domingo, 6 de julho de 2014

PERSONALIDADES DO JARI: BARBUDO SARRAF, O REI DO OURO

PERSONALIDADES DO JARI: BARBUDO SARRAF, O REI DO OURO

Idemar Sarraf Felipe, mais conhecido como Barbudo Sarraf, nasceu em Alemirim, estado do Pará, em 22 de julho de 1950.
Barbudo no seu flutuante exibindo suas jóias
Hoje com 61 anos de idade, Barbudo já fez de tudo foi pescador, taxista, garimpeiro e agora empresário é uma figura lendária de Laranjal do Jari que se tornou conhecido em todo o Brasil por suas extravagâncias com ouro.
Desde muito jovem, Barbudo tinha o ouro como fetiche e sonhava usar muitas jóias do minério. E ele conseguiu realizar seu sonho, transformando-se em uma das atrações culturais e liderança política da sua região o que lhe rendeu a alcunha de "O rei do ouro da Amazônia". Como você pode conferir no link http://www.youtube.com/watch?v=DElEmPvIC3Q. E foi com a extração do ouro que Barbudo Sarraf tornou-se um dos homens mais bem sucedidos do Amapá.
Sarraf circula nas ruas de Laranjal do Jari com adereços de ouro como pulseiras, botons personalizados, botões de camisas, armação de óculos, isqueiros, cifrão entre outros enfeites que chegam a pesar cerca de 3Kg que ele afirma ser de ouro legítimo.
No seu auge como garimpeiro e empresário, com todas as jóias  que carregava pelo corpo diziam que sem sombra de dúvidas, daria para comprar um luxuoso apartamento em São Paulo, avaliado em R$ 200 mil.
Em Laranjal do Jari, cidade onde reside atualmente muitos o admiram, ganhou fama e já se tornou lenda; é famoso nos estados do Amapá e Pará e, porque não dizer em todo o Brasil. 
Barbudo e sua ex-esposa dona Luíza
Muitos programas de televisão de âmbito nacional, como o Domingo Legal, de (na época apresentado por Gugu Liberato), Programa do Ratinho (ambos do SBT) e Repórter Record já mostraram Sarraf, como um exemplo de um brasileiro que alcançou o sucesso através de seu trabalho, da persistência e acima de tudo do seu carisma.
Ganhou grande notoriedade no Jari, em 1995 quando era empresário do ramo de transporte aquaviário (catraias e barcos de pequeno porte) na travessia entre Laranjal do Jari e Monte Dourado (e vice-versa) manteve o preço 50% abaixo da concorrência e isentou do pagamento idosos e crianças.
Ele é dono de muitas histórias. Numa delas contam que Barbudo foi a uma grande loja de Macapá todo desarrumado com chinelos de dedo e com um saco de sarrapilheira. Nenhum vendedor deu bola para ele. Quando enfim ele conseguiu escolher o que queria levar informou que pagaria à vista. Abriu o saco cheio de dinheiro e fez o pagamento a admiração dos ali estavam.
No ano de 2005, ele inaugurou uma boate flutuante, a Balsa do Barbudo (apelidada pelo próprio Barbudo de Putanic) oferecendo entretenimento às pessoas do Vale do Jari enquanto subia e descia o rio Jari. A Balsa do Barbudo, era uma espécie de boate flutuante com quatro andares/ambientes para a população se divertir com variados rítmos musicais.
Fonte: sarrafinho.fotoblog.uol.com.br       Balsa do Barbudo
Barbudo Sarraf já foi candidato à prefeito de Laranjal do Jari e a deputado estadual. Na eleição de 2008, quando foi candidato à prefeito pela coligação “Laranjal que Merecemos”, encabeçada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), seu partido conseguiu, 25.86 % dos votos, a segunda maior votação, perdeu com a diferença de apenas 412 votos para a primeira colocada, Euricélia Cardoso.
Barbudo chegou a ser diplomado prefeito e governou a cidade por sete meses, entre  os meses de maio e dezembro de 2009 quando Euricélia Cardoso teve seu diploma de candidatura cassado pelo TRE do Amapá. 
* Barbudo como prefeito
No período em que esteve à frente da Prefeitura de Laranjal do Jari, a principal realização foi o polêmico aterramento da área destruída pelo incêndio de outubro de 2008, onde se localizava o Centro Comercial.
Atualmente, Barbudo faz parte dos quadros do PR (Partido Republicano) pelo qual mantêm o firme propósito de ser candidato à prefeito de Laranjal do jari em 2012.
Em 1 de julho 1995 foi tema de uma reportagem da extinta Revista Manchete do grupo Bloch. Abaixo está transcrita parte da referida reportagem com texto e fotos.
"...Idemar Barbudo Sarrafo Felipe, mais conhecido como Barbudo Sarraf diz ter orgulho da nascer no mato, como se refere à sua cidade natal.
Barbudo e sua onça de estimação
Herói ou bandido, comerciante do garimpo a sua fama já ganhou o Brasil. 'Vocês deveriam conhecê-lo. É riquíssimo, anda cheio de ouro e ajuda muita gente. Pena que esteja preso em Macapá'. 'É bom ter cuidado, o Barbudo só sai cheio de capangas e contrariá-lo é morte na certa. Só que agora ele está preso na cadeia de Belém. Veio um navio cheio de polícia para levá-lo', as duas opiniões se dividem.
Nem em Belém, nem em Macapá. Barbudo continua vivendo a maior parte do tempo na confortável casa - 'só de madeira boa' - que mandou construir no Beiradão. Mas anda cauteloso. Há pouco mais de dois meses teve este mesma casa invadida por policiais munidos de um mandado de busca e apreensão de armas e tóxicos. Não acharam nada. Nem mesmo Barbudo, que conseguiu fugir.
Barbudo pesando ouro
Ele sabe da fama que tem: 'No Jari, segundo o que o peão fala, eu sou o chefe da máfia. Deixo levar, porque é bom para esta vida que levo. Mas nunca sofri pressão de ninguém'. Suas filhas Priscila e Idemara estudam na escola de Monte Dourado; além disso, Barbudo frequenta clubes como Jariloca e é sócio do clube Ponte Maria onde, democraticamente, convive com o pessoal das três empresas Caemi [Jari Celulose, CADAM S/A e Mineração Santa Lucrécia].
A fortuna que tem, começou a acumular em 1984, vendendo cachaça nos garimpos próximos das terras do Jari: 'Peguei muito dinheiro, mas torrei tudo com vida mundana. Passei um ano só com boêmia. tinha cinco mulheres na minha conta. Blefado, cheguei nesse Monte Dourado e conheci a Luíza, minha esposa. Era era menina exemplar e eu garanhão. Então, gastei o dinheiro todo só para ficar de bacana. Depois, consegui me recuperar'.
Da venda de pinga - pela metade do preço dos concorrentes - o negócio evoluiu para o comércio de sacaria (arroz, feijão, farinha). O transporte por canoa foi incrementado com a compra de barcos a motor. As transações, feitas na beira do rio, foram transferidas para a cantina em terra firme.
O empresário Barbudo e uma de suas catraias
Hoje, Barbudo garante ter o suficiente para não precisar mais trabalhar. As economias foram sacadas dos bancos a partir do Plano Collor e investidas em ouro, terras, gado, telefones e motores para dragas de garimpo. A aventura teve um preço. Sarrafo já perdeu a aconta das malárias que contraiu; sofre de uma gastrite que o obriga a moderar na bebida; e tem dois medos na vida: de ser preso e de morrer. Porque, como ele mesmo diz, 'no garimpo não tem brabo, só medroso; ninguém discute; saca logo a arma e mata'.
Dos planos que fez para o futuro, o que mais o anima é eleger-se prefeito. Para isso, tem ido aos encontros regionais do PSDB do Amapá e garante contar com o apoio de um deputado federal. Votos - diz - ele tem.
A comunicação com o garimpo era feita por rádio
Desde que baixou o preço das catraias [em 1995] (ele é dono de quatro) [esse número aumentou muito] que fazem o transporte do Beiradão para Monte Dourado e determinou que grávida, velho e estudante não pagam, ganhou muitos votos virtuais. Mas sabe que terá de mudar alguns hábitos: "O maior problema é largar a minha vida de garanhão. Vai ser difícil porque meu hobby é mulher novinha - até 16 anos - para quem sou professor".         
Fonte: sarrafinho.fotoblog.uol.com.br     Barbudo e amigos

Recomeçou a corrida do Ouro no Tapajós?

Recomeçou a corrida do Ouro no Tapajós?

Mentor intelectual do movimento que resultou na criação, em 1990, da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), que dirige até hoje, diretor da Associação Nacional do Ouro (Anouro) e atualmente dono de nove garimpos, três dos quais ativos, o empresário Dirceu Frederico, com escritório de compra de ouro na cidade de Itaituba, garante que está começando uma nova corrida do ouro no vale do Tapajós - região que já foi a maior produtora do Brasil em boa parte da segunda metade do século passado e cujo ápice ocorreu na década de 1990. E mais: mesmo com a decadência da garimpagem, hoje reduzida a menos de dez por cento do que foi no passado, a atividade ligada ao ouro injeta ainda hoje, na economia da região, entre 10 e 11 milhões de reais por mês.

Segundo Frederico, apontado em Itaituba como "um baú de memórias da garimpagem no Tapajós", o ciclo do ouro tem sua origem nos idos de 1948, data do primeiro relato de que se tem notícia da ocorrência do metal. Da chegada dos primeiros faiscadores, nessa época, até o início da década de 1980, a extração do ouro se processava exclusivamente pelo método manual.

Ele lembra que foi a partir de 1982 que teve início a mecanização dos garimpos, com a chegada dos primeiros motores, bico-jatos e "chupadeiras" ao rio Marupá, inaugurando em território paraense técnicas até então restritas ao rio Madeira, em Rondônia. Continuando a imitar os procedimentos adotados pelos produtores de ouro de Rondônia, os garimpeiros do Tapajós introduziram, pouco tempo depois, uma novidade: as dragas de rio, com as quais passaram a revolver os "baixões" (vales e drenagens naturais do Tapajós e de alguns de seus afluentes).

Dois fatores se combinaram nessa época para provocar o que ficou conhecido então como "a febre do ouro" no vale do Tapajós. Ainda que um tanto rudimentar, a mecanização da atividade garimpeira provocou, de imediato, um extraordinário crescimento na produção. "O volume produzido foi multiplicado por dez", garante Frederico.

Ao mesmo tempo em que as máquinas impulsionavam a produção, o mercado internacional, surpreendentemente aquecido, registrava um grande aumento na cotação do ouro, induzindo com isso novos investimentos nas atividades de exploração. Ou seja, os preços do ouro compensavam os gastos com a aquisição de máquinas, que, por sua vez, resultavam em mais crescimento na produção.

Para Frederico, o vale do Tapajós abriga em seu subsolo muitos minérios, o que a coloca como uma província polimetálica. A província aurífera, porém, está confinada a uma área de 98 mil quilômetros quadrados delimitada pelos rios Tapajós, Iriri (afluente do Xingu) e rio das Tropas. Nessa área chegaram a funcionar mais de dois mil pontos de garimpo, cuja produção na época pode ter superado a casa de 700 toneladas de ouro.

No auge da produção garimpeira, entre 1982 e 1990, a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, do Ministério de Minas e Energia) chegou a catalogar na região 432 pistas de pouso. "Provavelmente havia mais, já que não existiam os modernos recursos de hoje, como imagens de satélites", afirma Frederico. Em Itaituba, o que se diz é que o município chegou a ter perto de 700 campos de pouso em operação.


Descobertas Novas Jazidas

Dirceu Frederico observa que, historicamente, o ouro sempre valeu como ativo financeiro em torno de US$ 10 a 11 mil o quilo, o equivalente a cerca de US$ 340 a onça troy. Em 1983, coincidindo com um período de grande turbulência na economia mundial, o ouro chegou a valer US$ 800 a onça troy, o equivalente a perto de US$ 25 mil o quilo. Ou seja, quase duas vezes e meia a sua cotação histórica, o que resultou, aqui, numa febre de investimentos em abertura de pistas e compra de maquinário.

Mais de vinte anos depois, embora a época e as condições sejam diferentes, conforme o diagnóstico de Frederico, está se repetindo algo semelhante, com a cotação do ouro já atingindo um valor próximo à casa de US$ 30 mil o quilo. "O resultado disso é que já está ocorrendo uma nova corrida do ouro em Itaituba", garante.

Ele destaca que, até 1995, por dispositivo da Constituição Federal de 1988, a legislação brasileira não permitia a entrada direta de capital estrangeiro para investimento no setor mineral. A aprovação de uma emenda constitucional em 1995, no início do governo Fernando Henrique, eliminou essa restrição. A partir daí, a convite do governo brasileiro, através do Ministério de Minas e Energia, a Amot integrou comissões internacionais para tentar atrair, principalmente nos EUA, empresas dispostas a atuar em pesquisas no Brasil.

Dirceu Frederico calcula que cerca de trinta empresas americanas se interessaram pelo projeto e, delas, aproximadamente a metade se fixou na região para o desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Do trabalho dessas poucas empresas já é possível concluir, segundo o diretor da Amot, que no vale do Tapajós existe ainda muito ouro. Ele confirma, inclusive, a descoberta de algumas jazidas de classe mundial.


"Restrições Ambientais engessam uso de riquezas"


Depois da morte de Irmã Dorothy Stang, em Anapu, em 2005, o governo brasileiro decidiu responder, da pior maneira possível, à intensa pressão da comunidade internacional: passou a criar unidades de conservação às pressas e sem o menor critério, que viram engessar perigosamente a Amazônia.

A opinião é de Dirceu Frederico, que, como diretor da Anouro, acompanhou as discussões em torno das restrições ambientais planejadas para a região. Representando os mineradores do Tapajós, ele chegou a participar de várias reuniões em Brasília e de audiências públicas realizadas na própria região oeste do Pará.

"A morte de Dorothy fez com que as unidades de conservação nascessem antes da hora", afirma. O resultado, segundo Frederico, somente hoje está sendo percebido. "As áreas onde existem grandes reservas minerais estão se transformado em reservas indígenas ou unidades de conservação".

O diretor da Amot observa que é assim na reserva Roosevelt, em Rondônia, área riquíssima em diamantes e que foi palco, no dia 7 de abril de 2004, de um massacre em que 29 garimpeiros foram trucidados por índios. Áreas ricas em minério estão hoje interditadas também em Mato Grosso, no Pará e em Roraima.

O grande problema, segundo Frederico, é que se tem hoje uma visão caolha da questão ambiental no Brasil. "O foco é única e exclusivamente na questão da biodiversidade. Não há a mesma preocupação com a população estabelecida nessas áreas, e muito menos com a geodiversidade, que tem para o futuro do Brasil importância estratégica".

As crescentes restrições ambientais impostas à região, segundo ele, ignoram o fato de que a riqueza mineral existente no subsolo é um patrimônio da nação e, como tal, deve ser aproveitada em benefício de toda a sociedade. "Não se leva em conta nem o fato de que uma empresa de mineração, para obter o alvará de lavra, tem que assumir o compromisso prévio de regeneração da área impactada".


GIGANTE DAS DRAGAS DE RONDÔNIA FAZ CHOVER DINHEIRO NAS CIDADES DO AMAZONAS

DEPOIS DO PARÁ E MATO GROSSO, GIGANTE DAS DRAGAS DE RONDÔNIA FAZ CHOVER DINHEIRO NAS CIDADES DO AMAZONAS

Objeto principal da ‘Operação Eldorado’, da Polícia Federal brasileira, atônitos, aliados da entidade, ‘estão migrando em revoada para os garimpos ao longo do Rio Madeira e de cidades do Amazonas’, revelam garimpeiros tradicionais que há mais de 50 anos exercem a lavra eco-familiar sem a utilização de mercúrio.


Humaitá, Sul do Amazonas – Como na cidade de Cacoal dos anos 90, que quase não teve prostituta pobre, as cidades desta parte da Amazônia Brasileira também são agredidas pela força do dinheiro sujo atribuído por supostos grupos de mafiosos que fizeram da atividade garimpeira a principal fonte de renda das corporações que representam na região.
O ouro tirado dos garimpos locais e do Vale do Madeira [em alguns casos, sem a declaração de origem do produto por dragueiros e compradores clandestinos], firma cada vez mais a presença de agentes ligados à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia [COOGAM], apesar da forte investigação da Polícia e da Justiça Federal nos estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia em desfavor desta entidade.
Objeto principal da ‘Operação Eldorado’, da Polícia Federal brasileira, atônitos, aliados da entidade, ‘estão migrando em revoada para os garimpos ao longo do Rio Madeira e de cidades do Amazonas’, revelam garimpeiros tradicionais que há mais de 50 anos exercem a lavra eco-familiar sem a utilização de mercúrio. E que agora estão sujeitos às leis de grupos especuladores de Rondônia, da Bolívia, China e Países Baixos.
Mas o que chamou a atenção das autoridades em 2012, sobretudo nos municípios de Humaitá e Manicoré, foi ‘a afronta à Constituição cidadã do povo amazonense pela ousadia de dragueiros rondonienses liderados pelo brasileiro-boliviano Arão Mendes Rodrigues’, que é detentor de mais de vários equipamentos de extração de longo alcance e poder destrutivo do meio ambiente. Eles chegaram e nos tomaram nossos garimpos, disseram habitantes locais.  
Segundo entidades que defendem o segmento das populações tradicionais dentro da República Aurífera do Amazonas, ‘esse senhor, de forma arrogante chegou a afrontar o prefeito Dedei Lobo, de Humaitá, que em alto e bom som, ameaçou entrar nos garimpos de cá nem que tivesse que levar a Polícia Federal junto com ele’.
O disparate foi tanto, que, ‘Arão teria investido, pesadamente, na campanha do ex-prefeito da cidade, o técnico agrícola Roberto Ruy Guerra de Souza’, na esperança de, caso derrotasse Dedei Lobo, obter o Alvará de Funcionamento das dragas da COOGAM’ presidida pelo presidente Geomário Leitão Sena - peça principal da Operação Eldorado no Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
Para chegar ao fio da meada, lideranças locais descobriram que ‘é Arão o maior de todos os operadores dos garimpos amazônicos dentro do quadro de ações da COOGAM investigadas pela PF’. Considerado ainda como ‘o gigante das dragas inscritas na entidade comandada por Geomário Sena, nem por isso, teria sido alcançado pelas operações ‘Rio de Ouro’, ‘Operação Eldorado’ ou mesmo pelas ‘malhas finas da Receita Federal’.
DNPM É FICHINHA – Com forte atuação na Amazônia, a COOGAM deu, recentemente, mais uma prova de força contra o poder público federal. A façanha, desta vez, é atribuída a Arão Rodrigues. Segundo disse nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, ‘em breve irei controlar as áreas de lavra outorgadas às pequenas cooperativas eco-familiares de Porto Velho ao Amazonas’.
A pujança do dragueiro não surpreendeu nenhum presidente de cooperativa de garimpeiros de Rondônia e do Amazonas. Nos governos Waldir Raupp [PMDB] e Ivo Cassol [PP], a dupla Geomário Sena e Arão Rodrigues transitou com ‘desenvoltura nos meandros do DNPM [RO-AM] e da SEDAM [RO]’. A prova disso, revelam novas fontes, ‘é que Arão exibiu, de uma só vez, nos dias e noites de Humaitá, mais de nove Licenças Ambientais e Projetos de Lavra Garimpeiras [PLG], liberadas em tempo recorde’.
CAIXA 2 – A possibilidade de o dragueiro vir ser o suposto Vice-Presidente de Geomário Sena, ainda não foi descartada por autoridades amazonenses. No rol das investigações da PF, com o desdobramento da ‘Operação Eldorado’, ‘esta semana, Cooperativas consideradas lesadas por ele, pedirão à Policia Federal, que a ‘Operação Eldorado’ chegue até ele, a partir das operações noturnas de suas dragas no Baixo Madeira, Humaitá e Manicoré’.
LAVAGEM DE DINHEIRO – O gigante das dragas de Rondônia é acusado, ainda, de ‘ser o autor do descaminho do ouro extraído, ilegalmente, das áreas outorgadas à MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal]. Segundo o presidente Washington Charles Cordeiro Campos, ‘as dragas dele mineram, à noite, ilegalmente, em nossas áreas há anos’.
Denúncias são feitas à Polícia Federal, SEDAM, Ministério Público [MPE-MPF], Receita Federal [RF], Secretaria de Finanças [SEFIN], Prefeitura de Porto Velho e ao Governo do Amazonas. Quando há fiscalização, disse ele, ‘parece que avisam a ele sobre as operações, e ele sai ileso’. Da parte da MINACOOP e pequenos mineradores, ‘só resta contarmos os prejuízos’, desabafou o líder garimpeiro.
Em a Humaitá, Washington fez um alerta ao governo do Amazonas. De acordo com o que protagonizou, ‘a COOGAM de Geomário Leitão Sena e Arão Mendes Rodrigues, ainda vai deixar muitos garimpeiros tradicionais e suas famílias amazonenses passando fome e na extrema pobreza’. Fizeram isso em Porto Velho, fazem nos rios Tapajós, Amazonas e farão em Humaitá e Manicoré’.
O apelo final do líder ficou por conta de, na segunda fase da ‘Operação Eldorado’, todas as cooperativas de dragueiros e pequenos mineradores sejam investigadas cujo foco principal da nova ação ‘seja na apuração de crimes de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, contrabando de minérios, corrupção de agentes públicos ambientais, falsidade ideológica e de documentos públicos, bem como, ações da Polícia e da Justiça que imprimam grandes baques ao crime organizado que atua nos garimpos de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Maranhão’, sentenciou Washington Campos, 65.

Gigante das dragas de ouro nos garimpos do Madeira mira Amazonas e Pará

Gigante das dragas de ouro nos garimpos do Madeira mira Amazonas e Pará


Draga de ouro no Mutum Paraná, afluente do Madeira.
Chico Nery. Porto Velho, Rio Madeira – Dono de um faturamento estimado em mais de R$ 1,2 milhões, em média, o dragueiro Arão Rodrigues Mendes – que se intitula presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) – que teria origem no Amazonas -  está prestes a renovar licença de operação junto a SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).  A medida, que contaria com o aval da secretária Nanci Rodrigues, pode sair em desacordo com as recomendações do Ministério Público Federal de Rondônia, para que a SEDAM não renove as licenças dos empreendimentos sob a alegação de uma série de ações que ferem o Código Nacional de Mineração, a lei de conservação e preservação aquaviária e do subsolo da União, bem como “a extração sem a totalidade da comprovação de origem do ouro pelas dragas do acusado em áreas outorgadas a outras cooperativas no Rio Madeira e Mutum-Paraná”.


A suposta vistoria ocorrida nas áreas reclamadas pelo “empresário brasileiro-boliviano” – um jovem de pouco mais de 30 anos oriundo da fronteira com a Bolívia – em sete processos denunciados ao MPF, já estaria em curso na Coordenadoria de Recursos Minerais (COREM) da SEDAM a renovação da licença ambiental de Arão Mendes a pedido do técnico José Trajano, cujo procedimento pode ser considerado “mais um flagrante descumprimento do Governo Confúcio Moura a uma decisão já tomada por parte de um órgão vinculado à Justiça Federal, nesta parte da Amazônia Brasileira”.

Líder” na extração e venda do “vil metal” (ouro) no estado e região, sobretudo nos garimpos dos rios Guaporé - Iténez e Mamoré (Bolívia), Madeira e Mutum-Paraná, ele é acusado de operar em áreas que estão fora das poligonais dos Pedidos de Lavra Garimpeira (PLG), cujas liberações – tidas como duvidosas pelas entidades habilitadas. – são atribuídas ao DNPM e SEDAM. Em que pese haja acusações de que, “o ouro dele é vendido sem notas fiscais, que atestariam a origem, a ação não é combatida pelo Fisco Federal, Estadual ou Municipal”, diz um delegado federal aposentado, estupefato com o que considera crime de lesa-pátria. .  

Com exceção das cooperativas MINACOOP (Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agro-florestal) e COOGARIMA, os empreendimentos de Arão Rodrigues Mendes parecem imunes à legislação do País, já que até agora “não sofreu nenhum tipo de interdição, seja da Marinha do Brasil, SEDAM, DNPM ou da Polícia Federal”; a não ser sanções tomadas pelo MPF e recomendadas à secretária Nanci Rodrigues, cotada pelas denúncias de garimpeiros da extração mineral familiar, “a descumprir, em breve, uma decisão judicial”, caso conceda a renovação da aludida licença ambiental ao empresário.

Apesar de insistir em liberar as licenças ambientais de seus empreendimentos junto a SEDAM, mesmo com parte deles em situação sub-judice, Arão Rodrigues Mendes, esnobaria nos bastidores do Sindicato dos Garimpeiros (SINGRO), na Capital Porto Velho, que, “não estou nem aí para os garimpos de Rondônia, já que estou indo para o Pará”. Contudo, investigações apontam, no entanto, que, “liberadas as licenças, ele pretende fazer da bióloga Creuza Kuster e da advogada Tânia Sena, respectivamente, suas potenciais pre-postas nos negócios dos garimpos dos rios Iténez-Mamoré, Madeira e Mutum-Paraná”.

DNPM NÃO AGE – A Portaria de nº 263, de 13 de Julho de 2010, do Ministério de Minas e Energia (DNPM), publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), edição de 16 de Julho do mesmo ano, “disciplina  aplicação de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM”.

Apesar de gozar de poder de polícia, em que pese inúmeros pedidos de fiscalização em empreendimentos de Arão Rodrigues Mendes e de outros considerados ilegais em áreas invadidas das cooperativas habilitadas, “não é de hoje que Superintendentes do órgão alegam que o DNPM não tem esse poder”. O que são desmentidos pela portaria só divulgada, agora, nesta Capital, por fontes do setor de arrecadação do próprio órgão depois que o novo Superintendente, Deolindo de Carvalho Neto, assumiu em substituição ao antecessor Airton Nogueira, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Diz o documento que, “considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização, item 1.6 – Fiscalização das Normas Reguladoras de Mineração – NRM, do Anexo I da Portaria 237, de 18 de outubro de 2001, especialmente no que concerne à interdição total ou parcial de um empreendimento mineral; considerando a necessidade de estabelecimento de ação integrada com outras instituições que atuam na atividade mineral; considerando o interesse social no aproveitamento dos bens minerais, a minimização dos impactos ambientais decorrentes da atividade mineraria bem como a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, RESOLVE: Art. 1º Será lavrado AUTO DE PARALISAÇÃO de empreendimentos minerais quando durante a fiscalização forem constatadas as seguintes irregularidades: a) Extração mineral sem título autorizativo de lavra; b) Extração mineral executada fora da área determinada pelo título autorizativo e lavra, nos casos em que não se configurar erro de demarcação e possibilidade de retificação da POLIGONAL DA ÁREA titulada; c) Extração mineral na fase de alvará de pesquisa ou requerimento de lavra, sem Guia de Utilização; d) Lavra acima do limite estabelecido pela Guia de Utilização; ou e) Lavra com Guia de Utilização com prazo e validade vencido e sem requerimento de renovação ou com pedido de renovação intempestivo.

Por força do Art. 2º, “Será lavrado AUTO D EINTERDIÇÃO e áreas ou setores de empreendimentos minerais com título autorizativo e lavra outorgado, interditando parcial ou totalmente as atividades de extração mineral, quando durante a fiscalização forem constatadas as seguintes irregularidades: a) LAVRA AMBICIOSA, nas situações previstas no item 1.6, anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001; b) Lavra com risco iminente; c) Lavra sem Licença Ambiental vigente, observado o disposto no subitem 1.6.5 do Anexo I da Portaria nº 237, de 2001; d) lavra executada pelo cessionário antes da averbação do contrato de cessão ou transferência de direitos minerários pelo DNPM; e) Lavra executada pelo novo titular, sem Licença Ambiental em seu nome, após averbação de contrato de cessão ou transferência de direitos minerários; ou f) Lavra executada dentro da área concedida e fora dos limites das reservas aprovadas. Parágrafo 1º NO ato da lavratura do auto serão efetuadas exigências para o SANEAMENTO da irregularidade que motivou a interdição da atividade. Parágrafo 2º A área ou setores do empreendimento mineral serão desinterditadas tão logo o titular comunique e comprove ao DNPM o saneamento de todas as irregularidades apontadas e o cumprimento das exigências determinadas no ato da interdição. 

Por fim, o Art. 3º diz que, “A aplicação dos arts. 1º e 2º desta Portaria não exime o cumprimento de outras determinações decorrentes das ações de fiscalização, bem como da aplicação de outras sanções previstas na legislação mineral”.       

Revista Forbes - Uma Abordagem Vanguarda para Negócios

Revista Forbes - Uma Abordagem Vanguarda para Negócios


Confira a matéria traduzida sobre Olacyr de Moraes na revista Forbes Capa revista Forbes Março 2013Aos 81 anos, Olacyr de Moraes é um dos melhores e mais reconhecidos empresários do Brasil.
Ele ganhou o apelido de "Rei da Soja" após ter cultivado o maior império de soja do mundo. Moraes é agora acionista majoritário da "ltaoeste Serviços e Participações Ltda", uma empresa de pesquisa mineral e desenvolvimento, que em 2011 descobriu um depósito de metal raro tálio que será o responsável por ajudar a suprir a demanda mundial por seis anos.
"Eu sempre fui um inovador, desde a produção de energia e transporte ferroviário para a agricultura, e tive sucesso em todas elas", diz Moraes. "Eu tinha um banco, mas acabei vendendo e investindo em uma ferrovia para o transporte da soja, área que eu não tinha conhecimento. Este pioneirismo me saiu caro, mas ele me deu um sentimento de realização. O Brasil lucrou com meus empreendimentos".
A empresa "Itaoeste" está se beneficiando de sua experiência com foco em produtos escassos como cobalto, titânio, ouro e outros minérios em São Paulo, Piauí e Bahia.
"No negócios de mineração, há obviamente um componente de sorte", diz Moraes. "Mas nós fizemos uma pesquisa muito meticulosa. Vendemos pequenas porções de metáis muito raros e de valor agregado o que tem dado muito resultado."