sexta-feira, 3 de julho de 2015

Governo estuda pedido de legalização de garimpo

Governo estuda pedido de legalização de garimpo

O vice-governador Daniel Pereira, o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coronel Vilson de Salles Machado e seu adjunto Francisco Sales Oliveira dos Santos reuniram-se nesta terça-feira com representantes da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam) para tratar da criação de um mecanismo que possibilite a liberação da extração de ouro de aluvião no leito de Rio Madeira, cuja exploração em diferentes áreas teve seu auge nos anos 1980, quando retiraram 5 bilhões de dólares no mínimo.
O encontro é a continuação da petição feita pelos dirigentes da Coogan ao vice-governador no inicio desta semana. De acordo com Daniel Pereira “há uma boa vontade do governo em encontrar uma solução para o impasse, porém tudo deverá ser feito em consonância com a lei e com a autorização do governador Confúcio”, ressaltou.

Com a construção da ponte e o término das atividades de transporte das balsas, começou a exploração do metal no Rio Madeira, no trecho compreendido entre o Cai N’Água e Belmont.

A Lei Federal 9.985/2000 e a Lei Estadual 1143/2002 estipulam a criação das unidades de conservação, as chamadas Áreas de Proteção Ambiental (APA) que abrangem aquela região.

Segundo José Trajano, coordenador de recursos minerais da Sedam, “a legalização da área irá gerar benefícios indiretos como o comércio, a arrecadação de impostos e o maior controle sobre os impactos sociais/ambientais que são os principais problemas relacionados à prática”, alerta o técnico. Devido à extensão da área há contrabando de  ouro, pois não existe fiscalização, e o controle só pode vir a partir desta legalização.

Segundo a advogada da Coogam, Ana Carolina Nestor, a falta de legalização obriga a Polícia Federal a constantes intervenções. Agentes prendem garimpeiros que são liberados logo após o pagamento de fiança, e isso resulta em um círculo vicioso que somente será solucionado de duas formas: ou prende de vez os garimpeiros ou legaliza a área.

“Ficamos muito felizes com mais esse encontro, pois representa o início de um diálogo onde existe abertura para que possamos expor nosso problema e sabemos que o próprio governador Confúcio trabalhou em áreas de garimpo e é uma pessoa sensível às nossas necessidades”, observa a advogada Tânia Oliveira Sena.

De acordo com o vice governador, o caso será estudado e o quanto antes possível, e em consonância com a lei serão feitas vistorias para liberação das atividades.

Vida de garimpeiros ilegais na Guiana Francesa

Vida de garimpeiros ilegais na Guiana Francesa

Brasileiros cruzam fronteira atrás de ouro. Exploração já retirou quase R$ 1 bilhão, e deixa rastro de desmatamento e poluição na Floresta Amazônica.

Uma corrida do ouro na Floresta Amazônica. A reportagem especial do Fantástico deste domingo (28) mostra como milhares brasileiros cruzam a fronteira com a Guiana Francesa atrás de ouro.
Os garimpos ilegais retiram quase R$ 1 bilhão do meio da floresta, e deixam um rastro de desmatamento e poluição. Atrás dos garimpeiros formam-se cidades do crime: preços abusivos, tráfico de drogas, prostituição. De todo o ouro que eles tiram do solo, no final não sobra quase nada.
O repórter Pedro Bassan acompanhou com exclusividade a maior ação conjunta das forças policiais e militares da França e do Brasil para combater essa máfia do ouro.
Estradas e trilhas que não estão no mapa. Comboios que não podem falhar. Viagens clandestinas pelos igarapés. Um mundo escondido no coração da Amazônia. São os garimpos ilegais da Guiana Francesa.
“E aí Jardielzão agora você vai para a Globo, meu amigo. Diga alguma coisa.”, diz um garimpeiro ao filmar outros garimpeiros.
No garimpo ninguém fala muito. Primeiro, porque está todo mundo ocupado. “Olha o feijão está mexendo com ouro ali dentro da bateia. Chega a estar jogando é de saco”, diz um garimpeiro ao filmar outro colega trabalhando.
Depois, falar para que se um gesto já é suficiente? “Feijão pegou ‘a parada’. Mais de um quilo de ouro aí”.
E garimpeiro também fala pouco porque aqui um sorriso diz tudo. “Jardiel está segurando a bateia de ouro”, diz o garimpeiro em um outro vídeo.

Em busca da promessa do Eldorado
Histórias como a de Feijão e Jardiel fazem a fama dos garimpos da Guiana Francesa. De boca em boca correm lendas de riqueza. De celular em celular correm fotos reluzentes, ostentando um brilho que parece fácil de ganhar. Línguas de ouro a céu aberto, metal precioso rolando montanha abaixo.
Em busca dessa promessa do Eldorado, cerca de 10 mil garimpeiros foram do Brasil até lá e se espalharam por 479 garimpos clandestinos. Um rio em que as duas margens parecem iguais, os olhos não reconhecem fronteira. Mas é uma linha bem conhecida do mapa, um lugar de que todo brasileiro já ouviu falar: Oiapoque. O monumento diz: o Brasil começa aqui.
E do outro lado do rio, as placas dizem que a Europa começa ali. A Guiana Francesa é território francês, o único pedaço da América do Sul que não se tornou um país independente. A ponte sobre o Rio Oiapoque está pronta há três anos, mas o Brasil até hoje não inaugurou as instalações da Receita e nem da Polícia Federal.
Apenas 400 metros separam o Brasil da França. Do lado de lá estão o euro e o ouro, mas esta é uma fronteira que ninguém cruza em linha reta. Milhares de brasileiros já entraram na Guiana Francesa arriscando a vida em pequenas canoas, conhecidas como voadeiras. Elas não só cruzam o rio, como vão até Caiena, a capital da Guiana, em uma viagem de 12 horas pelo mar, dividindo espaço com embarcações muito maiores. No local, circulam histórias de naufrágios e mortes. “História de gente que vai e não chega”, conta um homem.
A Polícia Civil do Amapá tenta combater esse transporte ilegal. Cai a noite e essa é a hora preferida pelos coiotes para cruzar o rio. A polícia está no local, a embarcação vai sair com seis policiais e o Fantástico foi com eles atrás das voadeiras.
As águas são violentas. Muitos coiotes recebem os policiais a tiros. Depois de uma noite inteira vasculhando a escuridão, nenhum sinal das embarcações.
Poucas horas depois, a polícia descobre que um coiote vai partir à luz do dia. Léo Gomes Oliveira cobra R$ 200 de cada passageiro que vai transportar, e recebe adiantado. Ele parte de Oiapoque tentando não chamar atenção, mas já foi descoberto. A lancha da polícia é bem mais rápida, mas é preciso alcançar o barco antes que ele entre em território francês. O barco já foi identificado, e a lancha da polícia faz o acompanhamento à distância esperando o melhor momento para fazer a abordagem.
O sol vai caindo. Se a noite chegar, o coiote vence. O barco se escondeu atrás de uma ilhota, provavelmente eles perceberam a aproximação, e agora vai ser feita a abordagem.
“Vai, acelera, acelera, acelera”, diz um policial para o piloto da lancha da Polícia Civil.
Mãos ao alto. A resposta revela um barco superlotado, com mercadorias espalhadas, passageiros amontoados e olhares indefesos.
Policial: Tão indo para onde? Para Caiena? Para Caiena?
Passageiros do barco: É, é. Para Caiena.
Policial: Para quê? Trabalhar com quê?
Passageiros do barco: Obra.
Policial: Garimpo?
Passageiros do barco: Não.
Policial: Quem é o piloto, você?
Piloto do barco: É.
Policial: Você sabe que tá transportando pessoas em excesso aqui, excesso de carga. Você é habilitado? Você tem habilitação?
Piloto do barco: Tem não.
Policial: Carta marítima?
Piloto do barco: Estou tirando.
Policial: O senhor está preso, atentado contra a segurança fluvial. O senhor está preso.
Passageiros detidos dificilmente desistem da viagem

O assistente do barqueiro também. Eles levavam a bordo sete toneladas de equipamentos e 15 passageiros. A princípio todos negam que estivessem a caminho de um garimpo. Mas, quando a carga é revelada, fica impossível esconder.
“Como você viu, ali tem copo de bomba, mangueira de pressão, então isso a gente não pode dizer que não vai para dentro do garimpo, isso está na cara que vai para o garimpo”, diz o carpinteiro Ivanildo Farias dos Anjos.
O piloto do barco confirma. “O sustento da cidade é do garimpo, se acabar o garimpo aqui não tem nada”, diz o barqueiro Léo Gomes de Oliveira.
Os passageiros são liberados, mas dificilmente vão desistir da viagem. “O passageiro é uma vítima desses aliciadores, porque envolve coisas muito maiores, tráfico de pessoas, tráfico de mulheres para fins de exploração sexual”, afirma o delegado da Polícia Civil do Amapá Charles Corrêa.
Quem não pode ir de barco encontra muitos outros caminhos. As viagens estão gravadas em vídeos que a polícia encontrou nos celulares e câmeras abandonados pelos garimpeiros no meio da floresta. Algumas pessoas passam até uma semana andando na mata.
No fim da jornada, o que espera por eles é a vida dura da floresta. As barracas são precárias, sem paredes. O acampamento ideal para os garimpeiros é totalmente encoberto pelas árvores. Do alto, parece que eles não existem.
“Sem palavras, não pode conversar muito. Olha só o buraco, vou mostrar onde eles descem por essa corda”, revela um garimpeiro ao gravar vídeo.
Poços de 30 metros sem nenhuma segurança. Mulheres também mergulham nessa escuridão. “Bom, gente, eu estou descendo aqui dentro de um poço. Olha só a profundidade desse um poço. Está cada vez ficando mais longe, mais longe”, mostra uma mulher.
Pela cordinha também chegam água e comida, porque o turno de trabalho é de 24 horas. “Aqui é o ouro, só o ouro”.
Garimpeiros retiram da terra 10 toneladas de ouro por ano

Quem trabalha nos barrancos pelo menos vê a luz do sol, mas só ouve um motor que ensurdece. Anualmente, os garimpeiros tiram da terra 10 toneladas de ouro, que valem cerca de R$ 900 milhões. Os sonhos de riqueza são iguais aos de qualquer garimpo. A diferença é que, na Guiana Francesa, todo garimpeiro tem um olho na terra e outro no céu.
Quem combate o garimpo ilegal são os gendarmes, uma espécie de Polícia Militar da França. As operações de helicóptero partem de Caiena. São quatro helicópteros e 60 policiais. Do alto é mais evidente o contraste entre a beleza da Amazônia e a devastação provocada pela febre do ouro.
Um garimpo foi escolhido pelos policiais porque está crescendo demais. Os policiais muitas vezes são recebidos a tiros. Por isso, dois atiradores de elite descem na frente e vão abrindo caminho para os soldados do Exército que vêm apoiar a missão.
Comparado com outros na Guiana, o garimpo era pequeno, e agora deixou de existir. Mas a natureza vai levar muito tempo para se recuperar do imenso estrago que 15 pessoas fizeram no coração da floresta.
Os policiais destroem os equipamentos. O garimpo era dos mais bem equipados, com fogão, freezer e até parabólica. Itens que são um luxo na mata, ao lado do banheiro improvisado na beira do rio. Na barraca dormitório, as roupas no varal indicam uma fuga às pressas.
“Balbino, Branquinho, Gordinho, Preto, Pedro, Rosa, Rodrigo, Coroa e Demi: os moradores do garimpo”, diz o repórter ao identificar uma lista dentro do garimpo abandonado.
Eles saíram correndo, mas conseguiram salvar o item mais valioso do acampamento: a ponta do fio da antena do rádio que eles levaram com eles. Mas eles não foram muito longe. O rádio está no meio do caminho, e é bem pesado. Realmente ninguém consegue carregar isso muito tempo no meio do mato. E eles podem estar bem perto.
Operação da polícia encontra provas importantes

Em uma outra operação, a polícia capturou um vídeo. Sem medo, dois garimpeiros passam horas e horas a poucos metros dos policiais.
O pessoal do garimpo não parece tão tranquilo e deixou para trás provas importantes: números de telefone, contas bancárias e um registro da produção. Em dois meses, foram quase três quilos de ouro. Nos cadernos, ficou gravado também o sonho de um garimpeiro.
Nas horas de folga, o autor do desenho ia imaginando uma casa. Não era nenhuma mansão, mas tinha espaço, conforto, e piscina no quintal. No fim sobrou um pedaço de papel, mais uma ilusão desfeita pelo sistema cruel da garimpagem ilegal.
O ouro encontrado vai embora rápido: 70% fica com o dono do garimpo, que é quem investiu nas máquinas. Na cantina, vai ficando o que sobra. Um grama de ouro vale um pouco mais de R$ 90. Um quilo de farinha custa um grama de ouro. Uma garrafa de cachaça, 3 gramas.
“A única coisa vendida a preços baratos é a cocaína, cujo uso permite trabalhar em condições abomináveis: no escuro, sem oxigênio, a 100% de umidade, cavando a terra durante todo o dia. Nós nunca vimos um caso sequer de um garimpeiro que tenha voltado milionário para o Brasil”, explica o chefe de gabinete do governo da Guiana Francesa, Xavier Luque.
Em outro lugar onde os garimpeiros deixam muito dinheiro não existe tabela de preços. A exploração da prostituição e o tráfico de mulheres são alguns dos crimes mais comuns no garimpo. Quando a tão sonhada riqueza vai embora, outro crime entra em cena. “É um tipo de escravidão moderna, que eles ficam vezes à mercê daqueles patrões, do dono das máquinas. Acabam sumindo, morrendo ali mesmo, sem que até os familiares saibam”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá Tito Guimarães.
Junto com os sonhos desfeitos, a natureza também se desfaz. Ao todo, 200 quilômetros de rios já estão poluídos e 24 mil quilômetros quadrados já viraram manchas de deserto na Amazônia.
De vez em quando a melodia de um pássaro corta o ar, para lembrar que esta é a maior floresta do mundo. Mas esse canto é cada vez mais raro. Parece que até os pássaros já aprenderam que no garimpo, ninguém fala muito.

Hollande condena ataque a militares na Guiana Francesa

Hollande condena ataque a militares na Guiana Francesa

Garimpo de ouro perto de Maripasoula, na Guiana Francesa.
Garimpo de ouro perto de Maripasoula, na Guiana Francesa.


O presidente François Hollande condenou nesta quinta-feira a morte de dois militares franceses na Guiana Francesa durante uma operação de luta contra o garimpo clandestino na quarta-feira. Dois policiais ficaram gravemente feridos. A região é dominada por clandestinos brasileiros.

Hollande também se comprometeu a encontrar os autores dos crimes, segundo um comunicado publicado na manhã de hoje pelo Palácio do Eliseu. O ministro do Interior, Manuel Valls, denunciou a violência do ataque, dizendo que os militares franceses nunca tinham enfrentado clandestinos tão determinados e com vontade de matar. O ministro prometeu capturar os autores dos disparos e apresentá-los à justiça.
Os militares mortos, um cabo de 32 anos e um ajudante de 29 anos, faziam parte da operação Harpia, contra o garimpo clandestino. Dois policiais feridos durante a operação estão fora de perigo. Um deles foi atingido no abdome e o segundo no braço e na perna. A promotoria de Caiena não descarta que armas de guerra podem ter sido usadas, devido à gravidade dos ferimentos.
Um helicóptero da polícia francesa, que fazia uma missão de reconhecimento na região de Dorlin, no oeste do país, foi atacado com tiros, algumas horas antes do incidente com os militares. Um policial ficou ferido. O helicóptero participava de uma operação de segurança na zona para a instalação de uma empresa mineradora legal. Geólogos visitariam o local nesta quinta-feira.
Operação Harpia
A operação Harpia, que existe desde 2008, em substituição à operação Anaconda, tenta acabar com o garimpo clandestino na Guiana Francesa e associa Ministério Público, Exército, polícia, polícia de fronteira e a Secretaria nacional de Florestas guianense.
O governo brasileiro vem sendo cobrado pela Guiana Francesa a controlar a ação de garimpeiros brasileiros na fronteira com os países, atividade desenvolvida há décadas, mas que ganhou novo fôlego com a alta do preço do ouro no mercado internacional. Em abril deste ano, cerca de cem mineradores brasileiros foram presos na Guiana Francesa. Em 2010, 1500 estrangeiros em situação irregular foram presos.

Ibama estoura garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba

Ibama estoura garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba

Dono do garimpo também aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e previdenciárias

Garimpo ilegal é descoberto em Itaituba
Garimpo ilegal é descoberto em Itaituba
Agentes ambientais do Ibama desmantelou na semana passada um garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de 17,5 hectares, no município de Itaituba, no Pará.
O proprietário do garimpo foi preso e multado em R$50 mil. A pena por causar danos diretos a Unidades de Conservação é de 1 a 5 anos de reclusão. No local havia 2 retroescavadeiras avaliadas em 450 mil reais cada uma, 4 motobombas, 2 geradores, além de 18 pessoas que trabalhavam no local. O equipamento foi todo destruído diante da impossibilidade do Ibama retirá-lo ou mantê-lo sob guarda. A ação integra as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial na região de Novo Progresso (PA).
Por meio de levantamento prévio de informações realizado pela Gerência do Ibama de Santarém, duas equipes se dirigiram ao Parque Nacional do Jamanxim, onde confirmaram a atividade ilegal de extração de ouro. Durante a ação, os agentes ambientais se depararam com uma grande estrutura onde havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além de oficina mecânica, 2 geradores de grande potência e equipamentos domésticos. A área de extração, próxima ao acampamento, tinha duas grandes cavas abertas, sendo que em uma delas os equipamentos estavam em pleno funcionamento.
Além do crime ambiental cometido dentro de uma área de proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores, o dono do garimpo aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, além de condições insalubres para a mão-de-obra, que não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mesmo lidando com mercúrio, um metal altamente tóxico . A divisão dos lucros se dava da seguinte forma: 85% para o proprietário e o restante para os trabalhadores.
Segundo a coordenadora de operações de fiscalização do Ibama, Maria Luiza Souza, as prefeituras são grandes parceiras do órgão na luta para manter a floresta amazônica em pé. Contudo, algumas delas não compreendem a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão. Em alguns casos, devolvem o maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo da conclusão dos processos administrativos.
Um bom exemplo é a prefeitura de Novo Progresso, considerado o município mais desmatador do Pará, que encaminhou ofício ao comando do Ibama local informando que não receberá nenhum bem apreendido pelo órgão em suas operações. “As dificuldades não atrapalharão nosso trabalho, ao contrário, nos motivarão a fazê-lo com mais energia”, afirmou Maria Luiza. Em nota, o Ibama informou que suas ações continuarão em toda a região amazônica.

Ouro de Tolo: Do bamburro ao blefo, Garimpo Remanso dos Macacos não passou de ilusão

Ouro de Tolo: Do bamburro ao blefo, Garimpo Remanso dos Macacos não passou de ilusão

No início da exploração garimpo chegou a ter 80 balsas explorando ouro

Garimpo chegou a ter 80 balsas explorando ouro
Garimpo chegou a ter 80 balsas explorando ouro
Raul Seixas cantou em um dos seus versos o falso brilho do Ouro de tolo. Do sonhado bamburro o blefo e o que surgiu em pleno estado de euforia como mais uma promissora ”fofoca” acabou precocemente deixando atrás um rastro de desolação. No afã de enriquecer da noite pro dia muitos se aventuraram comprando equipamentos e instalando sua balsa no Garimpo Remanso dos Macacos, na região do Periquito, em Itaituba – Pará.
Teve garimpeiro que ficou endividado em mais de cem mil reais no comércio de Itaituba. A nova corrida do ouro atraiu pessoas de Rondônia, Roraima, Amazonas, do Sudeste, Nordeste do Brasil e de várias regiões do Pará que apostavam num iminente bamburro. No frenesi do “ouro de tolo” às margens do Rio Tapajós chegaram a flutuar cerca de 80 balsas. Hoje o cenário é de completa desolação, restando ainda cinco heróicos utópicos garimpeiros que ainda acreditam que vão conseguir extrair ouro em quantidade expressiva.
Quando a corrida do ouro foi iniciada eram extraídas de 100 a 120 gramas por dia, mas essa quantia foi exaurindo atingida a pífia marca de duas gramas apenas, aonde teve um garimpeiro que investiu sessenta mil reais e consegui relés 30 gramas. Muitos já planejavam implantar, bares, cabarés, enfim, pela movimentação parecia que iríamos viver uma nova etapa de bamburro como foi comum nas décadas de 80 e 90. Com o blefo a área explorada virou um cemitério de motores, mangueiras e outros equipamentos abandonados pelos sonhadores garimpeiros traídos pelo afã da riqueza fácil.
Após a ilusão de ouro fácil, garimpeiros deixam o local
Após a ilusão de ouro fácil, garimpeiros deixam o local
Avaliando o episódio, o vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha), disse que de fato alguns se precipitaram e a região já estava causando polêmicas pela quantidade súbita de exploradores de ouro que se dirigiram para o garimpo. Peninha esteve várias vezes no garimpo dando apoio aos garimpeiros que em sua maioria eram de outras e regiões e uma parte aqui de Itaituba. A primeira fofoca da corrida do ouro em Itaituba ocorreu em 1958 no chamado Rio das Tropas localizado em Jacareacanga, na época ainda pertencendo ao território Itatubense tendo na figura de Nilson Pinheiro seu pioneiro explorador. A marca histórica da região do Tapajós que já foi considerada o maior centro de exploração aurífera do mundo dessa vez se tornou um fiasco.