Garimpo: começa corrida pela cassiterita
A recuperação do preço do
estanho no mercado internacional, acompanhando a tendência de alta das
commodities minerais observada nos últimos tempos, está fazendo
ressurgir com força no Pará o garimpo de cassiterita, como é mais
conhecido
o minério de estanho. Em São Félix do Xingu, berço daquele que foi, na
primeira metade da década de 1980, um dos maiores garimpos de
cassiterita do Brasil, a garimpagem, retomada no primeiro semestre deste
ano, já ocupa hoje perto de 1.500 pessoas, incluídas aquelas que
desenvolvem atividades de apoio. O estanho tem como principal aplicação
industrial a produção de soldas para a indústria eletroeletrônica.
O
garimpo está localizado na mesma área onde foi explorada, há quase três
décadas, a antiga mina de cassiterita, na hoje vila de São Raimundo, um
próspero distrito de São Félix do Xingu localizado a cerca de 28 km de
distância da sede do município. A comunidade local, que já havia se
acostumado à rotina da atividade agropastoril, voltou a experimentar a
febre do garimpo entre abril e maio deste ano, quando começaram a chegar
ali as primeiras levas de garimpeiros procedentes de Ariquemes, berço
histórico da exploração garimpeira de cassiterita no
Brasil.
Acionada
na época pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, preocupada
com os impactos sociais e ambientais que se prenunciavam com a retomada
da atividade garimpeira, a Superintendência do Departamento Nacional da
Produção Mineral (DNPM) no Pará deslocou para aquele município, em julho
deste ano, uma primeira equipe
técnica.
À frente do grupo, o superintendente João Bosco Pereira Braga implantou
ali, em caráter pioneiro, um projeto que já vinha sendo maturado pela
administração central do DNPM em Brasília. O projeto está hoje se
ampliando no Pará e deverá futuramente ser estendido a todo o país.
A previsão é do geólogo Paulo Brandão, que representa a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do DNPM no
projeto
Coordenação de Ordenamento Mineral (Cordem). “Este é um projeto piloto
que vai ser levado às demais superintendências do DNPM em todo o
Brasil”, disse ele na quinta-feira, ao participar, em Belém, da entrega
dos dois primeiros títulos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em São
Félix do Xingu. A beneficiada foi a Cooperativa dos Garimpeiros de
Ariquemes, entidade que congrega, principalmente, os trabalhadores
responsáveis pela retomada da exploração mineral no município.
Outras
duas cooperativas – a Coomix e a Coogata – já estão organizadas e
deverão em breve receber também os seus títulos de lavra. Conforme
esclareceu o superintendente João Bosco Braga, o DNPM optou por
estimular o associativismo e o cooperativismo no ordenamento da
atividade. “É muito mais fácil você dialogar e encaminhar a solução de
problemas com uma entidade do que se entender individualmente com
centenas ou milhares de trabalhadores”, enfatizou.
João Bosco
informou que o garimpo de Vila São Raimundo está em áreas tituladas no
século passado em nome de três grandes mineradoras – Vale (na época, a
estatal Companhia Vale do Rio Doce), a Metalmig, de São Paulo, e a
Mineração Planície Amazônica, uma subsidiária da Paranapanema. Ele disse
que o preço do estanho, como de toda commodity mineral, costuma oscilar
bastante. Na década de 1980, por exemplo, uma brusca queda de preço, da
ordem de 70%, provocou a paralisação das atividades no Pará.
Atualmente, a cassiterita está cotada a US$ 15,4 mil a tonelada e o
estanho em torno de US$ 22 mil.
Desafio é legalizar a pequena mineração
Tendo
como principais parceiros as prefeituras e o Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DNPM
pretende levar o projeto Coordenação de Ordenamento Mineral
(Cordem/Pará) a 47 municípios paraenses. O primeiro foi São Félix do
Xingu; o segundo, o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e
Irituia. “A grande mineração está resolvida no Pará. O nosso desafio
será ordenar e legalizar a pequena mineração”, afirmou o superintendente
João Bosco Braga.
O superintendente do DNPM observou que a
cadeia mineral, mantida pelas indústrias extrativa e de transformação,
responde hoje por 45 mil empregos. Só o polo oleiro-cerâmico de São
Miguel do Guamá e Irituia, segundo ele, garante ocupação e renda para
cerca de 30 mil pessoas, enquanto os garimpos remanescentes do Tapajós
empregam hoje em torno de 40 mil trabalhadores. “Eu não ponho em dúvida a
enorme importância da grande mineração para a economia brasileira nem
estou discutindo a qualidade do emprego. O que eu quero mostrar é que a
pequena mineração precisa também ser valorizada”, acrescentou.
João
Bosco Braga disse que o Cordem será desenvolvido no Pará tendo em mira
três grandes alvos. O primeiro, as regiões de garimpos – de ouro,
cassiterita e gemas. O segundo, os minerais empregados em larga escala
na construção civil, especialmente areia, brita e seixo, mapeados e
dispersos por três grandes por três grandes áreas – a região
metropolitana, o polo Santarém e o polo Marabá/Carajás. Como terceiro
alvo o DNPM aponta os polos oleiro-cerâmicos, que no Pará são dois, hoje
claramente identificados: o de São Miguel/Irituia e o de Santarém.
Também
dispersa é a distribuição de garimpos, conforme destacou João Lobo
Braga. Os de ouro estão localizados principalmente nos vales do Tapajós e
do Gurupi – abrangendo os municípios de Viseu, Cachoeira e Nova
Esperança do Piriá, além de pequenas ocorrências esparsas e sazonais na
região de Rio Maria e Redenção. De acordo com o DNPM, são três as áreas
garimpeiras que até hoje produzem gemas no Pará – a de ametista em
Marabá, a de opala e diamantes em São Geraldo do Araguaia e a de
diamantes do rio Cupari, em Itaituba.
João Bosco Braga destacou
que o garimpo de ametista do alto Bonito, entre Marabá e Paruapebas,
ainda em operação, foi talvez o maior produtor do Brasil. Se não em
volume, certamente no tocante à pureza e à qualidade. “A ametista do Pau
d’Arco (como ela era conhecida na época e que nada tem a ver com o
atual município do mesmo nome) era a melhor do Brasil”, enfatizou.