Tarso Paixão Maciel e pelo auditor fiscal do Tesouro Nacional
Leonardo Guimarães Martins.
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