MINERAÇÃO ARTESANAL

MINERAÇÃO ARTESANAL

A economia brasileira sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional.

A mineração artesanal é um tipo de operação de pequena escala de mineração que não está associado a grandes empresas corporativas. Esse tipo de mineração de subsistência é um tanto comum no mundo em desenvolvimento, e usa muitas ferramentas manuais e métodos que têm sido utilizados por garimpeiros ao longo da história. Em alguns casos, trabalhadores agrícolas sazonais encontram emprego na mineração artesanal quando não trabalho intenso até a colheita, apesar de que há mineiros artesanais atuando em tempo integral. Muitos outros fatores econômicos também podem conduzir os trabalhadores de outras áreas à mineração artesanal como uma forma alternativa de se conseguir meios de subsistência.

Ao contrário de grandes operações de mineração que fazem uso de máquinas pesadas, explosivos e tratamentos químicos, os garimpeiros costumam aproveitar métodos mais primitivos. A maioria dessas operações de mineração em pequena escala emprega ferramentas manuais simples. O garimpo de ouro é um exemplo de mineração artesanal que pode ocorrer com ferramentas simples e pouco ou nenhum treinamento. Em todo o mundo, uma percentagem significativa da produção anual de ouro  vem da mineração artesanal de menor escala, embora muitos outros materiais também sejam obtidos através desta técnica.

Minerais como lítio são extraídos da terra com métodos artesanais, assim como muitos tipos de pedras preciosas. A maioria das gemas coloridas que estão disponíveis para o mercado mundial é obtida por garimpeiros que trabalham individualmente, porque há poucas operações de mineração em grande escala para estes minerais preciosos e semipreciosos. Diamantes também são obtidos por meio do processo de mineração manual. Um dos efeitos da mineração artesanal no mercado de pedras preciosas coloridas é que pode ser difícil ou impossível determinar de onde essas pedras foram extraídas, devido ao fato de que os mineiros que atuam com a mineração de subsistência raramente vendem diretamente aos atacadistas. 

Algumas operações de mineração manual e artesanal também fazem uso de minas subterrâneas e plantas de processamento, embora sejam ainda muitas vezes limitadas aos trabalhos com ferramentas manuais relativamente simples. Muitos problemas podem surgir neste tipo de mineração artesanal se forem levadas em conta as condições de trabalho nas minas e plantas de processamento. Nos países em desenvolvimento, onde estas operações são comumente encontradas, ainda há a ausência de fiscalização adequada ou regulamentos que garantam a segurança dos operários e preservem o meio ambiente. Para ajudar a minimizar esses e outros entraves, algumas organizações estão trabalhando a fim de aprimorar as condições de trabalho dos garimpeiros em todo o mundo.

GARIMPAGEM DO OURO

Em 1993, estimou-se que cerca de 6 milhões dos milhões de trabalhadores na mineração mundial estavam engajados no que se chama mineração artesanal ou garimpagem como é definido no Brasil. Esses mineiros espalhados em 40 países extraiam mais de trinta diferentes tipos de minerais. Em 2000, a Organização Internacional do Trabalho, estimou que o número de mineiros artesanais cresceu, totalizando cerca de 13 milhões em 55 países o que leva a crer que de 80 a 100 milhões de pessoas dependem desta atividade para sobreviver. O ouro por sua característica de fácil venda e alto valor tem sido o bem mineral mais extraído pelos mineiros artesanais em todo o mundo. Em 1995, estimou-se que mais de um milhão de mineiros atuavam na América Latina com uma produção de 115 a 190 toneladas de ouro com o maior contingente no Brasil (200.000 a 400.000) produzindo de 30 a 50 toneladas.

Em muitos países, as leis relativas às atividades de mineração artesanal não se baseiam nas características do tipo de tecnologia utilizada, mas na escala de produção ou no tipo de minério extraído (ex: aluvião). No Brasil a lei n° 7.805 de 20-07-89 estabelece que os minérios aluvionares, coluvionares e eluvionares estariam à disposição de serem minerados por atividade garimpeira organizada, isto é, associações ou cooperativas de garimpeiros. A legislação brasileira exclui os garimpeiros da extração de ouro de depósitos primários, que na realidade foram em grande maioria descobertos pelos próprios garimpeiros. A história tem mostrado que sem suporte técnico e investimento, os depósitos primários, normalmente ricos em sulfetos, são pesadelos para os mineiros artesanais. Assim não parece ter sentido regulamentar a atividade garimpeira pelo tipo de depósito geológico a ser trabalhado, uma vez que existe um controle natural da atividade artesanal.

Infelizmente, as maiorias dos governos de países em desenvolvimento não provêm uma assistência de qualquer tipo aos mineiros artesanais. Esta seria uma forma pela qual os mineiros poderiam ter acesso à tecnologia e garantias legais das jazidas que descobriram. Os governos têm um papel fundamental em estabelecer o arcabouço legal que seja visivelmente vantajoso ao mineiro artesanal de outra forma ele irá (e tem sido), inevitavelmente, trabalhar na ilegalidade.

A mineração artesanal representa uma situação embaraçosa para as elites dos países em desenvolvimento, que procuram mostrar ao mundo seus avanços tecnológicos e a evolução de seus conceitos de modernidade. Contudo, a garimpagem representa uma atividade absolutamente coerente com a falta de planejamento de desenvolvimento rural da maioria dos países ricos. Um grupo de estudiosos reunidos pela Organização das Nações Unidas para desenvolvimento industrial em Viena, em 1997, conclui que em todo o mundo a mineração artesanal é uma atividade importante como fonte de emprego que contribui para o alivio da pobreza, e se bem organizada e assistida, pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

HISTÓRICO DA GARIMPAGEM DE OURO NA AMAZÔNIA

É reconhecido que a moderna corrida ao ouro na Amazônia foi intensificada pela descoberta de Serra Pelada, em janeiro de 1980. O mérito dessa descoberta é atribuído ao peão de nome Aristeu, a serviço do senhor Genésio Ferreira da Silva, proprietário da fazenda Três Barras. Constatada a abundância de ouro, houve uma grande corrida de pessoas para esse local de modo que em março de 1980, já existiam cerca de cinco mil pessoas garimpando na 'Grota Rica'. Em abriu de 1980 ocorreu o início da garimpagem no 'Morro da Babilônia'.

A partir de 20 de maio de 1980, já com a presença do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), e da DOCEGEO (empresa de pesquisa da antiga CVRD, hoje VALE), foi montado um esquema governamental para controlar e orientar as diferentes atividades que ali se desenvolviam, e para tal se fizeram presentes diversos órgãos do governo federal e estadual. Em outubro de 1980, houve necessidade de paralisia dos trabalhos de desmonte manual para serem executados os serviços de terraplenagem. O aprofundamento das catas de Serra Pelada fez com que se surgissem problemas de desmoronamento, visto que os garimpeiros acostumados a trabalhar com o ouro secundário, não davam a devida atenção para a segurança de trabalho. Em julho de 1983 um acidente vitimou 19 garimpeiros. Ao final de 1983 existiam, 3.973 catas de mineração distribuídas em uma cava de forma elipsoidal com 30.000 m² de área e profundidade de cerca de 60 m. Os direitos minerários do depósito pertenciam a CVRD, que havia feito seu requerimento de pesquisa para manganês e ferro e não havia reconhecido a presença de ouro na área.

Atualmente a cava da Serra Pelada está inundada (pelo lençol freático) e menos de 800 garimpeiros tentam sobreviver reprocessando rejeitos ou dragando material do fundo da cava. A VALE (CVRD) anunciou em 1997 ter encontrado através de sondagens cerca de 150 toneladas de ouro na área de Serra Pelada. E esse anúncio atraiu novamente garimpeiros e especulou-se o retorno de milhares de pessoas ao garimpo. Todavia problemas geológicos e estruturais não ratificaram a previsão e com isso o garimpo continuou latente, sem maiores fluxos de trabalhadores para a região.

Nas décadas de 70 e 80 muitas das áreas descobertas por garimpeiros foram requeridas por empresas de mineração. Muitas delas alegaram depois de terem suas concessões invadidas por garimpeiros. Outras, realmente foram vítimas de invasões irresponsáveis. Empresários da mineração passam a conviver não só com o risco, mas, também, com a insegurança, ao verem seus investimentos sucumbidos e os depósitos minerais dilapidados.

Cerca de 236 mil km² ou 4,34% da área total da região amazônica brasileira são afetados pela garimpagem de ouro. Somente no estado do Pará, essas áreas atingem 150 mil km², das quais o Tapajós é maior área garimpeira do Estado e do mundo – 100 mil km² – e também a mais importante em termos de produção.

A produção aurífera oficial dos garimpos da região do Tapajós, no período 1991-2000,representou cerca de 70% da produção paraense que por sua vez representou 52,5% da produção garimpeira da Amazônia. No ano de 1991 a produção industrial de ouro sob a responsabilidade da CVRD (na época) , representava cerca de 7% da produção total do Pará, sendo a grande maioria, 93% , proveniente dos garimpos ativos do Tapajós (59,3%). Cumaru-redenção-tucumã (26,2%) e de outras áreas (7,8%). Em 2000 o quadro se inverteu sendo a produção industrial da mina do Igarapé Bahia (Mineradora VALE) a fonte mais importante de ouro do Estado do Pará e do Brasil. A produção garimpeira representou apenas 27,6% do total de ouro produzido no Pará.

ASPECTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AOS GARIMPOS

Os impactos ambientais da garimpagem podem ser divididos em físicos e biológicos.Os aspectos físicos são caracterizados pela destruição da capa vegetal e dos solos assim como pelo assoreamento de rios. O envolvimento do solo promove intensa erosão das margens de rio, carreando sólidos em suspensão e mercúrio associado à matéria orgânica para sistema de drenagem. Este processo pode ser umas das principais vias de mercúrio natural ou antropogênico nos sistemas aquáticos amazônicos. Os impactos biológicos iniciam-se nos impactos a qualidade das águas por intermédio do assoreamento*, pela descarga de derivados do petróleo, tais como óleo diesel e graxa, pelo uso exacerbado de detergentes utilizados para dispensar o minério e, o mais grave pelo uso inadequado do mercúrio.

* Assoreamento é a obstrução, por sedimentos, areia ou detritos quaisquer, de um estuário, rio, ou canal. Pode ser causador de redução da correnteza. No Brasil é uma das causas de 'morte' de rios, devido à redução de profundidade. Os processos erosivos, causados pelas águas, ventos e processos químicos, antrópicos e físicos, desagregam solos e rochas formando sedimentos que serão transportados. O depósito destes sedimentos constitui o fenômeno do assoreamento.

ASPECTOS SOCIAIS EM RELAÇÃO AOS GARIMPOS

A característica transiente, migratória e muitas vezes ilegal dos mineiros artesanais modernos na América Latina, em particular no Brasil, não tem contribuído com benefícios de assentamentos observados durante o período colonial. O ciclo da atividade de mineração e bem conhecido: descoberta, imigração, relativa prosperidade econômica, seguida de exaustão do recurso mineral (material secundário), emigração e decadência econômica. A mecanização dos garimpos contribuiu mais para a aceleração deste ciclo. Drogas, prostituição, doenças, jogos, abuso de álcool e degradação de princípios morais são consequências frequentes da ocupação caótica dos garimpos. É óbvio que os benefícios econômicos obtidos pelos mineiros não compensam as deploráveis condições socioeconômicas deixadas nas comunidades formadas pelos garimpos. Após a exaustão do minério de ouro facilmente extraído, as minas são abandonadas e quem permanece nos locais tem que conviver com o desenvolvimento econômico alternativo.

A criação de muitos municípios, cidades ou vilas, originados de maneira caótica, através da corrida do ouro tem causado sérios problemas aos gestores municipais. No Pará, os casos mais conhecidos são Curianópolis, Eldorado dos Carajás, Cachoeira do Piriá, etc. muitas dessas comunidades sofrem falta de opções econômicas, escassez de visão de futuro e liderança, além de viverem em extrema pobreza, normalmente buscando e reprocessar rejeito dos garimpos.

A significativa produção histórica do ouro no Brasil retrata o enorme potencial aurífero das regiões geológicas do país. Os investimentos realizados na exploração de ouro, principalmente nos anos 1980, ainda que bem menor em relação a outros países tradicionais produtores trouxeram excelentes retornos aos investidores através de importantes e novas descobertas que alavancaram a produção nacional industrializada a níveis sem precedentes. Este relato só não foi mais proeminente devido à falta de uma política nacional que incentivasse a pesquisa mineral como um todo. Apesar do pouco conhecimento acerca da geologia do território nacional e das reservas de ouro contidas, sabe-se que o grande potencial aurífero encontra-se associado a rochas de idade arqueana e paleoproterozóica, que em geral fazem partes da sequencia do tipo greenstone belt. No entanto, a nova fronteira exploratória no Brasil situa-se na região Amazônica, de geologia ainda menos conhecida.

Nesta região, além dos greenstone belt já reconhecidos, ocorrem depósitos ainda pouco definidos, alguns associados a outros metais que também apresentam interesse econômico. O real potencial dessas regiões deve ser estudado através da metalogênese, à luz dos conhecimentos gerados de outras partes do globo, e de desenvolvimento de técnicas exploratórias adaptadas às condições tropicais que dominam a paisagem nessas regiões.

Entre as questões mais problemáticas da extração de ouro no mundo, estão a invasão de terras, a devastação ambiental, o desalojamento de pequenos produtores e a violação dos direitos humanos por parte de empresas transnacionais, que levam a maior porcentagem de lucros em detrimento das comunidades locais. Isso ocorre em muitos países da América Latina, onde grandes empresas aproveitam brechas na legislação e regulamentação para estabelecer práticas irresponsáveis de extração desse metal precioso.

Rejeito de Serra Pelada vai ser beneficiado

Rejeito de Serra Pelada vai ser beneficiado

O novo projeto que deve retomar a produção de ouro em Serra Pelada foi apresentado durante uma reunião da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), em Curionópolis (PA), na semana passado. Segundo Amauri Barros, presidente da Gasp100, empresa criada para fazer o beneficiamento da montoeira em Serra Pelada, os trabalhos devem começar nos próximos dias.

De acordo com o projeto, as máquinas irão se concentrar no entorno de uma cava, na parte mais baixa da área, próxima a um lago com aproximadamente 200 metros de profundidade. Todo o material retirado na lavra manual foi depositado ao redor da cava, o que os garimpeiros chamam de "montoeira". E é esse ouro que pode existir no meio desses sedimentos que deve ser explorado.

"Já estamos na fase de terraplenagem, instalação de máquinas, teste dessas máquinas e produção", afirmou Barros. Serra Pelada foi considerado o maior garimpo de ouro a céu aberto do país, no início dos anos 80.

Em 2007, a Coomigasp firmou contrato com a Colossus Minerals também para a exploração de ouro em Serra Pelada, por meio de uma mina subterrânea. No início deste ano, a empresa fez uma demissão em massa e anunciou a paralisação do projeto por tempo indeterminado.

O interventor judicial da Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes, disse que está procurando novos investidores para retomar o projeto. "O percentual de 44% da produção é da Coomigasp, e essa parte é que vai ser dividida entre os garimpeiros", afirmou.

De acordo com Mendes, houve um cuidado em revalidar esse contrato para não se repetir equívocos nos contratos comerciais de Serra Pelada. “Nosso objetivo é sempre resguardar os direitos dos garimpeiros, por isso foi necessário rever algumas etapas antes da liberação da atividade no local, como confirmar as licenças junto ao DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente]”.

A Gasp100 é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e faz parte da Brasil Século III Consultoria (BS3), empresa que assinou contrato com a Coomigasp, em fevereiro de 2013, aprovado após uma assembleia de garimpeiros realizada em Curionópolis.

A BS3 tem como economista-chefe, o ex-deputado Virgílio Guimarães, pai do presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei 5807/13 que traz o novo marco regulatório da mineração.

A SPE é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada com um objetivo específico, neste caso, a exploração do rejeito oriundo da cava de exploração do ouro na década de 80. “Por ser uma empresa com características especiais, a torna mais segura e prática na relação entre as sócias nessa exploração”, afirmou a Coomigasp.

De acordo com Mendes, houve um cuidado em revalidar esse contrato para não se repetir equívocos nos contratos comerciais de Serra Pelada. “Nosso objetivo é sempre resguardar os direitos dos garimpeiros, por isso foi necessário rever algumas etapas antes da liberação da atividade no local, como confirmar as licenças junto ao DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente]”, disse.

Um novo gold rush na África do Sul cria, também, uma corrida imobiliária

Um novo gold rush na África do Sul cria, também, uma corrida imobiliária



Durante séculos os rejeitos das profundas minas de ouro do Witwatersrand se acumularam nas proximidades de Johannesburg e Pretória, ao longo de quilômetros quadrados de áreas perdidas,  nas margens da bacia sedimentar do Wits. O acúmulo de rejeitos passou a ser uma herança maldita desde a descoberta dos imensos jazimentos de ouro do Witwatersrand, que causou uma das maiores corridas de ouro do mundo, em 1886.
No entanto a visão de uns e a tecnologia de outros está mudando a economia do lugar.
Esses rejeitos contêm quantidades econômicas de ouro que são o resultado da lavra de minérios de alto teor em épocas de menor tecnologia e recuperações mais baixas.
A cidade literalmente envolveu esses tailings e o que se vê é um risco aos milhões de habitantes das redondezas.
Pois bem, hoje, com os avanços tecnológicos, milhões de toneladas de rejeitos, antes um risco, começam a ser tratados e o seu ouro contido recuperado. O processo de recuperação dos rejeitos não só recupera o ouro, mas, também, o meio ambiente, a paisagem e alimenta a mais nova corrida imobiliária da região. Áreas antes ocupadas pelas pilhas de rejeito voltam a ser ocupadas por projetos imobiliários que fazem um novo boom econômico em Johannesburg ao mesmo tempo em que injetam significativas somas nos cofres das mineradoras de ouro do Witwatersrand.
Em alguns casos como em Mogale, os rejeitos ainda tem uma concentração de urânio que deverá ser tratada antes que a área seja entregue à população.
Estima-se que mais de 40% de todo o ouro ainda contido nos rejeitos serão recuperados independente da granulometria.
É a mais nova corrida de ouro da África do Sul e uma interessante lição aos mineradores do mundo todo.

Sema normatiza garimpos no rio Tapajós

O governo do Pará também decretou que as licenças e autorizações ambientais para a atividade garimpeira com escavadeira hidráulica e equipamento flutuante – dragas, balsas, chupadeiras e balsinhas – nos afluentes diretos e indiretos do rio Tapajós, que porventura tenham sido concedidas pelo órgão ambiental, terão em um prazo de 60 dias, a contar da publicação do decreto 174, a validade suspensa, e todo o maquinário utilizado para esse fim deverá ser desmobilizado.

As dragas deverão ser cadastradas para controle de vistorias pelo órgão ambiental e demais órgãos com competência, inclusive a Marinha do Brasil.

BELÉM – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) acolheu proposta redigida e encaminhada após a audiência pública ocorrida no último dia 3 de maio, no município de Itaituba, que debateu o Decreto 174, assinado pelo governador Simão Jatene, para a promoção do equilíbrio ambiental à atividade garimpeira no rio Tapajós.
O documento servirá de subsídio à elaboração da Instrução Normativa que visa padronizar o trabalho nos garimpos da região, de forma a minimizar impactos ambientais e ajustar a conduta para obtenção e renovação de Licença Ambiental.
A publicação do decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, em 15 de abril, determina que fica proibida a concessão de novas licenças e autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários (afluentes) diretos e indiretos do rio Tapajós, ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade.
O governo do Pará também decretou que as licenças e autorizações ambientais para a atividade garimpeira com escavadeira hidráulica e equipamento flutuante – dragas, balsas, chupadeiras e balsinhas – nos afluentes diretos e indiretos do rio Tapajós, que porventura tenham sido concedidas pelo órgão ambiental, terão em um prazo de 60 dias, a contar da publicação do decreto 174, a validade suspensa, e todo o maquinário utilizado para esse fim deverá ser desmobilizado.
A Instrução Normativa começou a ser elaborada em fevereiro, com o apoio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, Câmara Municipal e da classe garimpeira. Saúde e segurança do trabalhador, utilização correta de maquinários, dimensões máximas de barrancos, pagamento do imposto ao município, a questão do mercúrio e as condições de trabalho são pontos focais da Instrução.
Redigida no dia 4 de maio, a proposta entregue à Sema é assinada pelas prefeituras e Câmaras Municipais de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso; Associação dos Mineradores do Tapajós, Cooperativas dos Garimpeiros, Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós; dos Garimpeiros da Amazônia, do Vale do Tapajós, dos Trabalhadores em Garimpo, dos Mineradores Garimpeiros do Pará; Sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará e Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional, entre outros.
Nas orientações gerais, o documento propõe a construção de latrinas distante 40 metros do córrego e aterramento do lixo à distância de 40 metros de Área de Preservação Permanente (APP), bateamento em local apropriado com proteção obrigatória – botas – e luvas cirúrgicas na manipulação do mercúrio, que deverá ser reciclado. O resultado dos amalgamados só poderá ser queimado na retorta, que protege o garimpeiro da queima do mercúrio.
No caso da atividade garimpeira que utiliza bico jato e chupadeira (par de máquinas), como ocorre no rio Tapajós, a proposta recomenda o trabalho em barrancos com dimensões que viabilizem sua recomposição; proibição de lançamento de qualquer rejeito no leito dos rios e cursos dágua; obrigatória recuperação do relevo com reflorestamento da área total alterada após a exaustão da atividade, esta obrigatória para o licenciamento ambiental; implantação de cursos e oficinas de desenvolvimento de extração mineral e boas práticas ambientais, entre outras abordagens.
Segundo a proposta, o uso de escavadeiras hidráulicas (conhecidas como PC) com bico de jato fica proibido no leito e nas margens dos afluentes diretos e indiretos navegáveis no rio Tapajós, assim como torna-se obrigatória a construção de barragens de contenção de rejeitos, lagoas de decantação, cadastramento das PCs com apresentação de nota fiscal de origem e apresentação de técnico responsável para extração mineral e recuperação ambiental.
Entre as condições para a garimpagem com equipamentos flutuantes no rio Tapajós, as dragas deverão ser cadastradas para controle de vistorias pelo órgão ambiental e demais órgãos com competência, inclusive a Marinha do Brasil. O equipamento deve manter 100 metros da margem do rio e distância de 500 metros para outro equipamento, além das exigências das condições de trabalho, restrições de equipamentos operativos, controle de mercúrio, coleta, tratamento de resíduos, comprovação de nota fiscal de aquisição de insumos no município onde está localizada a atividade e o apoio à estruturação das secretarias municipais de Meio Ambiente.
Contudo, o licenciamento dessas atividades, no leito do rio Tapajós, será de caráter provisório, até que finalize o estudo e o monitoramento a ser realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Somente a partir desse estudo, com previsão de um ano, serão estabelecidos os parâmetros definitivos para licenciamento ou restrição da atividade garimpeira. “O Decreto não proíbe o garimpo na região e, sim, a utilização de maquinários nos leitos e margens dos tributários do rio do Tapajós. São normas necessárias para proteger o rio, que já sofreu severos impactos ambientais”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto Colares.
O secretário teve o apoio da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes. “Há 60 anos se extrai ouro desta região, mas nós nunca tivemos uma discussão assim, aberta, com a presença dos principais envolvidos, os garimpeiros. Quero parabenizar o secretário pela dedicação à causa, pois já é a segunda vez, este ano, que toda equipe da Sema comparece no município para discutir a questão do garimpo”, ressaltou.

Destruição sem holofotes do rio Tapajós

A degradação do Tapajós, efeito das dragas de garimpagem que vasculham o rio 24 horas/dia..

“Até hoje, os grandes problemas da humanidade nunca foram resolvidos por decretos coletivos, mas somente pela renovação da atitude do indivíduo. Em tempo algum, meditar sobre si mesmo foi uma necessidade tão imperiosa e a única coisa certa, como nesta catastrófica época contemporânea.” Carl Gustav Jung (1916)

Historicamente, a extração mineral pela garimpagem na baia do rio Tapajós teve início no idos anos 1950, quando da “descoberta” de ouro no rio das Tropas, a região teve uma drástica mudança.
Em pouco tempo, dezenas de milhares de garimpeiros invadiram as cidades, as matas, e aos poucos os rios. Calcula-se que mais de 500.000 homens já estiveram garimpando na região. As consequências deste trabalho e da lavra desorganizada se fizeram sentir imediatamente.
Com o garimpo, veio o dinheiro e, naturalmente, os problemas inerentes a ele. Um dos pontos mais debatidos tanto pela mídia nacional e internacional como pelos meios acadêmicos, foi e é o da contaminação do meio ambiente, flora, fauna e pessoas pelo mercúrio.
Dragas em atividade de garimpagem no leito do rio Tapajós, próximo a Itaituba. Foto: arquivo Blog do Jeso
O governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, nos anos 1980/1990 fez uma campanha de incentivo para a garimpagem ser alavancada na região, sem se preocupar com o disposto na Lei da Política Ambiental, de 1981.
Em Brasília e em Santarém (1983) foram feitos dois encontros para promover a extração aurífera a qualquer custo. Com este método conseguiram evitar a quebra do Brasil junto a comunidade internacional.

O garimpeiro, para aumentar a recuperação das finas partículas de ouro, usa o mercúrio na sua forma líquida. Este metal líquido tem a propriedade de capturar os grãos de ouro formando um amálgama. Na realidade, é este mesmo amálgama que foi muito usado até pouquíssimo tempo atrás, nas obturações e próteses dentárias.
Ou seja a maioria dos cidadãos de meia idade carregam uma fonte de mercúrio em sua boca. No garimpo, a operação com o mercúrio consiste em colocar grandes quantidades deste metal líquido nas caixas (sluice boxes) em posições estratégicas onde o ouro estará sendo também concentrado. O fluxo da água faz o ouro entrar em contato com o mercúrio sendo imediatamente aprisionado.
O processo é, em geral, muito rudimentar e causa grandes perdas de mercúrio que é transportado pelas águas para os rejeitos onde se infiltra. O amálgama que não foi perdido na garimpagem é, após alguns dias, processado pelo garimpeiro com o intuito de recuperar o ouro e parte do mercúrio metálico. Este processo é a maior fonte de contaminação dos garimpeiros, pois nele é usado o maçarico, que vaporiza o mercúrio deixando somente o ouro na sua forma sólida.
Os vapores de mercúrio, pela inexistência de equipamentos de proteção, máscaras e capelas, eram, parcialmente inalados pelos garimpeiros e despejados na atmosfera.
Sobre a postagem do professor Manuel Dutra no Blog do Jeso – Tapajós, duas cores: dragas de garimpagem? – seria conveniente que se tratasse deste assunto com mais preocupação e envolvimento maior dos interessados.
Nota-se, inicialmente, que poucas pessoas se manifestam sobre o assunto. Parece que ainda não caiu a ficha de que somos responsáveis, hoje, pelo que pode acontecer num futuro próximo.
O Relatório Brundtland faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento e ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas, em 1987.
O IBAMA, em uma cartilha sobre Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, em 2001, fazia referencia aos garimpos como “extração mineral através de métodos rudimentares e tradicionais, sem conhecimento do jazimento e sem projeto técnico específico”, mas ao passar as atribuições de licenciar para o estado (membro do SISNAMA) dá a impressão que se livrou de um problema, pois deveria, pelo convenio assinado, ter controle do procedimento.
A SEMA, no caso dos garimpos tapajônicos, apesar de toda a oposição e críticas às suas normas estabelecidas resolveu fazer do modo que queria fazer, colocando regras minerais (que são exclusivas da União) e regras ambientais em rio federal (do IBAMA).
Em pouquíssimos momentos estabeleceu um cronograma de fiscalização das atividades licenciadas, para verificar se o que estava escrito nos PCA’s (Planos de Controle Ambiental) correspondia ao trabalho efetuado. A desculpa de que o estado é continental só reforça o desmembramento do Tapajós, que vive sem infraestrutura, serviços, saúde etc. a nível estadual.
Parece que esta região é um simples apêndice num corpo humano: uma cirurgia pode resolver o problema.
A SEMMAP, órgão ambiental municipal de Itaituba está licenciando ambientalmente até em áreas já requeridas, no DNPM, por terceiros. E a legislação mineral ainda preserva o direito de prioridade, isto é, quem pede primeiro tem preferência até que seja indeferido o requerimento anterior e cumprido os trâmites previstos.Além, também, não ter pessoal para fiscalização e licenciamento a contento.
Da última vez que uma autoridade pública se manifestou, o mesmo foi linchado em público. Refiro-me ao deputado federal Dudimar Paxiuba, que resolveu lançar seu discurso ambiental em direção ao Tapajós e, numa audiência pública em Itaituba, por incentivo das palavras inconsequentes de outros deputados (Puty e Zé Geraldo) e de João da Delub, um comerciante/garimpeiro do Creporizão, co-responsável por uma das maiores degradações ambientais no Tocantinzinho, e tomou uma vaia estrondosa pelos participantes da audiência.
Aqui, as ONG’s não aparecem para brigar pelo bem estar comum: preferem o Ártico, onde tem mais holofotes.
E, nós, pobres mortais começamos por onde?
Quem, como eu, trabalha autonomamente com estes garimpeiros não consegue, em sã ou demente consciência incutir um modelo ambiental sustentável ou, como agem muitos colegas: deixa estar para ver como é que fica.
Ou perde o cliente para outros menos preocupados com a questão ambiental e mais com a financeira!