Deu no Repórter 70: Superintendente do DNPM do Pará não cumpre a lei e "esquece" o direito de prioridade

Deu no Repórter 70: Superintendente do DNPM do Pará não cumpre a lei e "esquece" o direito de prioridade
Em um “trailer” de um futuro nefasto, com as novas regras do MRM o Superintendente do DNPM do Pará mostra o total desrespeito pelo código mineral em vigência e permite a sobreposição de pedidos novos sobre antigos ainda vigentes. Segundo O Liberal de 9 de março, na coluna Repórter70 (veja a imagem) , esse burocrata está usando de sua posição para negociar em proveito próprio e de seu padrinho político, o Deputado Federal José Priante.
O pior é que esses atos de corrupção, se confirmados, estão sendo feitos por alguém do alto escalão do Governo, o que causa uma indignação generalizada na área mineral além de incentivar conflitos no setor e, possivelmente, mortes.
É assim que será o nosso futuro se o novo Código Mineral for aprovado sem o direito de prioridade. Preparem-se, pois essa é, apenas, a ponta do iceberg... 

HISTÓRIA DO GARIMPO DE CUMARU

GARIMPO DE CUMARU
INTRODUÇÃO
A descoberta em 1980 de ouro residual de alto teor na região de Cumaru, nome retirado de um fruto muito comum na região (Foto 01) , localizada no sudeste do estado do Pará, no município de São Félix do Xingu, distando cerca de 90 km do vilarejo de Redenção, fez com que imediatamente inúmeras frentes de garimpagem ocupassem uma área de 15.120 km compreendida entre os rios Naja e Branco, afluentes da margem direita do Rio Fresco. As frentes de garimpo mais ricas, denominadas de Maria Bonita, Cumaru, Retiro do Guará-Pará e Macedônia ( Figura 2 ), localizam-se em bacias do Rio Naja.
A criação do Projeto Cumaru pelo governo Federal no início dos anos 80, objetivando controlar a produção local de ouro, levou a um aumento significativo de garimpeiros na região. Todavia o aprofundamento das cavas e poços dos garimpeiros e o progressivo esgotamento de minério residual de alto teor, resultaria no desmantelamento do Projeto Cumaru, permitindo a entrada na área de companhias de mineração.

MODO DE OCORRÊNCIA
O perfil dos sedimentos modernos que preenchem as calhas dos drenos representam uma seqüência típica de depósitos aluvionares. Da base para o topo observa-se respectivamente:
· argila de diversas cores e denominada pelos garimpeiros de "la grese"
· um ou até três níveis de cascalho, formados de seixos angulosos de quartzo leitoso,
arenito, quartzito e rocha vulcânica. O nível mais inferior é denominado de cascalho
propriamente dito e ao superior o garimpeiro denomina de bagerê.
· capeamento formado por camadas alternadas de areia, silte e argila
· solo rico em matéria orgânica
Via de regra todo o perfil da aluvião exibe mineralização aurífera, todavia, tão somente o cascalho, e raramente o bagerê, exibem teores de ouro em quantidades possíveis de serem explorados economicamente pelos métodos tradicionais de garimpagem.

GARIMPAGEM
A incursão de garimpeiros na região de Cumaru no início da década de 80, em áreas com alvarás de pesquisa expedidos pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) a empresas de mineração, áreas estas com significativa atividade agropastoril, e suas constantes incursões na reserva indígena dos Gorotires, resultaram em conflitos nesta imensa região. Objetivando evitar as tensões sociais, o governo federal elaborou e deu início em março de 1981 ao Projeto Cumaru, convocando vários órgãos federais e estaduais sob a tutela do extinto Conselho de Segurança Nacional, representado por uma Coordenação. A esta Coordenação cabia supervisionar e estabelecer as diretrizes a serem executadas pelos diversos órgãos atuantes na região O (DNPM) deveria prestar as primeiras informações aos garimpeiros, orientando-os por ocasião da entrega dos Certificados de Matrícula de Garimpeiro (CMG), assim como ensinando-os a maneira de obter o máximo aproveitamento do ouro contido em seus garimpos, supervisionando a instalação das máquinas rudimentares, na segurança do trabalho e na solução de pendências entre os mesmos. A Rio Doce Geologia e Mineração S/A (DOCEGEO), utilizando-se de verbas do Banco Central (BC); repassadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsabilizava-se pela compra do ouro produzido na região. A CEF respondia pelo apoio logístico e a manutenção da infra-estrutura, funcionando também como agência bancária. A Secretaria da Receita Federal (SRF) expedia gratuitamente aos garimpeiros CMG e CPF informando-os dos tributos sobre bens minerais e impostos. A Força Aérea Brasileira (FAB) realizava o transporte das equipes para as diversas frentes de garimpo e responsabilizava-se pelo transporte do ouro. A Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) vendia gêneros alimentícios para os garimpeiros a preços compatíveis. O Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPES) dispunha de pequeno hospital e um ônibus dotado de ambulatório para dar assistência médico hospitalar aos garimpeiros. No campo da medicina preventiva uma equipe da Superintendência de Campanha de Saúde Pública (SUCAM), vacinava e efetuava exames de sangues. Tratando-se de área nas imediações da reserva indígena Gorotire, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) alocou na região um indigenista de seu quadro.

METODOLOGIA DO GARIMPO
Comprovada a existência do ouro delimita-se uma frente de serviço, paralela a calha do rio, com 20 metros de extensão, que se estende perpendicularmente até a outra margem do rio. Após o desmatamento, abre-se a primeira cata, geralmente com 10 x 10 metros e que recebe o nome de "banda" pelas garimpeiros.
Como a primeira cata é aberta no leito ativo do rio é necessário desviar o curso d’água para um canal paralelo construído lateralmente e denominado "tilim". Feito o tilim o garimpeiro inicia o trabalho a partir do leito do rio ou da grota, no sentido de uma das margens, abrindo uma seqüência de barrancos de modo que cada barranco aberto e explorado seja entulhado com o rejeito do barranco seguinte. Esta seqüência de atividades só é efetuada se o teor de ouro do cascalho, à medida que se avança para a sua margem for compensatório, pois caso contrário a seqüência de trabalho passa a ser longitudinal acompanhando o leito da grota ou rio.
Na abertura de um barranco são empregadas em média três pessoas, que se revezam no desmonte e retirada de material. À medida que o barranco vai se aprofundando, as paredes dos mesmos são escoradas com troncos de árvores.
O cascalho é retirado e antes de ser lavado é misturado com água, ato este denominado pelo garimpeiros de "traçar" para formar uma polpa e retirar a argila dos seixos. Quando a matriz do ouro é muito argilosa e o ouro é fino o garimpeiro adiciona sabão em pó a polpa, objetivando uma melhor recuperação do ouro. A polpa é jogada então em um plano inclinado construído de madeira a mais recentemente alumínio , que dispõe de tariscas a intervalos regulares e que serve de anteparo para diminuir a velocidade da água e onde se deposita o ouro que é mais denso que os demais minerais que compõem o cascalho.

RECUPERAÇÃO DO OURO
O principal responsável pela baixa recuperação do ouro de Cumaru advém do uso de maquinário rústico construído no próprio local. Assim a retenção do ouro nos planos inclinados dotados de tariscas é função direta da qualidade do maquinário, da instalação do mesmo e da experiência do garimpeiro. O tamanho do plano inclinado, geralmente de reduzidas dimensões; a não uniformidade da distribuição da água; a qualidade desta água, que por ser continuamente reciclada, fica densa pela presença de argila; o ângulo de inclinação do plano inclinado; a distribuição e a altura das tariscas, são os fatores determinantes para uma melhor ou pior recuperação do ouro, devendo ser salientado que por mais experiente que seja o garimpeiro sempre ocorria significativa perda de ouro.
Estudos efetuados por diversos técnicos em Cumaru, apontam para uma enorme variação na perda de ouro nos garimpos daquela região, perda esta que varia de 15% a até 90%.

GARIMPO DE CUMARU - OURO

GARIMPOS DA CUMARÚ

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE SERRA PELADA

Pepitas de Ouro

 

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE SERRA PELADA

GARIMPO DE SERRA PELADA

Pepitas de Ouro

 

GARIMPO DE SERRA PELADA Localização e Acesso
O garimpo de Serra Pelada localiza-se no Município de Marabá, no Sul do Estado do Pará, distando 85 km em linha reta da cidade sede do município ( Figura 1). São as seguintes as coordenadas geográficas do garimpo: 05° 66’ 19" de latitude sul e 49° 39’ 55" de longitude oeste.
O acesso rodoviário é feito inicialmente pela rodovia PA-150 , e após percorridos 72 km, toma-se a PA-275 até o km 16, quando então o acesso passa a ser feito por estrada vicinal a direita que demanda ao garimpo.
Por via aérea o acesso é feito por aviões mono ou bimotores com duração média de vôo de 20 minutos a partir de Marabá.
Marabá dispõe de aeroporto servido de linhas aéreas regionais , bem como acha-se interligado ao sistema rodoviário nacional.
O clima da região é quente e úmido, com a estação de chuvas mais intensas ocorrendo de novembro a abril, com a pluviosidade alcançando a média de 1.465 mm, e a umidade nunca é inferior a 80% em todos os meses do ano

A Descoberta
Existem duas versões para a descoberta de ouro em Serra Pelada, fato este ocorrido em janeiro de 1980. A primeira relata que garimpeiros subiram o Rio Vermelho e seus afluentes acabando por atingir a fazenda Três Barras, localizada na referida serra e encontraram ouro nas aluviões do córrego que denominaram de "Grota Rica". A segunda, atribui a descoberta a um técnico que realizava trabalhos de topografia para um fazendeiro da região. Qualquer que seja a verdadeira, o fato é que a notícia espalhou-se feito rastilho de pólvora e pessoas de todo o país, das mais diferentes ocupações, como médicos, engenheiros, advogados, deslocaram-se para a serra, dando início aos trabalhos de garimpagem.
A princípio deu-se pouco crédito à descoberta, mas apesar disso o Governo Federal começou a enviar funcionários de seus órgãos de segurança com a finalidade de manter a ordem. Em março de 1980, com a descoberta de enormes pepitas de ouro no local denominado Morro da Babilônia; com destaque para a maior pepita de ouro em exposição no mundo, com peso de 62,1 quilos e que pode ser vista no Museu de Valores do Banco Central, a população garimpeira chegaria a 30.000 pessoas, direta ou indiretamente envolvidas com o garimpo, havendo a partir daí flutuações nessa população em função das variações climáticas. Ao término de 1981, mais de 10 toneladas de ouro haviam sido retiradas do garimpo.


Aspectos Geológicos de Serra Pelada
A seqüência sedimentar é composta, na sua porção basal por arenitos conglomeráticos, conglomerados e arenitos na base, os quais gradam em direção ao topo para siltitos vermelhos e argilitos.
A mineralização de ouro apresenta controle litológico e estrutural, sendo que a maior concentração de ouro está relacionada ao controle estrutural (Figura 2 ).
A extração de ouro de Serra Pelada era efetuada nas aluviões, e na rocha primária. As aluviões encontradas nas grotas da região eram explorados com abertura de poços e trincheiras até atingir o cascalho aurífero de onde o ouro era recuperado manualmente com auxílio de uma bateia ou eram levados até rudimentares aparelhos concentradores. Já na rocha primária, o desmonte era feito sob a forma de bancadas para evitar desmoronamentos. Apesar disso, as frentes de trabalho dos garimpeiros, por eles denominadas de Babilônia I e Babilônia 2 , foram diversas vezes interditadas para que se fizessem rebaixamentos
Uma característica peculiar do ouro de Serra Pelada é a quantidade de paládio – um elemento do grupo da Platina - que ocorre junto com o ouro e que determinava as variedades comercializadas no garimpo, e que eram respectivamente o ouro amarelo, com 1 a 2% de Paládio: o ouro fino, com 6 a 7% de Paládio e o ouro bombril, com teores superiores a 9% de Paládio.
Mais raramente ocorriam variedades com 25 a 55% de Paládio. Os outros componentes comuns associados ao ouro são: a Prata (Ag) com 0,5% o Ferro com teores variando entre 0,5 a 1,0% e o Cobre (Cu) entre 0,2 a 0,5%.

Aspectos Sócio-econômicos de Serra Pelada
O garimpo de Serra Pelada era dotado de privilegiadas condições sócio-econômicas. Este privilégio decorreu da necessidade do governo de ordenar e até criar condições de vida para a enorme multidão de pessoas que diariamente chegava ao local em busca do seu eldorado. Já em 1980 o garimpo possuía instalações da COBAL- Cia. Brasileira de Alimentação, que instalou um armazém inflável na Serra; CEF- Caixa Econômica Federal ; EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Polícia Federal; Polícia Militar; DNPM- Departamento Nacional da Produção Mineral, e a DOCEGEO - Rio Doce Geologia e Mineração , uma subsidiária da Vale do Rio Doce.
Esta última empresa era, juntamente com a CEF, a responsável pela compra, purificação e repassagem do ouro para o Banco Central.
Face às características de Serra Pelada, uma ocorrência de ouro na superfície da terra, que de morro transformou-se em um enorme buraco os desmoronamentos das frentes de lavra eram freqüentes, trazendo consigo a morte de garimpeiros.
Uma verdadeira cidade surgiu em Serra Pelada e que veio a receber o nome de Curionópolis. Hoje existe no local uma pequena favela com pouco mais de mil habitantes.

Produção e comercialização
A região de Serra Pelada, alcançou sua maior produção de ouro no ano de sua descoberta, qual seja, em 1980, quando somente de maio a novembro; período em que os garimpeiros podiam exercer suas atividades, foram retiradas cerca de 7 toneladas de ouro. Todavia, já em 1981, quando as atividades garimpeiras foram se tornando mais difíceis e perigosas; em função das grandes profundidades alcançadas, a produção caiu para 2,5 toneladas de ouro. Ao final deste ano o garimpo atingiria o lençol fréatico e a água brotou no enorme buraco em que se transformara o garimpo de Serra Pelada
Ao final de 1984, a profundidade do buraco de Serra Pelada já era de quase 200 metros. A produção de ouro passou a declinar violentamente de sorte que em 1990 somente 600 quilos de ouro foi retirado. Esta cifra caiu para 13 quilos em 1991, ano em que através de portaria ministerial, os direitos de lavra de Serra Pelada foram repassados para a Cia. Vale do Rio Doce, a detentora original dos direitos minerários da região de Serra Pelada