segunda-feira, 22 de julho de 2013

Serra Pelada: um sonho, sete brasileiros

Serra Pelada: um sonho, sete brasileiros

Quatro garimpeiros, um major da ditadura, um policial e uma dona de bordel contam os 25 anos de glória e decadência da Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo

Barracos de tábua apodrecendo no meio da mata fechada, a única estrada de terra vermelha abandonada, um lago de 100 metros de profundidade onde uma ou outra criança toma banho à tarde. Assim é a Serra Pelada de hoje, um retrato que lembra a velha fazenda Três Barras, o nome daquele pedaço de chão há 25 anos, antes da invasão dos garimpeiros. Na época, o solitário lugar era só mais um entre as dezenas de garimpos da região. Havia então 100 mil homens caçando a sorte nos rios da bacia amazônica. No início de 1980, no entanto, um boato mudou o panorama. Circulou entre as bateias a notícia de que ouro, ouro mesmo, quilos e até toneladas do precioso metal, encontrava-se ali, no córrego estreito ao pé do morro da tal fazenda Três Barras, a 150 quilômetros de Marabá, sul do Pará. Começou aí a se desenhar o cenário que ficaria famoso no mundo inteiro. Em dois anos, o riacho tornou-se um buraco do tamanho do estádio do Maracanã, com 100 metros de profundidade. Com o nome emprestado de uma serra vizinha que não tinha árvores, a Serra Pelada se transformaria no maior garimpo a céu aberto do mundo, de onde saíram oficialmente 30 toneladas de ouro.
Um dos primeiros a aterrissar na afortunada fazenda foi José Raimundo da Silva, na época com 23 anos de idade e oito de garimpo. Desde os 15 anos, ele chafurdava no rio Tapajós, sem nunca ter visto a cor do ouro. “A gente ficava tanto tempo no meio do mato que quando chegávamos numa vila nos olhavam como selvagens”, diz. Quando ouviu os boatos sobre a Três Barras, não teve dúvidas: botou a bateia debaixo do braço e partiu. Na chamada Grota Rica, no pé da serra, deu de cara com a sorte. Como anunciava a boataria, o ouro brotava mesmo no fundo do córrego e nas margens, retalhada em “barrancos”.
José Raimundo estava no lugar certo, na hora certa. Presenciou o momento exato em que, em abril de 80, a Serra Pelada explodiu. “Um dia, o Odorico, um meia-praça [assistente que ganhava por comissão], resolveu pegar a picareta e esburacar o alto do morro. Voltou com uma pepita de quatro quilos na mão”, lembra. “Isso era meio-dia. Às seis da tarde, o morro estava todo desmatado e dividido em barrancos de dois por dois metros.”
Escolher um pedaço da Serra Pelada era pura aposta. O sujeito poderia pegar um barranco onde havia só lama ou tornar-se milionário com um terreno repleto de ouro a poucos metros de profundidade. José Raimundo encaixou-se no segundo caso. Ele adquiriu justamente o barranco mais premiado da história do garimpo. Tirou de seus quatro metros quadrados 2 200 quilos de ouro, o que lhe rendeu 162 milhões de cruzeiros, hoje 18 milhões de reais. Tornou-se, em seis meses, Zé Maria, um dos homens que mais “bamburraram” –, que mais encontraram ouro na Serra Pelada. “Eram 200, 300 quilos de ouro toda a semana. A polícia fazia um cordão de isolamento no meu barranco para o pessoal não avançar”, diz Zé Maria, que hoje tem um hotel em Marabá, 3 mil cabeças de gado, uma Toyota na garagem e um rolex no punho. “Já tive que cortar barras com o machado, porque não cabia no saco.”
Tráfego aéreo
Quem topava com o ouro em abundância, passava dias e noites na labuta – sem parar. Depois que o metal estava lavado e pesado, vendia a “colheita” para o posto local da Caixa Econômica Federal. E, quando a fonte secava, o passo mais comum era pegar um avião e partir para Marabá ou Imperatriz, no Maranhão, origem da maioria dos garimpeiros. Havia cerca de 30 viagens de monomotores diárias – na época, o movimento de táxi aéreo superava o do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Para conseguir pegar um vôo, esperava-se até duas horas na fila. Só que Zé Maria não precisou nem enfrentar o tumultuado check-in. Com um saco cheio de notas de 1000 cruzeiros, ele fretou um avião sozinho. Em setembro de 1980, o milionário deixou a Serra Pelada e só voltou 12 anos depois. A notícia de que um josé-qualquer de 23 anos ficara rico de uma hora para outra percorreu o Brasil. No fim de 1980, o morro ao lado da Grota Rica em que Zé Maria garimpava tinha se transformado em planície, carcomido por 30 mil homens.
Além de organizar os vôos que partiam da Serra Pelada, os “fedecas”, como eram chamados os agentes da Polícia Federal, controlavam todos os passos do garimpo. Para trabalhar ou mesmo entrar nos 100 hectares da jazida, havia barreiras só transponíveis com autorização. Armados, os policiais vigiavam os caçadores de ouro dia e noite. Jogos, bebidas, armas e até mulheres eram proibidos. Algumas moças metiam-se no mato para escapar da vigilância e chegar ao garimpo. Oficialmente, elas só puderam entrar ali a partir de 1986. O governo também controlava o preço do ouro. Depois que o metal era lavado e separado do cascalho por britadeiras, só podia ser vendido para o posto local da Caixa, que chegou a pagar menos de 60% do valor real. O responsável por tamanha disciplina foi o interventor federal que chegou à Serra Pelada em maio de 1980: Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, amigo de João Baptista Figueiredo. O presidente entrava no segundo ano de um mandato sem as alegrias do milagre econômico e com uma inflação de 110% ao ano. A Serra Pelada virou símbolo de esperança para os excluídos. A única preocupação era não deixar o lugar tornar-se um território sem lei. Essa era a missão de Curió, que fizera fama dez anos antes exterminando a Guerrilha do Araguaia, na fronteira do atual Tocantins com o Pará e fora agente do Serviço Nacional de Informações (SNI). “Com a intervenção, o garimpo passou a funcionar por concessão federal”, diz ele.
Linha dura
Com disciplina militar, o homem de João Figueiredo botou ordem na casa. E também arrumou diversão para a turma. A primeira medida foi instalar um cinema. A programação não poderia ser mais adequada para uma terra exclusiva de machos. O clássico pornô Garganta Profunda, por exemplo, era atração recorrente. O major também resolveu o problema de moradia. “Em 1981, negociamos com os fazendeiros as terras na margem da rodovia PA-175 para abrigar as barracas do pessoal que chegava”, conta. A vila ao longo da estrada virou Curionópolis – uma clara auto-homenagem, diga-se. Apesar de ser assassino confesso de uma jovem de 17 anos, em 1992, e principal suspeito de ter mandado matar, em 2002, Clênio Cunha Lemos, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Curió mantém a simpatia na região até hoje. É prefeito da cidade que leva seu apelido. A boa relação não é obra do acaso. Curió peitou o inimigo dos garimpeiros: a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), que tinha direito de lavra sobre a Serra Pelada. “Foram 76 ações na justiça comum e 16 na federal”, diz. Curió aproveitou sua posição de porta-voz de 100 mil pessoas para iniciar sua carreira política. Eleito deputado federal, conseguiu a aprovação da cessão dos direitos de exploração da Serra Pelada aos garimpeiros por cinco anos. Em troca, a Companhia Vale do Rio Doce recebeu indenização de 59 milhões de dólares.
Enquanto o major Curió cuidava dos interesses dos garimpeiros em Brasília, o ouro continuava a jorrar na Serra Pelada. Em setembro de 1983, Lindolfo de Brito achou a maior pepita já registrada no Brasil, com 62,3 quilos. O lugar fervilhava. Tinha emprego para todo mundo. Quem não era dono de barranco, militava, por exemplo, como saqueiro. Ou seja, sujeitos que levavam os sacos de ouro para a lavagem. Outro posto era o de apurador, que controlava o número de sacos que iam e vinham das áreas de exploração. Os diaristas ganhavam um salário fixo, os meia-praças, o salário mais uma comissão. Todos obedeciam as ordens dos donos dos barrancos. A essa altura, caçar ouro na Serra Pelada tinha virado profissão-perigo. Como não havia mais ouro na superfície, os garimpeiros cavavam um buraco, que era drenado todos os dias. Em julho de 1983, 19 pessoas morreram em um deslizamento de terra. Para levar o minério até o riacho onde era lavado, os garimpeiros subiam e desciam escadas moldadas no barro ou improvisadas com madeiras. Cada saca pesava 35 quilos: em um dia, um saqueiro carregava 1,7 tonelada de barro.
Como ninguém ali – apesar das aparências –, era de ferro, o Trinta servia como centro de diversão. Fincado no km 30 da rodovia PA-175, o lugarejo pegava fogo todas as noites. “Nunca mais vai ter no mundo um povoado como o Trinta”, diz Maria Augusta de Oliveira, a dona Marilda, hoje com 60 anos. Não é difícil entender porque dona Marilda tem tanta saudade. Imagine a cena: centenas de garimpeiros andando felizes como se tivessem ganhado na loteria, ruas de terra engarrafadas com Caravans e Passats novinhos, dois cinemas e 40 bordéis para receber os bamburrados. No meio dessa festa, dona Marilda comandava a “Dragão de Ouro”, a boate mais badalada do Trinta e de toda a Amazônia. “Era uma festa que não parava nunca”, diz ela. “Os homens chegavam com os pacotes de dinheiro e jogavam em cima do balcão para eu guardar. De manhã, tinham gastado tudo, e eu emprestava algum para eles voltarem para a Serra.”
A “casa” de dona Marilda tinha 30 quartos e um salão com jogos de luzes. Nos bons tempos, ela cuspia dinheiro. Em uma ocasião, bateu um carro novinho em folha num poste, mas resolveu não levar para consertar. Demoraria muito. Voltou à concessionária e comprou outro igual. “Naquela época, a gente destruía bem”, diz. Hoje, a cafetina de outrora virou dona de um botequim com geladeira velha, baleiro vazio e quase nenhum cliente. Quando recorda a época áurea da Serra Pelada, dona Marilda varre a sujeira para debaixo do tapete. Na Semana Santa de 1982, teve seu marido e outros dois funcionários assassinados. Coisa que ela não comenta. As mortes eram, aliás, cotidianas. Como o major Curió não permitia armas na área da jazida, o Trinta funcionava também como lugar para os acertos de contas. “De dia, era o Trinta. De noite, o 38”, diz o policial José da Luz de Souza. Brigas mal resolvidas no garimpo terminavam em morte. Suspeitas de roubos e disputas por mulher, também. “Eram tantos assassinatos que, toda madrugada, um funcionário passava com uma carroça juntando os corpos. Morriam sete, oito na mesma noite,” conta o policial. “Muita, mas muita gente era morta com faca de cozinha. E por isso começamos a prender quem andava com elas pela rua”, completa. Some-se ao bangue-bangue o clima de loucura total. “Teve garimpeiro preso queimando dinheiro”, lembra José da Luz.
Roda da fortuna
São muitas as histórias de perdulários. Enquanto milhares de miseráveis espremiam-se na cava retirando sacos de lama, alguns sortudos jogavam dinheiro para cima. Entre os novos ricos, houve um que fez um cordão de dinheiro, amarrou nas costas e começou a correr. “Sempre corri atrás de dinheiro, agora ele corre atrás de mim”, gritou pelas ruas do Trinta. E teve também o homem que comprou 100 passagens de um Boeing 737 porque queria chegar no Rio de Janeiro sem demora. Seu nome: José Mariano dos Santos, o Índio. Tudo começou com um show do Cauby Peixoto, em Belém. Depois de garimpar 1183 quilos de ouro, Índio resolveu passar uns dias na capital para ver o cantor. Mas ficou todo o show de olho na assistente do Cauby, a Terezinha. Dias depois, Índio tomou uma decisão. Buscaria sua Terezinha no Rio. “Na agência de viagem, a moça não quis me atender porque eu estava de havaianas e shorts”, diz. O diálogo que se seguiu merece destaque: “Me vê de uma vez uma passagem para o Rio”, falou grosso. “Para o Rio só daqui a dois dias”, sorriu a moça. “Mas o que é que preciso fazer para ir agora?”, perguntou. “Alugar um avião”, ironizou a atendente. Índio acatou a sugestão. Alugou um Boeing por 45 milhões de cruzeiros (482 mil reais). “Viajei só com o piloto, o co-piloto, a aeromoça e uma caixa de uísque”, lembra. Já no Rio, Índio passou dois meses de luxúria, vivendo com a amada no Copacabana Palace.
Na volta para Belém, comprou treze casas, onze carros (“Tinha Passat, Diplomata, e aquele... Monza!”), além de doze barrancos na Serra Pelada. “E uísque, muito uísque”, ressalta. Meses depois, Índio trocaria o uísque pela cachaça fiada. Como a maioria dos bamburrados que investiram seu lucro no próprio garimpo, perdeu tudo quando o ouro rareou e a Vale do Rio Doce voltou a requerer o direito de lavra. Pobre, Índio virou um bêbado, personagem clássico daquela gangorra da fortuna. Hoje, está curado. Sobrevive com a aposentadoria de 560 reais da esposa, e a sua casa é tão arrumada que mal se percebe as caixas de papelão que servem como uma das paredes. Também está estudando: “Ainda quero me formar advogado para processar a Vale do Rio Doce”.
Massacre
O ódio pela Vale do Rio Doce tem explicação: todos os anos a companhia fechava a jazida, com ordem judicial. Por diversas vezes, a CRVD interditou a cava para tentar trocar a extração manual pela mecânica. Mas os garimpeiros voltavam e invadiam a área. O garimpo, cada vez menos lucrativo para os cofres públicos, foi sendo abandonado pelo governo, transformando-se em problema social. Contra o descaso das autoridades, 4 mil trabalhadores fecharam, em dezembro de 1987, a ponte da PA-150 sobre o Rio Tocantins, a dez quilômetros de Marabá. Os manifestantes pediam caminhões, tratores e a remoção de 8 milhões de metros cúbicos de terra que estava impedindo a garimpagem segura na Serra Pelada. Entre os revoltosos estava José Costa do Nascimento, o Zé Nildo. Na época, ele tinha 16 anos e participou do protesto contra a vontade do pai. Acabou sobrevivendo a um dos maiores massacres cometidos pela polícia no Brasil. “Fazia três dias que estávamos ali. Quando peguei a bóia, o pessoal gritou para todo mundo subir na ponte porque a polícia estava vindo,” lembra. Zé Nildo correu, enquanto 400 policiais disparavam fuzis e metralhadoras, além de bombas de gás lacrimogêneo. A ponte tinha sido fechada dos dois lados. “As pessoas iam caindo ou se atirando da ponte. Vi uma mulher grávida levar um tiro na barriga e cair no rio”, diz. “A polícia recuou de um lado e a multidão conseguiu correr para um terreno baldio. O cara que corria do meu lado levou um tiro na orelha. Fiquei desesperado.”
Horas depois, a Polícia Militar do Pará informou que desbloqueara a ponte e causara a morte de quatro garimpeiros. Passados dois dias, a Polícia Federal anunciou o desaparecimento de 79 pessoas. Os garimpeiros que sobreviveram ao massacre voltaram naquela mesma madrugada à Serra Pelada, que nunca mais traria grandes alegrias. Em 1992, durante o governo Collor, o domínio sobre a área foi transferido para a Vale, que passou a destruir casas com tratores e a fechar buracos de garimpos ao redor da cava. “Eu havia investido todo o meu dinheiro no garimpo. Já tinha ensacado a lama, só faltava separar o ouro, mas daí o garimpo fechou e eu nunca mais pude entrar na cava”, diz o garimpeiro Francisco Osório Nery, o Chico Osório. “Muitos de nós ficaram quase oito meses presos por formação de quadrilha na tentativa de conter a Vale.” Em 2002, o decreto de Collor caiu, mas a cava já tinha se tornado um lago onde muitas crianças hoje tomam banho.
Em volta do enorme buraco, existe um povoado de 6 mil moradores, que já foi campeão mundial em casos de hanseníase e está no topo do ranking brasileiro de aids e tuberculose. Debaixo de tanta miséria, no entanto, descansam mais de 280 toneladas de ouro, além de reservas de paládio, platina e cobre, quantidade 10 vezes maior que a retirada hoje no Brasil inteiro a cada ano. No último mês de março, o governo finalmente decidiu quem tem direito de exploração da área: venceram os garimpeiros. Este mês, todos os que fizeram parte daquele formigueiro humano há 25 anos podem se inscrever para participar do racha da fortuna ali escondida. “Ainda vou tirar mil quilos de ouro daqui”, diz Chico Osório, que foi um dos mais sortudos garimpeiros da Serra. Desenterrou mais de 600 quilos de ouro em março de 82. “O sonho da Serra Pelada ainda não acabou.”

Garimpo invade bacia do Tapajós

Garimpo invade bacia do Tapajós

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.


A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. "Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada", diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. "Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante", conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. "Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional."

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. "Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos", diz Maria Lucia. "Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política."

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. "É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal", diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de 3 mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. "O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado", alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 - entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará - existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. "Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil", afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras "bico-jato", não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como "PC", não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

O Valor flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma "PC" nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. "O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente", conta Sefrain.

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. "O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região."

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma "PC" e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

"É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom", diz. "Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração."

Operação apreende 960 toneladas de pedras semipreciosas no RS

Operação apreende 960 toneladas de pedras semipreciosas no RS

Vistoria foi realizada durante a semana na Região Noroeste do estado.
Ação resultou na prisão de três empresários e R$ 2 milhões apreendidos.

Do G1 RS
Uma ação conjunta de fiscalização entre Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental da Brigada Militar realizou durante esta semana vistoria em áreas de mineração de ágata na Região Noroeste do Rio Grande do Sul (Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)Uma vistoria foi realizada em áreas de mineração de ágata (Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)
Cerca de 960 toneladas de ágata, uma pedra semipreciosa usada para a fabricação de joias e objetos de decoração, foram apreendidas durante uma ação conjunta de fiscalização nesta semana em áreas de mineração na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Três empresários foram presos.
Iniciada na segunda-feira (13), a ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e Polícia Ambiental da Brigada Militar também resultou na apreensão de bens que ultrapassam R$ 2 milhões e multas no valor de R$ 230 mil.
No município de Salto do Jacuíx, a 284 quilômetros de Porto Alegre, um empresário ligado à mineração foi preso no primeiro dia da ação. Dois autos de infração do Ibama foram emitidas, um por descumprimento de embargo (área interditada pelo órgão ambiental) no valor de R$ 100 mil, e outro por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 12 mil.
Uma ação conjunta de fiscalização entre Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental da Brigada Militar realizou durante esta semana vistoria em áreas de mineração de ágata na Região Noroeste do Rio Grande do Sul (Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)Ágatas foram apreendidas em operação
(Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)
Na mesma operação, foram apreendidas 90 toneladas de ágatas e diversos equipamentos, como uma retroescavadeira hidráulica, um trator de esteiras, uma bomba de sucção, uma pá carregadeira e dois caminhões prancha e caçamba. De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Santa Maria, Tarso Isaia, estavam sendo exploradas diversas áreas que haviam sido embargadas em 2010  por operarem sem licença ambiental do órgão responsável ou em locais diferentes daqueles previstos nas licenças.
Na terça-feira (14), a Polícia Federal efetuou duas prisões de dois empresários ligados à mineração no município de Campos Borges, também na Região Noroeste do estado. Um multa do Ibama também foi lavrada, por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 18 mil. Foram apreendidas 660 toneladas de ágatas, três retroescavadeiras hidráulicas e três caminhões-caçamba, uma bomba de sucção e 4 mil litros de óleo.
Na última etapa da fiscalização, realizada na quarta-feira (15), um auto de infração por extração mineral não licenciada foi lavrado no valor de R$ 100 mil. Além disso, 210 toneladas de ágata e três toneladas de drúzias de ametista foram apreendidas.
Uma ação conjunta de fiscalização entre Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental da Brigada Militar realizou durante esta semana vistoria em áreas de mineração de ágata na Região Noroeste do Rio Grande do Sul (Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)Na quarta-feira, 210 toneladas de ágata foram apreendidas (Foto: Paulo de Tarso Silva de Menezes/Ibama)

MPF denuncia 14 por garimpo ilegal em terra indígena de Mato Grosso




MPF denuncia 14 por garimpo ilegal em terra indígena de Mato Grosso

Extração ocorria em área da etnia Nambikwara, em Pontes e Lacerda.
Procurador também vê degradação ambiental em decorrência da atividade.


Ação da PM em outubro de 2012 levou MPF a oferecer denúncia contra 14 responsáveis pelos garimpos. (Foto: Polícia Militar)Ação da PM em outubro de 2012 levou MPF a oferecer denúncia contra 14 responsáveis pelos garimpos. (Foto: Polícia Militar)
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra 14 pessoas por suposta exploração ilegal de ouro dentro de uma área indígena da etnia Nambikwara, denominada "Sararé", na região do municípío de Pontes e Lacerda, a 483 quilômetros de Cuiabá. A denúncia partiu do procurador da República Thales Fernando Lima, do MPF em Cáceres, a 250 km da capital.
Caso acolhida a denúncia pela Justiça Federal, os 14 acusados deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha, degradação de área de preservação permanente, exploração mineral sem autorização e exploração de matéria-prima pertencente à União também sem a devida autorização.
Segundo a denúncia, os garimpos não têm qualquer tipo de autorização para funcionamento, permissão ou licença emitida por órgãos competentes. Além da irregularidade na própria operação do garimpo, os responsáveis, afirma o MPF, acabaram provocando degradação ambiental da área - o que gerou preocupação por parte da Funai.
Além da extração irregular, acusados devem responder por degradação ambiental. (Foto: Polícia Militar)Além da extração irregular, acusados devem responder por degradação ambiental. (Foto: Polícia Militar)
Em ofício destinado à Polícia Federal (PF), a entidade lembrou da situação do local na década de 90, quando a área dos indígenas foi invadida por aproximadamente oito mil garimpeiros em dez pontos de exploração ilegal de ouro – uma produção diária de cerca de dez quilos do metal.
Até a realização do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a terra indígena Sararé abrigava em seus 67,4 mil hectares um total de 212 pessoas, sendo 141 declarados indígenas. A etnia Nambikwara abrange tribos espalhadas entre Mato Grosso e Rondônia que, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reuniam 1.950 pessoas até 2010.

Alta do ouro reativa produção em minas históricas brasileiras

Alta do ouro reativa produção em minas históricas brasileiras


Mina de ouro em Pilar de Goiás (Foto: João Fellet/BBC Brasil)
Brasil está recebendo investimentos bilionários para voltar à lista dos principais exploradores de ouro
Maior produtor mundial de ouro entre 1700 e 1850, o Brasil está recebendo investimentos bilionários para voltar à lista dos principais exploradores do minério.
Paralelamente, o governo está intensificando o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia, foco de atritos em regiões de fronteira, num esforço que também visa formalizar o setor para tirar proveito dos altos preços do minério.
Hoje na 11ª posição do ranking dos produtores, segundo o Serviço Geológico Americano (USGS), o país pode subir ao 7º posto caso os planos do governo de dobrar a extração de ouro até 2017 se concretizem. Para cumprir a meta, espera-se que o setor receba US$ 2,4 bilhões em investimentos entre 2011 e 2015.
A meta do governo, expressa no último Plano Nacional de Mineração, se sustenta nos preços do minério, que dobraram desde o início da crise econômica mundial, em 2008.
Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas, o ouro valia cerca de US$ 800 a onça (31 gramas) no fim de 2007. Hoje está cotado em US$ 1.600. A valorização tornou rentáveis minas com baixo teor de ouro e outras já exploradas, antes tidas como esgotadas.
Entre as minas que serão reabertas está a de Serra Pelada, no sudeste do Pará. A mina atraiu milhares de migrantes nos anos 80 e fechou em 1992, em meio ao declínio da produção. Celebrizada pelas fotografias do "formigueiro humano" que abrigava, foi considerada o maior garimpo a céu aberto do mundo.
Outras minas que serão reabertas estão a de Riacho dos Machados, em Minas Gerais, e a de Pilar de Goiás.
Em 2011, segundo o USGS, o Brasil produziu 65 toneladas de ouro. A maior produtora mundial é a China, com 345 toneladas. Na América Latina, a produção brasileira é superada apenas pela do Peru, com 170 toneladas.

Incremento

Responsável por 26 das 65 toneladas de ouro extraídas anualmente no Brasil (17% do total), a mineradora canadense Yamana espera aumentar em 11 toneladas (40%) sua produção até 2014. O incremento virá de três novas minas na Bahia, Mato Grosso e Goiás.
Com o início da operação da última delas, em Pilar de Goiás, a exploração do minério será retomada num município fundado em 1741, durante a primeira corrida ao ouro no Brasil.
Desta vez, porém, a mina será explorada com alta tecnologia, em túneis subterrâneos que ultrapassam 5 quilômetros de extensão.
Segundo a Yamana, a mina terá porte médio, com produção média de 3,7 toneladas de ouro ao ano. Estima-se que cada tonelada de rocha na mina contenha 2 gramas de ouro. O metal será extraído por explosivos e separado por um longo processo de refino.
O comerciante Delfim José de Amorim conta que se assustou com o "inchaço" na cidade. "Nos pegaram com as calças na mão", diz à BBC Brasil.
Segundo ele, os moradores terão de ser qualificados pela empresa para poder pleitear os empregos na mina – a Yamana diz ter como meta usar ao menos 75% de mão de obra local em seus empreendimentos.
"Não estamos preparados para enfrentar o progresso", diz o comerciante. Mas mesmo que não consigam empregos na mina, afirma Amorim, os habitantes de Pilar esperam que a cidade se beneficie dos impostos a serem arrecadados com a atividade.
Conforme os critérios atuais para a divisão desses impostos, conhecidos como royalties, 0,65% do faturamento com a venda de ouro numa mina fica com o município produtor – a União abocanha 0,12%, e o Estado produtor, 0,23%.
O governo pretende levar ao Congresso, porém, proposta para elevar a cobrança de royalties para o ouro e outros minérios.
Refino de ouro (Foto: João Fellet/BBC Brasil)
Ouro é considerado investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas
No entanto, as mineradoras afirmam que alterações podem frustrar os planos do governo de aumentar a produção. "Faz-se investimento com base no que está estabelecido. Mudanças nas regras do jogo sempre preocupam", afirma Portugal, da Yamana.
A falta de mão de obra capacitada é outro entrave ao incremento da produção, ele diz, ecoando o relato de Amorim. "Custa muito investir na formação, e não estamos conseguindo suprir a demanda. É difícil levar um profissional para uma área remota se ele tiver oportunidade de trabalho em Belo Horizonte, São Paulo ou Vitória."

Megaoperação na Amazônia

Enquanto mineradoras correm para tirar seus projetos do papel, o governo atua para frear a mineração ilegal.
Na Amazônia, 8.700 militares participam desde o último dia 2 de uma megaoperação que busca, entre outros objetivos, combater garimpos ilegais nas fronteiras com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A ação, denominada "Ágata 4", mobilizará por um mês 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.
Na operação, os militares fecharam cinco minas ilegais, apreenderam 235 embarcações e destruíram duas pistas de pouso usadas por garimpeiros.
A iniciativa se soma a três operações da Polícia Federal (PF) ocorridas desde o ano passado para combater o garimpo ilegal de ouro na região Norte.
O governo brasileiro vem sendo cobrado especialmente pela Guiana Francesa, Guiana e Suriname para controlar a ação de garimpeiros brasileiros na fronteira com esses países, atividade desenvolvida há décadas, mas que ganhou novo fôlego com a alta dos preços.
No dia 25 de abril, num sinal da crescente tensão na região, cerca de cem mineradores brasileiros foram presos na Guiana.
Ao combater o garimpo ilegal, o governo também busca aumentar a formalização do setor e valer-se dos altos preços do minério para melhorar o balanço comercial.
Em 2011, o ouro foi o segundo minério que mais gerou receitas para o Brasil em exportações. Segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a atividade rendeu US$ 2,2 bilhões ao país. Os ganhos só foram superados (ainda que com larga folga) pelos da exportação de minério de ferro, que alcançaram US$ 41,8 bilhões.