GARIMPO | VILA DA RESSACA, OS RESTOS DE UM SONHO DOURADO

Comunidade Vila da Ressaca. Foto: Victor Moriyama

Em consonância com o nome, Vila da Ressaca é o que sobrou dos tempos em que havia ouro abundante no local. Essa comunidade de garimpeiros fica na chamada Volta Grande do rio Xingu, uma grande curva em formato de ‘U’ que começa logo abaixo de Altamira. Esse trecho do rio está condenado pela hidrelétrica de Belo Monte, que vai secá-lo com a construção de um canal de 100 quilômetros, o qual criará um atalho reto entre uma ponta e a outra da Volta Grande, até chegar à boca da usina. As comunidades ribeirinhas que vivem à sua margem, deixarão de sê-lo: não serão mais banhadas pelas águas do Xingu. 
 
A construção de Belo Monte fez Altamira borbulhar de crescimento. Da construção civil ao transporte aquático, o preço de tudo subiu. A passagem de uma voadeira da cidade até Vila da Ressaca triplicou, de R$15 para até R$50. Chegar lá toma uma viagem de 2 horas rio abaixo. 
 
Uma curiosidade sobre a Ressaca: ela fica dentro do município de Senador José Porfírio, porém a cidade de Altamira está entre metade e um terço da distância da Vila até a sede de Senador Porfírio. Estamos no Pará, em plena Amazônia, onde municípios podem ter a área de países. 
 
Nos áureos tempos, a Ressaca chegou a abrigar 6 mil habitantes. Hoje, o número caiu para cerca de 200 famílias, que somam algo como 800 pessoas. Metade se dedica à extração de ouro, dividido em 6 garimpos: do Galo, Itatá, Morro dos Araras, Grota Seca, Ouro Verde e Curimã.

Ao contrário do Galo, onde os túneis atingem 380 metros de profundidade, no garimpo Morro das Araras, a exploração é rasa, feita em buracos de até 10 metros de profundida por 20 de largura. O nome vem dos índios que ali habitaram até 1930, quando foram expulsos pela chegada da mineração. Eles lutaram, matando e afundando os barcos dos recém-chegados, que também morriam de malária. O pico da produção de ouro na região foi na década de 1960 e 70, quando a exploração era feita por empresas do ramo. Elas foram embora quando acabou o ouro fácil, próximo da superfície. Hoje, a exploração é rude, feita por garimpeiros precariamente equipados.

 

Garimpeiro em buraco aberto para exploração de ouro. Foto: Victor Moriyama

No morro das Araras, a rotina da busca do ouro é desmatar e cavar buracos com água de mangueiras de alta pressão. Um buraco é aberto a cada 2 dias. A medida que é liquifeita, a terra é retirada por uma máquina apelidada de "chupadeira", que a joga em uma rampa. A lama desce pela rampa de madeira de alguns metros de comprimento até o seu fim, quando é filtrada por uma caixa que contém uma peneira e mercúrio. A peneira segura os resíduos que podem conter ouro, o mercúrio aglutina o metal. O líquido enlameado que passa, já contaminado por mercúrio, enche um outro buraco. Uma vez exploradas, as crateras são abandonadas.

Recolhimento de rejeito e moagem fina. Foto: Victor Moriyama 

Quando o material é composto por pedregulhos, passa pelos chamados "moinhos", máquinas que trituram a rocha. Após essa etapa, também seguem para o mesmo tipo de rampa que termina no tanque fechado com mercúrio.

Rejeito já contendo mercúrio é escoado em lagoa. Foto: Victor Moriyama

O segundo método de mineração – e o mais usado agora que o ouro é escasso – é através de galerias dentro de túneis profundos. Eles são abertos com explosivos. E de explosão em explosão, de galeria em galeria, podem chegar a 400 metros de profundidade.

Garimpeiros usam explosivos. Foto: Victor Moriyama

Descida de arrepiar

A descida até lá dura 20 minutos e é feita através de um sistema tosco de cordas e roldanas, operadas pelos companheiros da superfície, que acompanham o processo por rádio. Os garimpeiros brincam que muitos se acovardam a descer. Pudera, acidentes fatais são costumeiros, a temperatura lembra a de uma sauna e a única luz da descida é uma lanterna de pilha, segura na mão e presa ao peito do garimpeiro por um cabinho. Durante o percurso, o túnel pode ter larguras de até 10 metros ou passagens estreitas de 1 metro. O destino final é uma galeria de cerca 10 metros de largura por 7 de altura, mal iluminada por lâmpadas de 60 watts. Lá, o garimpeiro enche uma grande esfera oca, de borracha grossa, capaz de suportar uma carga de pedregulhos que podem conter ouro. Essa bola é içada à superfície, e se tudo der certo, o garimpeiro volta também. Os acidentes mortais são encarados como destino divino.

Garimpeiro recolhendo pedregulhos para moagem.Foto: Victor Moriyama

Para os gerentes do garimpo, o dinheiro pode ser bom. Eles ganham até R$10 mil por semana, pagos em ouro, que aqui ainda é moeda. Nada é feito de acordo com a lei. As licenças de mineração expiraram e os explosivos – que exigem permissão do exército -- são usados ilegalmente. O trabalho é informal e o trabalho infantil, comum. Filho de garimpeiro entra logo para o garimpo, aprende a trabalhar, nem que seja para carregar pedras de um lado para o outro, com um carrinho de mão.

O Mercúrio é utilizado na fundição do ouro. 

Foto: Victor Moriyama

Qualquer que seja a técnica usada no garimpo, o mercúrio é onipresente. Ele é tóxico, difícil de degradar e envenena fauna, flora e gente. Os garimpeiros correm o risco de inalá-lo durante o processo de separação do ouro, uma forma grave de contaminação. O rejeito contaminado é despejado próximo aos moinho, até terminar no Xingu ou penetrar o lençol freático.

Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro 

Entre as propriedades do mercúrio, está a capacidade da forma orgânica desse elemento se acumular ao longo da cadeia alimentar, causando a contaminação de peixes e o risco de envenenamento de quem deles se alimenta , inclusive seres humanos. A intoxicação por mercúrio pode provocar danos ao sistema neurológico. As consequências podem variar desde dores no esófago e diarreia a sintomas de demência. Depressão, ansiedade, dentes moles por inflamação e falhas de memória também estão entre os sintomas. Um perigo ofuscado pelo brilho do ouro. 
 
Para o garimpeiro, o que importa são outras propriedades do mercúrio. Primeiro, a capacidade de se unir a outros metais e formar amálgamas, o que é fundamental em garimpos, onde os minúsculos grãos de ouro precisam ser separados dos sedimentos dragados de leitos de rios ou da terra escavada. Após esse cascalho passar um período em esteiras, para que os metais se assentem e sejam separados de sedimentos mais leves, o material concentrado é jogado em betoneiras onde é misturado à agua e ao mercúrio. 
 
Os pequenos grãos se agregam com ajuda do mercúrio e podem ser separados com mais facilidade. Em garimpos onde é usado maquinário mais pesado, como balsas, os sedimentos são dragados para dentro de misturadores, chamados pelos garimpeiros de cobra-fumando, onde se costuma também utilizar o mercúrio para evitar que partículas de ouro sejam desperdiçadas. No final, os restos contaminados são despejados no solo ou no rio.

A mineração em reservas indígenas: a Lei e a realidade

A mineração em reservas indígenas: a Lei e a realidade

Texto em vermelho(comentários de Fernando Lemos):

43)      Diz o parágrafo 3 do artigo 231 da Constituição Federal que "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".

44)                     Em outras palavras: é preciso que o Congresso crie e aprove uma lei que permita e regulamente a extração de recursos naturais em terras indígenas. Como essa lei não existe, hoje qualquer tipo de mineração na Roosevelt é ilegal(inclusive a praticada por índios).

 45)                     "Queremos que o garimpo seja legalizado", diz com veemência Marcelo Cinta-Larga. A regulamentação é a solução apontada por nove entre dez fontes ouvidas pela reportagem, como funcionários do Ministério Público e Polícia Federal, índios e indigenistas e até garimpeiros, que dizem preferir trabalhar legalmente.

46)                     Já foram propostos três projetos de lei para tentar regular a atividade, os PL 7.099/06, 5.265/09 e, principalmente, o 1.610/96, proposto pelo hoje senador Romero Jucá (PMDB-RR) há quase 20 anos.

47)                      A proposta de Jucá foi tida como inaceitável por defensores dos direitos indígenas, sobretudo porque diminuía o peso da consulta às comunidades e estipulava royalties de só 2% da receita bruta das riquezas naturais, por lei, pertencentes à União. O projeto valeria para todo tipo de mineração, fosse de diamante, ouro ou qualquer outro minério ou pedra preciosa.

 48)                     Em 2010, o deputado Eduardo Valente (PT-RO) apresentou texto substitutivo ao PL 1.610/96 que incorporou 40 emendas, mas rejeitou outras 62, além de considerar quatro inconstitucionais. O texto, que prevê royalties pouco maiores, de 3%, também enfrenta resistência.

      49)                     Em paralelo, tramita no Congresso a PEC 215, que transfere da União para o próprio Congresso o direito de demarcação das terras indígenas e permite revisão dos territórios já demarcados, sob novos critérios. Tais medidas ferem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, acordo assinado pelo Brasil a partir de 2003, que incorpora à legislação interna dispositivos de proteção a povos indígenas e tribais.

 50)                     "A lei ainda não veio. O modelo de mineração depende do texto a ser aprovado; se será por licitação, se a negociação será direta com os índios, ou qualquer outro modelo", esclarece o advogado e professor de direito financeiro da Universidade de São Paulo Fernando Scaff.

 51)                         Scaff explica que, regra geral, o direito de explorar a riqueza é do primeiro a descobri-la (não. O direito de prioridade é assegurado, ao primeiro que requere área livre), mas que em terra indígena o procedimento dependerá da lei. A consulta aos povos indígenas deve ocorrer na operação de cada garimpo, ( não seria para cada autorização????)não na aprovação da proposta.

      52)                     Isso significa que, para operar em terra demarcada, seria preciso se acertar com os índios. Há quem já esteja fazendo isso ( hoje ilegal).

 53)                     Existem duas cooperativas dedicadas à exploração mineral entre os cintas-largas, a já citada Coopecilar, durante anos liderada por João Bravo e Raimundinho, e a Coesci (Cooperativa Extrativista e Sustentável dos Cinta-Larga), capitaneada por Marcelo e Oita Mina Cinta-Larga, mas que conta com apoio de quase todas as lideranças. Para qualquer interessado em operar o garimpo legalizado, essas são as duas portas de entrada –e ambas já têm seus representantes. ( hoje a lei 7.805/1989 proibe PLG em terras indígenas, mesmo por cooperativa de índios)

 54)                     Quem atende a Coopecilar há alguns anos é o advogado Raul Canal, cujo escritório fica em Brasília. Para a Coesci, o também advogado sediado em Brasília Luís Felipe Belmonte e o empresário Samir Santos Entorno apresentaram uma proposta de regulamentação do garimpo em março deste ano.

 55)                     Em ambos os casos, os discursos são semelhantes: fazem trabalho de consultoria jurídica em Brasília para proteger os direitos indígenas e representá-los em processos judiciais em favor da legalização ( sem a lei complementar que a CF exige é impossível).

 56)                     As promessas também: índios acreditam que, após a legalização, a etnia cinta-larga será uma das mais ricas do mundo – a reportagem viu Samir Entorno mostrando para os índios fotos de seu trabalho com aldeias milionárias no Novo México ( A mineração responde por 7% do PIB do Novo México, empregando cerca de 19 mil pessoas. Os principais recursos naturais minerados no Estado são petróleo e gás natural.), nos Estados Unidos.

 57)                      As frentes de atuação, contudo, são diferentes. Canal diz que se empenha em aprovar ainda neste ano o processo judicial que abstém os cintas-largas de se submeterem à aprovação do Congresso para "a exploração exclusiva por eles [índios] de todas as riquezas do subsolo e potenciais energéticos".

      58)                     "Não apoiamos nenhuma das iniciativas legislativas, pois nenhum dos projetos que tramitam no Congresso atende aos interesses dos indígenas (os bens minerais por dispositivo constitucional são bens da união,logo não pertecem aos índios apenas e sim à toda a sociedade). Todos são de interesse das grandes mineradoras."

 59)                     Já Belmonte dedica-se a obter para o cintas-largas a permissão para a legalização do garimpo, faiscação e cata –procedimentos de exploração do solo na superfície ( hoje é ilegal, tanto pela constituição, como pela lei 7.805/1989).

                   "A proposta é dar meios legais para eles trabalharem. O dinheiro seria todo da comunidade por vias legais: eles fazem o garimpo, negociam o diamante, e a cooperativa administra. O Estatuto do Índio (o artigo 44 do estatuto do índio foi recepcionado pela constituição??? Há quem entenda que não). permite isso", afirma.

 "O problema é abrir para o garimpeiro entrar e explorar atividades ilegais", diz.

 60)                     Os dois advogados afirmam não manter relação com o garimpo ilegal e mineradoras.

 61)                      Uma fonte do governo federal diz que a legalização do garimpo na Roosevelt é parte de um lobby internacional que vem da Antuérpia, na Bélgica (país responsável pela negociação de 80% dos diamantes brutos e de 50% dos diamantes lapidados do mundo), isso é pouco provável. A produção de diamantes do rooselvet é insignificante em relação a produção mundial. e não produz grandes diamantes como a mina CULLINAM)  cujos investidores querem direcionar seu dinheiro para países com democracia e economia estáveis.

62)                     Em conflito com o Estado, sem verbas e com a cultura deteriorada, os cintas-largas seguem dependentes do garimpo, seja clandestino como hoje, seja legalizado por homens de terno em Brasília.

Após o eldorado de Roraima (Manoa), o da Colombia

Após o eldorado de Roraima (Manoa), o da Colombia

Em 1534, logo depois que os espanhóis completaram a conquista do Império Inca e refundaram a Kitu dos incas como San Francisco de Quito (no atual Equador), o rei de uma tribo foi lá solicitar ajuda dos espanhóis para a guerra de seu povo contra os muíscas. Ele afirmou que na terra dos muíscas havia muito ouro e esmeraldas e descreveu a cerimônia do homem coberto de ouro que, durante séculos, despertaria a cobiça dos conquistadores.

Cronistas relatam que, assim que o impulsivo Sebastián de Belalcazar ouviu a história, exclamou "Vamos procurar esse índio dourado!" Mas não foi o único. Belalcázar saiu de Quito em busca de El Dorado já em 1535, mas Nicolás de Federmann, que saiu da Venezuela no mesmo ano; e Gonzalo Jiménez de Quesada, que partiu da costa norte da Colômbia no ano seguinte. O último foi o primeiro a chegar à terra dos musicas, perto de Bogotá e conquistá-los, em 1537. Os outros dois disputaram seu domínio da região em 1539, mas submeteram-se à arbitragem do rei da Espanha, que concedeu o governo da região de Popayán (ao sul) a Belalcázar. Quesada obteve os títulos de marechal do Novo Reino de Granada (nome que dera à região) e de Governador de El Dorado, voltando em 1549. Federmann nada obteve e foi processado pela família Welser de Augsburgo, que financiara sua expedição, acabando por morrer na prisão.

Em 1568, com 60 anos, Jiménez de Quesada recebeu a missão de conquistar Los Llanos ("As Planícies"), a leste dos Andes, com a ideia de encontrar Eldorado. A expedição partiu de Bogotá com 400 espanhóis e 1.500 indígenas e alcançou a confluência dos rios Guaviare e Orinoco, mas não pôde prosseguir e retornou quatro anos depois, derrotada e reduzida a 70 homens. Com sucessivas explorações, a localização do suposto Eldorado foi se deslocando cada vez mais para leste, em território do que é hoje a Venezuela e depois o atual estado brasileiro de Roraima e as Guianas.

Ferrosos ou metais básicos?

 
Os últimos cinco anos foram terríveis para a mineração.

No período a maioria das commodities caíram (veja o gráfico).

O fenômeno afugentou os investimentos e reduziu significativamente o valor de mercado da maioria das mineradoras.

Os maiores impactos foram sentidos pelas mineradoras de minério de ferro, muitas das quais tiveram que fechar as portas. Minas e projetos foram paralisados. A maioria, possivelmente, não voltará a operar tão cedo.

Algumas mineradoras, que haviam apostado em várias commodities para se proteger de crises como esta, viram horrorizadas os preços do minério de ferro e dos metais básicos (cobre e níquel) serem reduzidos ao longo de cinco anos de queda quase ininterrupta.

O gráfico mostra que os principais metais básicos da indústria, o cobre e o níquel, também caíram quase tanto quanto o minério de ferro.

Estas quedas afetaram sobremaneira a Vale, que é a maior produtora de minério de ferro e uma das maiores de níquel. A empresa viu o seu valor de mercado derreter como um sorvete no asfalto de 40 graus. Em cinco anos ela perdeu 88% do seu valor de mercado tirando o sono, e o dinheiro, de milhares de investidores ao redor do mundo.

Um desastre.

O mesmo cenário atingiu, também, a maioria das mineradoras, algumas das quais mergulharam em dívidas apostando em uma recuperação que nunca veio. É o caso da Glencore que hoje luta para não desaparecer.

A surpresa veio de onde ninguém esperava. O zinco é o metal básico que quase não perdeu valor ao longo de cinco anos.

Esta estabilidade deve-se a depleção das minas e a ausência de descobertas de jazimentos importantes nos últimos anos.

A última grande fase de pesquisa foi nas décadas de 70 e 80, quando o mundo da exploração mineral se voltou, quase que exclusivamente, para a busca dos metais básicos.

Hoje, três a quatro décadas depois, as jazidas que antes sustentavam as economias, começam a se exaurir.

Algumas minas como Perseverance e Brunswick que produziam juntas mais de 335.000t fecharam.

Outras estão quase fechando.

É o caso de Century, um mega jazimento de zinco na Austrália que deverá reduzir a sua produção em 31% em 2015. O mesmo fenômeno ocorre com inúmeras jazidas de chumbo e zinco ao redor do mundo.

Somente em 2014 o mercado de zinco mundial teve um déficit de 309.000 toneladas de zinco. A tendência é que esse déficit se agrave e que, em consequência, os preços escalem.

Quem sabe o zinco não seja o metal que vai iniciar um novo ciclo de pesquisa mineral de nível mundial?

Afinal, um dia desses o período de quedas deve acabar e um novo superciclo de commodities vai comandar, mais uma vez, o mundo mineral.

Febre do ouro' leva duas mil pessoas para garimpo em Mato Grosso       A estimativa é de que mais de duas mil pessoas, nos últimos 15 dias, estejam trabalhando na mineração.               1/4  Uma serra localizada a 20 quilômetros da cidade de  Pontes e Lacerda (a 150 quilômetros de Cuiabá) vive uma verdadeira 'corrida pelo ouro' e já é chamada de “Serra Pelada de MT'. Grandes pepitas de ouro, amplamente divulgadas pela internet e por meio de aplicativos celulares, chamam a atenção e 'acirram' a disputa por espaço. A estimativa é de que mais de duas mil pessoas, nos últimos 15 dias, estejam trabalhando na mineração.  Procurada pela reportagem investigadores da Delegacia Municipal de Pontes e Lacerda, informaram que o delegado Gilson Silveira do Carmo, titular da unidade, já realizou diligências pelo local e chegou a realizar detenções. Entretanto, o número de conduzidos não foi divulgado.    Por causa da extração desordenada, imagens divulgadas como sendo da área, mostram a devastação da região, além de um aglomerado de pessoas e de alojamentos instalados.  Nas redes sociais é cada vez maior a disseminação de informações: "Mina de ouro descoberta em Pontes e Lacerda (MT) causa alvorço na população", diz o Cabo da PM,  Davino Padilha Vieira Neto, em postagem no Facebook. A publicação ganhou mais de 190 compartilhamentos em um período de 15 horas.  Vídeos divulgados nas redes sociais e por meio de aplicativos mostram uma espécie de organização no local, com direito até mesmo a 'segurança'.